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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1000966-04.2024.8.26.0228" – Página 6 de 89

Intimação
ADV: Edinalda da Silva Valentim (OAB 471297/SP), Danilo Antonio da Silva (OAB 212356/RJ) Processo 1529422-04.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: M. D. S. C. - VISTOS. Ciência a Defesa do acusado do laudo pericial juntado as fls. 183/184. No mais, aguarde-se a realização da aud… Ver mais
Intimação
Processo 1500225-04.2024.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - CHRISTIAN LUAN SANTOS DE OLIVEIRA - Vistos. Recebo o recurso de apelação interposto (fl. 155). Oportunamente, certifique-se eventual trânsito em julgado ao MP. Tendo em vista que as … Ver mais
VISTA Nº 1531556-04.2024.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: CESAR AUGUSTO MICHELON GONZAGA - Apelado: Ministério Público do Estado de S… Ver mais

Processo nº 0001442-88.2020.8.26.0587

ID: 306899551
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001442-88.2020.8.26.0587 (apensado ao processo 1000966-04.2018.8.26.0587) (processo principal 1000966-04.2018.8.26.0587) - Cumprimento de sentença - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - BANCO BRADESCO S.A. - Manifeste-se a Fazenda exequente em termos de prosseguimen… Ver mais

Processo nº 0000407-48.2025.8.26.0028

ID: 307988579
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000407-48.2025.8.26.0028 (apensado ao processo 1000966-32.2018.8.26.0028) (processo principal 1000966-32.2018.8.26.0028) - Cumprimento de sentença - Fixação - V.V.G.A. - Ciência às partes do(s) novo(s) documento(s) juntado(s) aos autos. - ADV: TIAGO FILIPE FERREIRA DOS SANTOS (OAB 196567/… Ver mais
Intimação
Processo 1504396-04.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - F.R.M. - Excepcionalmente, diante da manifestação da vítima de que permanece em situação de risco (fls. 175), mantenho as medidas protetivas deferidas por mais seis meses. Isso porque é inviável a pendência indefinida… Ver mais

Processo nº 0010188-28.2025.8.26.0050

ID: 327202713
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0010188-28.2025.8.26.0050 (processo principal 1517491-04.2024.8.26.0228) - Acordo de Não Persecução Penal - Furto Qualificado - AYRTON DE OLIVEIRA SENOS - Vistos. Tendo em vista o cumprimento integral do acordo de não persecução penal e a manifestação favorável do Ministério Público (fls. … Ver mais

A. S. E. L. x K. A. S.

ID: 323412296
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0005805-81.2021.8.26.0006 (apensado ao processo 1000966-64.2019.8.26.0006) (processo principal 1000966-64.2019.8.26.0006) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - A.S.E. - K.A.S. - Vistos. Fls. 242: Aguarde-se o cumprimento, conforme requerido. Int. - ADV: PRISCILA ANTONUCCI F… Ver mais
Processo 1516618-04.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - VINICIUS DA SILVA LOPES - - SALVADOR GAVALDA NETO - - LEANDRO LEME RONCATO - - DANIELE DE SOUZA SILVA - Vistos. Anote-se o novel patrono do sentenciado Salvador Gavalda Neto no sistem… Ver mais
Intimação
Processo 1504396-04.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - F.R.M. - Fls. 182/184: Trata-se de pedido de revogação da medida de monitoração eletrônica imposta ao requerido. O Ministério Público manifestou-se contrariamente ao pedido (fls. 188). É o relatório. DECIDO. Com efeit… Ver mais