Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002769-62.2025.8.26.0268" – Página 6 de 52

Eduardo Luiz Resende De Castro e outros x Carlos Roberto Da Silva Madruga e outros

ID: 327998378

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bragança Paulista - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004652-20.2024.8.26.0099

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

EDUARDO LUIZ RESENDE DE CASTRO GUILHERME DE ALMEIDA FILHO ITAPUá EMPREENDIMENTOS LTDA MARIA EMILIA VERCESI BETHLEM MAURICIO TOSHIRO OKI MIP INCORPORADORA LTDA SAMIR GUIMARãES HAKIM

Polo Passivo:

CARLOS ROBERTO DA SILVA MADRUGA IZILDA FERREIRA MADRUGA

Intimação

Advogados:

TONI DELTON DE LIMA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

CAMILA DE SOUZA MARTINS ROMAGNOLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004652-20.2024.8.26.0099 (apensado ao processo 1002769-55.2023.8.26.0099) (processo principal 1002769-55.2023.8.26.0099) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Mip Incorporadora Ltda - - …

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Eduardo A De Lima (Espolio Jorge Alves De Lima) x Prefeitura Municipal De Itapecerica Da Serra

ID: 319812100

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001147-62.2025.8.26.0268

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

EDUARDO A DE LIMA (ESPOLIO JORGE ALVES DE LIMA)

Polo Passivo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECERICA DA SERRA

Intimação

Advogados:

YUSUKE TANAKA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SUELLEN MAIUZE DA SILVA RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CINTHIA CERSOSIMO RODRIGUES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 0001147-62.2025.8.26.0268 (processo principal 1000508-76.2015.8.26.0268) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - E…

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Anddap Associação Nacional De Defesa Dos Direitos Dos Aposentados E Pensionistas x José Carlos Bernardino

ID: 335380165

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002769-83.2024.8.26.0337

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

ANDDAP ASSOCIAçãO NACIONAL DE DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Polo Passivo:

JOSé CARLOS BERNARDINO

Despacho

Advogados:

DIOGO PRESA SANTOS NASCIMENTO

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THAMIRES DE ARAUJO LIMA

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DESPACHO Nº 1002769-83.2024.8.26.0337 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Eduardo Luiz Resende De Castro e outros x Carlos Roberto Da Silva Madruga e outros

ID: 303809379

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bragança Paulista - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004652-20.2024.8.26.0099

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

EDUARDO LUIZ RESENDE DE CASTRO GUILHERME DE ALMEIDA FILHO ITAPUá EMPREENDIMENTOS LTDA MARIA EMILIA VERCESI BETHLEM MAURICIO TOSHIRO OKI MIP INCORPORADORA LTDA SAMIR GUIMARãES HAKIM

Polo Passivo:

CARLOS ROBERTO DA SILVA MADRUGA IZILDA FERREIRA MADRUGA

Intimação

Advogados:

TONI DELTON DE LIMA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

CAMILA DE SOUZA MARTINS ROMAGNOLI

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Processo 0004652-20.2024.8.26.0099 (apensado ao processo 1002769-55.2023.8.26.0099) (processo principal 1002769-55.2023.8.26.0099) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Mip Incorporadora Ltda - - …

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Processo nº 1001993-62.2025.8.26.0268

ID: 301197685

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 1ª Vara Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1001993-62.2025.8.26.0268

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

E. D. S. K. D. S. T.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANA ELISABETH VICENTIN DIAS

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Processo 1001993-62.2025.8.26.0268 - Interdição/Curatela - Nomeação - E.D.S. - - K.D.S.T. - Vistos. 1.Fls. 57/58: No presente caso, a parte autora pleiteou o parcelamento das custas (03 parcelas), …

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Processo nº 1003545-62.2025.8.26.0268

ID: 312991593

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1003545-62.2025.8.26.0268

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

VALDIR GARCIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE BATISTA HONORATO DOS SANTOS

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EDSON APARECIDO CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003545-62.2025.8.26.0268 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Valdir Garcia - Vistos. 1- Recebo a petição inicial. 2- Cite-se a requerida pel…

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Processo nº 1002769-62.2025.8.26.0268

ID: 276757455

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 1ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1002769-62.2025.8.26.0268

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

B. D. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCUS VINICIUS GUIMARÃES SANCHES

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ADV: Marcus Vinicius Guimarães Sanches (OAB 195084/SP) Processo 1002769-62.2025.8.26.0268 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: B. D. S. A. - Vistos. A busca e apreensão formulada com … ADV: Marcus Vinicius Guimarães Sanches (OAB 195084/SP) Processo 1002769-62.2025.8.26.0268 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: B. D. S. A. - Vistos. A busca e apreensão formulada com fundamento no Decreto-lei nº 911/69 exige, como documentos indispensáveis, o instrumento do contrato de alienação fiduciária e a notificação comprobatória da mora ou, na falta desta, o protesto do título em aberto, via edital. No caso, demonstrada a inadimplência da parte requerida, nos termos do contrato de financiamento que instrui a inicial, e considerando a possibilidade de o objeto dado em garantia ser depreciado ou transferido a terceiro, defiro a medida liminar pretendida, com fundamento no Decreto-lei nº 911/69, para a busca e apreensão do(s) seguinte(s) bem(ns): Veículo: SANDERO Dynamique Hi-Power 1.6 8V 5p, espécie RENAULT, placa FWS8970, chassi 93Y5SRD64FJ457700, Renavam 01285175813, fabricado em 2014, modelo 2015. Efetivado o ato, CITE-SE o(a) requerido(a) para pagar a integralidade da dívida pendente (valor remanescente do financiamento com encargos), no prazo de 5 (cinco) dias contados do cumprimento da liminar (DL nº 911/69, artigo 3º, § 2º, com a redação da Lei nº 10.931/04), e apresentar defesa, no prazo de 15 (quinze) dias, desde a efetivação da medida, sob pena de ser considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo(a) autor(a), na forma do art. 344 do CPC/2015. Sem o pagamento, ficam consolidadas, desde logo, a favor do autor, a posse e a propriedade plena do bem (artigo 3º, § 1º, do Decreto-lei nº 911/69), oficiando-se. A restrição judicial do bem será inserida diretamente na base de dados RENAVAM, por ocasião do regular recolhimento da taxa judicial respectiva nos autos, e cuja restrição seja retirada quando do cumprimento da liminar de busca e apreensão conforme artigo 3º, § 9º, do Decreto-lei nº 911/69 (incluído pela Lei nº 13.043/2014). § 9º - Ao decretar a busca e apreensão de veículo, o juiz, caso tenha acesso à base de dados do Registro Nacional de Veículos Automotores RENAVAM, inserirá diretamente a restrição judicial na base de dados do Renavam, bem como retirará tal restrição após a apreensão. Outrossim, de conformidade com o artigo 4º, do Decreto-lei nº 911/69 (Redação dada pela Lei nº 13.043/2014), cientifico à parte autora que na hipótese do bem alienado não for encontrado ou não se achar na posse do devedor, fica facultada a requerer, nestes mesmos autos, a conversão do pedido de busca e apreensão em ação executiva, que passará a tramitar na forma prevista no Código de Processo Civil. Art. 4º - Se o bem alienado fiduciariamente não for encontrado ou não se achar na posse do devedor, fica facultado ao credor requerer, nos mesmos autos, a conversão do pedido de busca e apreensão em ação executiva, na forma prevista no Capítulo II do Livro II da Lei no 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil. (NR). No mais, em prestígio à celeridade processual e ao dever de cooperação, deverão as partes no decorrer do processo observar a correta categorização dos peticionamentos eletrônicos, conforme manual contido no link http://www.tjsp.jus.br/Download/SPI/Downloads/ManualComplementoCadastroPG5.pdf. Servirá a presente, por cópia assinada digitalmente, COMO MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO E CITAÇÃO. Autorizo a requisição de força policial e arrombamento, se necessário, devendo o Oficial de Justiça justificar a necessidade em sua certidão. A citação e intimação após as 20hs ou em feriados independe de autorização judicial, e deverá ser efetivada caso, após a primeira tentativa de citação, o Oficial de Justiça constatar a necessidade da realização do ato em horário alternativo. Após a segunda tentativa de citação, suspeitando o Oficial de Justiça da ocultação do réu, deverá proceder na forma do artigo 252 e 253 do CPC/2015 (citação por hora certa), independentemente de ordem judicial. A citação por hora certa poderá ser feita na pessoa de funcionário da portaria de prédios e condomínios. A recusa no recebimento da citação se considerada desobediência de ordem judicial (CP, art. 330). Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se.

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Sherwood Financial S.A x Cnp Consórcios S/A Administradora De Consórcios

ID: 298412819

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004546-20.2025.8.26.0068

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

SHERWOOD FINANCIAL S.A

Polo Passivo:

CNP CONSóRCIOS S/A ADMINISTRADORA DE CONSóRCIOS

Intimação

Advogados:

OTAVIO FERNANDES DE OLIVEIRA TEIXEIRA NEGRÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

OTAVIO FERNANDES DE OLIVEIRA TEIXEIRA NEGRAO

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ANDRÉ LUIZ DO REGO MONTEIRO TAVARES PEREIRA

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Processo 0004546-20.2025.8.26.0068 (apensado ao processo 1002769-17.2024.8.26.0068) (processo principal 1002769-17.2024.8.26.0068) - Cumprimento de sentença - Consórcio - Sherwood Financial S.a - Cn…

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Processo nº 1002769-53.2025.8.26.0562

ID: 294730479

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 3ª Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002769-53.2025.8.26.0562

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ELISABETE FERREIRA SOARES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EVANDRO LUIS FONTES DA SILVA

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Processo 1002769-53.2025.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Apuração de haveres - Elisabete Ferreira Soares - Às contrarrazões. - ADV: EVANDRO LUIS FONTES DA SILVA (OAB 177224/SP)

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Eduardo A De Lima (Espolio Jorge Alves De Lima) x Prefeitura Municipal De Itapecerica Da Serra

ID: 330187458

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001147-62.2025.8.26.0268

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

EDUARDO A DE LIMA (ESPOLIO JORGE ALVES DE LIMA)

Polo Passivo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECERICA DA SERRA

Intimação

Advogados:

YUSUKE TANAKA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SUELLEN MAIUZE DA SILVA RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CINTHIA CERSOSIMO RODRIGUES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 0001147-62.2025.8.26.0268 (processo principal 1000508-76.2015.8.26.0268) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - E…

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