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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001567-86.2024.8.26.0041" – Página 6 de 50

Processo 0006929-86.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - L.A.C. - Em razão do silêncio do(a) defensor(a) constituído(a), intime-se LEANDRO AUGUSTO DE CARVALHO, MTR: 595807-9, RG: 50722744, RJI: 170252650-67, para que no prazo de 10 dias indique se deseja constituir novo advogado, decli… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 22/05/2025 2154896-93.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Ex… Ver mais
Processo 0008578-86.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - JOSE CARLOS DOS SANTOS DA SILVA - Diante do exposto, PROMOVO o sentenciado JOSE CARLOS DOS SANTOS DA SILVA, MTR: 864636-6, RJI: 213839574-60, recolhido no(a) Penitenciária - Assis, ao REGIME ABERTO, conforme condições a serem est… Ver mais
Processo 0009936-86.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - LEANDRO BRAZ FERREIRA - Ressalta-se que os requisitos previstos no artigo 131, da LEPc.c. o artigo 83 do Código Penal foram preenchidos. Não há notícias de prisão cautelar por outro processo. Não vejo argumentos para… Ver mais
ADV: Bárbara Borali Borges (OAB 374384/SP) Processo 0008578-86.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: JOSE CARLOS DOS SANTOS DA SILVA - Ante o que consta dos autos, DECLARO REMIDOS 12 dias do total da pena imposta a JOSE CARLOS DOS SANTOS DA SILVA, MTR: 864636-6, recolhido(a) no(a) Penitenciá… Ver mais
Intimação
Processo 0004088-14.2024.8.26.0302 (apensado ao processo 1001567-89.2018.8.26.0302) (processo principal 1001567-89.2018.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Fundação São Paulo - Nathalia Fracassi Robeiro Gibim - Vista à parte Exequente acerca da(s) pesquisa… Ver mais
Processo 0017405-86.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - JOSÉ VINICIUS SANTOS HASMANN DE LIMA - Inicialmente, determino a intimação do subscritor da petição de fls. 78/84 para regularizar a representação nos autos com juntada do instrumento de mandato, no prazo de 15 (quin… Ver mais
Processo 0008190-86.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - CHRYSTIANO LOPES ADRIANO - I- Cumpra-se o v. acórdão acostado a fls. retro, que negou provimento ao recurso interposto em favor do executado. II- Retifique-se o cálculo de penas, se necessário, e anote-se a data do trânsito em ju… Ver mais
Processo 0008578-86.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - JOSE CARLOS DOS SANTOS DA SILVA - Ante o exposto, com fundamento no artigo 126 da Lei de Execução Penal e Resolução nº 391/2021 do Conselho Nacional de Justiça e Resolução nº 03/2010 do CNE, DECLARO REMIDOS 20 dias da pena, impos… Ver mais
ADV: Fernanda Monique de Jesus (OAB 460999/SP) Processo 0027590-86.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: E. D. O. C. - Reitere-se a determinação de fls.128, via -e-mail, com urgência, solicitando que as informações sobre o atual estado de saúde da sentenciada ELUANA DE OLIVEIRA CARLOS, CPF: … Ver mais
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