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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001451-04.2024.8.26.0228" – Página 6 de 68

Intimação
Processo 0001033-40.2025.8.26.0619 (apensado ao processo 1001451-29.2023.8.26.0619) (processo principal 1001451-29.2023.8.26.0619) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - E.K.M.N. - - P.L.M.N. - Fls. 30: Manifeste-se a parte exequente sobre a certidão do Oficial… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1514872-04.2024.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: ÁLVARO REGO DE LIMA e outro - Apelante: MAURÍCIO PEREIRA CEN… Ver mais
Intimação
ADV: Edinalda da Silva Valentim (OAB 471297/SP), Danilo Antonio da Silva (OAB 212356/RJ) Processo 1529422-04.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: M. D. S. C. - VISTOS. Ciência a Defesa do acusado do laudo pericial juntado as fls. 183/184. No mais, aguarde-se a realização da aud… Ver mais
Intimação
Processo 1500225-04.2024.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - CHRISTIAN LUAN SANTOS DE OLIVEIRA - Vistos. Recebo o recurso de apelação interposto (fl. 155). Oportunamente, certifique-se eventual trânsito em julgado ao MP. Tendo em vista que as … Ver mais
Processo 0000387-21.2024.8.26.0601 (apensado ao processo 1001451-83.2023.8.26.0601) (processo principal 1001451-83.2023.8.26.0601) - Cumprimento de sentença - Pagamento com Sub-rogação - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Larissa Azevedo Rosado - Nota de cartório: Manifeste-se a parte exe… Ver mais
Processo 0003725-61.2025.8.26.0344 (apensado ao processo 1001451-44.2024.8.26.0344) (processo principal 1001451-44.2024.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Lucas Tolentino Vargas, - - Rany Cassia dos Santos - Gracy Cristina dos Santos - Vistos. Fls. 39/40: Por ora… Ver mais
VISTA Nº 1531556-04.2024.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: CESAR AUGUSTO MICHELON GONZAGA - Apelado: Ministério Público do Estado de S… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 06/06/2025 1001451-16.2024.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Proced… Ver mais
Intimação
Processo 0001273-77.2025.8.26.0506 (apensado ao processo 1001451-43.2024.8.26.0506) (processo principal 1001451-43.2024.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Regime Previdenciário - Nair do Rosario Pita Okamoto - Fls. 39: Reitere-se a intimação da parte executada para cumprir integralmente a decis… Ver mais
Intimação
Processo 1504396-04.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - F.R.M. - Excepcionalmente, diante da manifestação da vítima de que permanece em situação de risco (fls. 175), mantenho as medidas protetivas deferidas por mais seis meses. Isso porque é inviável a pendência indefinida… Ver mais
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