"1001023-12.2025.8.26.0996" - Resultados da Busca – Página 6 de 77

Felipe Cardoso Sasso x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 307287110

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 14ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0009683-12.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

FELIPE CARDOSO SASSO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

AUGUSTO MARQUES DA SILVA NETO (OAB/SP 353.954)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0009683-12.2025.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Felipe Cardoso Sasso - Agravado: Ministéri… Ver mais

Waliton Oliveira Dos Santos x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 295293582

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 6ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0005900-12.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

WALITON OLIVEIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0005900-12.2025.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: WALITON OLIVEIRA DOS SANTOS - Agravado: Mi… Ver mais

Antônio Carlos Cassemiro x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 296790568

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 10ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0007937-12.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

ANTôNIO CARLOS CASSEMIRO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

MARCELO PINTO DUARTE (OAB/SP 178.382)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0007937-12.2025.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Antônio Carlos Cassemiro - Agravado: Minis… Ver mais

D. V. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 290889400

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 8º Grupo - 15ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0007258-12.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

D. V.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Intimação de acórdão

Advogados:

ANDRE LOMBARDI CASTILHO (OAB/SP 256.682)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0007258-12.2025.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: D. V. - Agravado: M. P. do E. de S. P. - M… Ver mais

Caique De Oliveira Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 319863279

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 6º Grupo - 11ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0002699-12.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

CAIQUE DE OLIVEIRA SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

FERNANDA FARIA SILVA (OAB/SP 445.152)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0002699-12.2025.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agvte/Agvdo: Caique de Oliveira Silva - Agvdo/Agvte: … Ver mais

M. De S. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 326798171

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 3ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0003669-12.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

M. DE S.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Intimação de acórdão

Advogados:

AMANDA ABOU DEHN (OAB/SP 423.741)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0003669-12.2025.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: M. de S. - Agravado: M. P. do E. de S. P. … Ver mais

Caio Vinicius De Godoi x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 326933417

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 4ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0007452-12.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

CAIO VINICIUS DE GODOI

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

EDUARDO CAMARGO JARDIM (OAB/SP 476.053)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0007452-12.2025.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Caio Vinicius de Godoi - Agravado: Ministé… Ver mais

Processo nº 0012787-12.2025.8.26.0996

ID: 330690277

Tribunal: TJSP Órgão: Presidente Prudente/DEECRIM UR5 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 5ª RAJ Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0012787-12.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARCILINO RIBEIRO

Intimação

Advogados:

JOSÉ HAROLDO SOUSA AQUINO JUNIOR (OAB/SP 298.409)

Processo 0012787-12.2025.8.26.0996 (processo principal 0000622-30.2025.8.26.0996) - Agravo de Execução Penal - Semi-aberto - MARCILINO RIBEIRO - Vista à Defensoria Pública para a apresentação das contrarrazões recursais. Com ou sem defensor privado, na falta de manifestação deste, cabe à Defensoria… Ver mais

Processo nº 0012787-12.2025.8.26.0996

ID: 330701734

Tribunal: TJSP Órgão: Presidente Prudente/DEECRIM UR5 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 5ª RAJ Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0012787-12.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARCILINO RIBEIRO

Intimação

Advogados:

JOSÉ HAROLDO SOUSA AQUINO JUNIOR (OAB/SP 298.409)

Processo 0012787-12.2025.8.26.0996 (processo principal 0000622-30.2025.8.26.0996) - Agravo de Execução Penal - Semi-aberto - MARCILINO RIBEIRO - Vista à Defensoria Pública para a apresentação das contrarrazões recursais. Com ou sem defensor privado, na falta de manifestação deste, cabe à Defensoria… Ver mais

Processo nº 0012787-12.2025.8.26.0996

ID: 330672201

Tribunal: TJSP Órgão: Presidente Prudente/DEECRIM UR5 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 5ª RAJ Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0012787-12.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARCILINO RIBEIRO

Intimação

Advogados:

JOSÉ HAROLDO SOUSA AQUINO JUNIOR (OAB/SP 298.409)

Processo 0012787-12.2025.8.26.0996 (processo principal 0000622-30.2025.8.26.0996) - Agravo de Execução Penal - Semi-aberto - MARCILINO RIBEIRO - Vista à Defensoria Pública para a apresentação das contrarrazões recursais. Com ou sem defensor privado, na falta de manifestação deste, cabe à Defensoria… Ver mais

Resultados para o tribunal: TJSP

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Felipe Cardoso Sasso x Ministério Público Do Estado De São Paulo

Waliton Oliveira Dos Santos x Ministério Público Do Estado De São Paulo

Antônio Carlos Cassemiro x Ministério Público Do Estado De São Paulo

D. V. x M. P. Do E. De S. P.

Caique De Oliveira Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

M. De S. x M. P. Do E. De S. P.

Caio Vinicius De Godoi x Ministério Público Do Estado De São Paulo

Processo nº 0012787-12.2025.8.26.0996

Processo nº 0012787-12.2025.8.26.0996

Processo nº 0012787-12.2025.8.26.0996