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Resultados para "1004372-06.2023.4.06.3802" – Página 6 de 24

Processo nº 1004372-35.2024.8.26.0001

ID: 317309958

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 6ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004372-35.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIO CESAR GARCIA

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Processo 1004372-35.2024.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. - Vistos. 1. Fls. 119/121: Ciente. 2. Fls. 122/126: Ciência ao exequente. 3. No mais,…

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Processo nº 1004372-12.2023.8.26.0602

ID: 326666175

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004372-12.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

DANIELLI DE OLIVEIRA ROCHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004372-12.2023.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Danielli de Oliveira Rocha - Vistos. Interposta a apelação,já ofertada as contrarrazões (CPC, artigo 1.011…

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Processo nº 1004372-82.2021.8.26.0666

ID: 303276206

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Artur Nogueira - 1ª Vara Judicial da Comarca de Artur Nogueira Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1004372-82.2021.8.26.0666

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIEGO FERREIRA ALVES DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004372-82.2021.8.26.0666 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Certifique-se o trânsito em julgado da r. sentença de pp…

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Processo nº 1004372-20.2024.8.26.0297

ID: 315461488

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004372-20.2024.8.26.0297

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ISETE FERREIRA FELIX

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIO SERGIO BOARIM JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LAIS CHOUCAIR BONFIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004372-20.2024.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Isete Ferreira Felix - Vistos. Aqui por engano. Cumpra-se a decisão de fls. 111. Intime-se. Jales, 03 de junho de 2…

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Processo nº 1004372-77.2025.8.26.0590

ID: 279708137

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004372-77.2025.8.26.0590

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

IONE MARIA NERY

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LETÍCIA VIEIRA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Letícia Vieira dos Santos (OAB 456132/SP) Processo 1004372-77.2025.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Ione Maria Nery - Ciência às partes acerca da(s) pesquisa(s) on-line realizada(s)…

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Processo nº 1004372-83.2019.8.26.0462

ID: 279088639

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Poá - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004372-83.2019.8.26.0462

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARCELO ENGELHARDT GOMES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIEL RODRIGUES MIÔR

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ANDREIA MARTINIANO SOARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Andreia Martiniano Soares (OAB 418621/SP), Gabriel Rodrigues Miôr (OAB 111870/RS) Processo 1004372-83.2019.8.26.0462 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Marcelo Engelhardt Gomes - Diga a parte a…

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C. De C. M. Dos E. Da E. C. x R. A. M. De S.

ID: 318844482

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Botucatu - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004372-10.2015.8.26.0079

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

C. DE C. M. DOS E. DA E. C.

Polo Passivo:

R. A. M. DE S.

Intimação

Advogados:

VANESSA JARDIM GONZALEZ VIEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALDIGAIR WAGNER PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004372-10.2015.8.26.0079 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - C.C.M.E.E.C. - R.A.M.S. e outro - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls. 687, …

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Condomínio Florenza Residencial x E.S Da Silva Administração Imobiliária + 001

ID: 321160236

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 7ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1015101-70.2025.8.26.0071

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO FLORENZA RESIDENCIAL

Polo Passivo:

E.S DA SILVA ADMINISTRAçãO IMOBILIáRIA + 001

Intimação

Advogados:

MARCELA GOUVEA DE ASSIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA CAROLINA PINHEIRO MACHADO ARANTES PEIXOTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AMANDA PINHEIRO MACHADO ARANTES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1015101-70.2025.8.26.0071 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Condomínio Florenza Residencial - E.s da Silva Administração Imobiliária + 001 … Processo 1015101-70.2025.8.26.0071 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Condomínio Florenza Residencial - E.s da Silva Administração Imobiliária + 001 - Vistos. Como se sabe, o objeto da norma do art. 55 do CPC é evitar decisões contraditórias, razão pela qual, como já teve oportunidade de destacar o C. Superior Tribunal de Justiça, a indagação sobre o objeto ou a causa de pedir, deve ser entendida em termos, não se exigindo a perfeita identidade, senão um liame que os faça passíveis de decisão unificada (RSTJ 98/207). Daí porque também já ter se decidido que há conexão entre execução e ação ordinária ligadas pelo mesmo contrato celebrado entre as partes (RT 718/163). Nessas condições, revela-se pertinente a reunião da execução de n. 1004372-82.2025.8.26.0071, bem como dos presentes embargos à execução (n. 1015101-70.2025.8.26.0071), ambos em trâmite perante esta 7ª Vara Cível, com a ação declaratória de n. 1000366-45.2025.8.26.0196, distribuída anteriormente perante a 3ª Vara Cível da Comarca de Franca, em 10.01.2025. Naquela ação de conhecimento pretende-se a declaração de nulidade da cláusula 8ª do contrato de prestação de serviços de portaria e limpeza (p. 171/191), o qual também ampara a execução supramencionada, buscando-se o recebimento de valores previstos em referida cláusula. Realmente, como já teve oportunidade de decidir o C. Superior Tribunal de Justiça, entre ação de execução e outra ação que se oponha ou possa comprometer os atos executivos, há evidente laço de conexão (CPC, art. 103), a determinar, em nome da segurança jurídica e da economia processual, a reunião dos processos, prorrogando-se a competência (CC 38.045, rel. Min. Teori Zavascki, DJU de 9.12.2003). Cuidando-se de competência de Juízo, prevento está aquele para o qual ocorreu em primeiro lugar a distribuição (CPC, art. 59), ou seja, o MM. Juízo da Comarca de Franca. Daí porque determino, com fundamento no art. 58 do CPC, reconhecida a conexão, a remessa dos autos de execução de n. 1004372-82.2025.8.26.0071, bem como dos embargos à execução de n. 1015101-70.2025.8.26.0071, via distribuidor, ao MM. Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Franca, promovidas as anotações pertinentes. Traslade-se cópia da presente decisão para o feito de n. 1004372-82.2025.8.26.0071. Int. - ADV: MARCELA GOUVEA DE ASSIS (OAB 317554/SP), AMANDA PINHEIRO MACHADO ARANTES (OAB 401092/SP), ANA CAROLINA PINHEIRO MACHADO ARANTES PEIXOTO (OAB 480154/SP)

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Processo nº 0005235-93.2023.8.26.0566

ID: 309471946

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Carlos - Vara do Juizado Especial Civel Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005235-93.2023.8.26.0566

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

OXIMATAO TRANSPORTE E COMERCIO DE GASES INDUSTRIAIS LTDA - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIANA TACIN ZUCOLOTTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005235-93.2023.8.26.0566 (processo principal 1004372-23.2023.8.26.0566) - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - Oximatao Transporte e Comercio de Gases Industriais Ltda - …

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Processo nº 0003677-98.2023.8.26.0077

ID: 310689999

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Birigui - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0003677-98.2023.8.26.0077

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

RODRIGO ROSSI CINTRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

YARA CLAUDIA DE OLIVEIRA MORAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRO DE OLIVEIRA POLIZEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003677-98.2023.8.26.0077 (processo principal 1004372-54.2015.8.26.0032) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fornecimento de medicamentos - Rodrigo Rossi Cintra - Ciência às…

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