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"1001469-15.2025.8.26.0996" - Resultados da Busca – Página 6 de 69

Rafael Oliveira Simões Leonel x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 313542477

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 6ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0010129-15.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

RAFAEL OLIVEIRA SIMõES LEONEL

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0010129-15.2025.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ag…

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Processo nº 0012360-15.2025.8.26.0996

ID: 331171544

Tribunal: TJSP Órgão: Presidente Prudente/DEECRIM UR5 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 5ª RAJ Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0012360-15.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GILBERTO TERKELI FILHO

Intimação

Advogados:

ADIANE MARTINEZ LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0012360-15.2025.8.26.0996 (processo principal 7000522-60.2014.8.26.0019) - Agravo de Execução Penal - Semi-aberto - Gilberto Terkeli Filho - Vista à Defensoria Pública para a apresentação da…

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Gabriel Alves Neto x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 332373207

Tribunal: TJSP Órgão: 5ª Câmara de Direito Criminal Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0010614-15.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

GABRIEL ALVES NETO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0010614-15.2025.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ag…

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Vinícius Alexandre Da Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 308062000

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 9ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0010032-15.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

VINíCIUS ALEXANDRE DA SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0010032-15.2025.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ag…

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Ministério Público Do Estado De São Paulo x Edivaldo Rocha De Freitas

ID: 290870426

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 14ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0007122-15.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

EDIVALDO ROCHA DE FREITAS

Intimação de acórdão

Advogados:

MARIA ISABELA LOPES DE SANTANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0007122-15.2025.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ag…

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Leandro Ferreira Da Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 326720925

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 6ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0010323-15.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

LEANDRO FERREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0010323-15.2025.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ag…

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Daniel Da Silva Delvechio x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 326667975

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 2ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0010420-15.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

DANIEL DA SILVA DELVECHIO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0010420-15.2025.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ag…

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Daniel Da Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 329754014

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 6º Grupo - 11ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0009838-15.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

DANIEL DA SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0009838-15.2025.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ag…

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Ministério Público Do Estado De São Paulo x Wendell Marcelo Santos

ID: 334726627

Tribunal: TJSP Órgão: 6ª Câmara de Direito Criminal Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0011196-15.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

WENDELL MARCELO SANTOS

Intimação de acórdão

Advogados:

ANDRÉ LEPRE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VINÍCIUS MAGNO DE FREITAS ALENCAR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

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Willy Morgato Rocha x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 291053456

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 3ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0007995-15.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

WILLY MORGATO ROCHA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

MARIA ISABELA LOPES DE SANTANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0007995-15.2025.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ag…

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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001469-15.2025.8.26.0996" – Página 6 de 69

Rafael Oliveira Simões Leonel x Ministério Público Do Estado De São Paulo

Processo nº 0012360-15.2025.8.26.0996

Gabriel Alves Neto x Ministério Público Do Estado De São Paulo

Vinícius Alexandre Da Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

Ministério Público Do Estado De São Paulo x Edivaldo Rocha De Freitas

Leandro Ferreira Da Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

Daniel Da Silva Delvechio x Ministério Público Do Estado De São Paulo

Daniel Da Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

Ministério Público Do Estado De São Paulo x Wendell Marcelo Santos

Willy Morgato Rocha x Ministério Público Do Estado De São Paulo