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Processo nº 1020205-57.2023.8.26.0477

ID: 306223617

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1020205-57.2023.8.26.0477

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

EGBERTO LEINHARDT MONTARROYOS JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VICTOR ANDREETTA CASTAGNARO PENDL (OAB/SP 464.441)

Processo 1020205-57.2023.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Egberto Leinhardt Montarroyos Junior - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso II, do Código de Processo Civil,julgo procedente em parte o pedido para anular os lançamentos tributários presentes… Ver mais

Servimed Comercial Ltda x Supermercado Cuca Do Caiçara Ltda

ID: 296913789

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1011572-57.2023.8.26.0477

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

SERVIMED COMERCIAL LTDA

Polo Passivo:

SUPERMERCADO CUCA DO CAIçARA LTDA

Intimação

Advogados:

JEFFERSON MAURÍCIO RIBEIRO DE PINHO (OAB/SP 250.820) CLÁUDIO LUIZ URSINI (OAB/SP 154.908) ALINE VALÉRIA LUIZ GIMENES (OAB/SP 350.041)

Processo 1011572-57.2023.8.26.0477 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Servimed Comercial Ltda - Supermercado Cuca do Caiçara Ltda - Vistos. Fls.214/219: anote-se a renúncia e o novo substabelecimento. Fls. 220/226: para a medida pleiteada, providencie o exequente o recolhimento das … Ver mais

F. C. V. x B. M. A. C. e outros

ID: 291275561

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1006140-57.2023.8.26.0477

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

F. C. V.

Polo Passivo:

B. M. A. C. G. M. A. C.

Intimação

Advogados:

WAGNER PEREIRA RODRIGUES (OAB/SP 409.478) MANOELA LISBOA GONÇALVES VIEIRA (OAB/SP 364.770) FILIPE CARVALHO VIEIRA (OAB/SP 344.979)

Processo 1006140-57.2023.8.26.0477 - Divórcio Litigioso - Dissolução - F.C.V. - G.M.A.C. - - B.M.A.C. - Vistos, Trata-se de embargos de declaração interposto face à decisão de fls. 1182, quanto a ausência de manifestação do deferimento da colheita de depoimento pessoal da requerida. É o relatóri… Ver mais

Lindoval Silva Almeida x Banco Votorantim S.A. e outros

ID: 321086368

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005073-57.2023.8.26.0477

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

LINDOVAL SILVA ALMEIDA

Polo Passivo:

BANCO VOTORANTIM S.A. NEON PAGAMENTOS S/A

Intimação

Advogados:

RAFAEL CININI DIAS COSTA (OAB/MG 152.278) JOSÉ JÚNIOR DA SILVA MOTA (OAB/SP 409.157) GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB/MG 91.567) CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB/SP 247.319)

Processo 1005073-57.2023.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Lindoval Silva Almeida - Banco Votorantim S.A. - - Neon Pagamentos S/A e outros - Vistos. Recebo o recurso do réu Neon de fls. 335/361 apenas no seu efeito devolutivo. Intime-se a parte … Ver mais

Processo nº 1010408-67.2025.8.26.0451

ID: 291193168

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1010408-67.2025.8.26.0451

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

BRASLAB PRODUTOS ÓTICOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BERNADETE CARVALHO DE FREITAS (OAB/SP 100.631)

Processo 1010408-67.2025.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Braslab Produtos Óticos Ltda - Fica a parte autora intimada da juntada do(s) aviso(s) de recebimento NEGATIVO(s), devendo providenciar o necessário para nova tentativa de citação / intimação. - ADV: BERNADETE CARVAL… Ver mais

Processo nº 1010408-97.2025.8.26.0344

ID: 328528801

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - 2ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1010408-97.2025.8.26.0344

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

JOSIANE DE OLIVEIRA CHAVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA PAULA FUKUNAGA (OAB/SP 213.124)

Processo 1010408-97.2025.8.26.0344 - Usucapião - Usucapião de bem móvel - Josiane de Oliveira Chaves - Vistos. Ao Cartório Distribuidor para correção da Classe/Assunto Processual, a fim de que fique constando se tratar de Ação de Usucapião. Após, tornem. Int. - ADV: ANA PAULA FUKUNAGA (OAB 213124/S… Ver mais

Geraldo De Carvalho x Banco Pan S.A.

ID: 319861475

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapevi - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010408-59.2024.8.26.0271

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

GERALDO DE CARVALHO

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB/SP 23.134) FLÁVIA CRISTINA DE OLIVEIRA RAMOS MALUF ORLANDI (OAB/SP 371.334)

Processo 1010408-59.2024.8.26.0271 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Geraldo de Carvalho - BANCO PAN S.A. e outro - Fls. 664/701: Ciência ao autor, manifeste-se no prazo legal. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), FLÁVIA CRISTINA DE OLIVEIRA RAMOS MALUF ORLANDI (O… Ver mais

Processo nº 1010408-59.2022.8.26.0229

ID: 258046551

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1010408-59.2022.8.26.0229

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

M. A. C. E C. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VALMIR LOPES TEIXEIRA MARTINS (OAB/SP 143.786)

ADV: Valmir Lopes Teixeira Martins (OAB 143786/SP) Processo 1010408-59.2022.8.26.0229 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: M. A. C. e C. L. - Manifeste-se a parte autora quanto à juntada do A.R Negativo (assinado por terceiro), informando novo endereço e juntando as custas, se o caso. Ver mais

Processo nº 1010408-53.2024.8.26.0079

ID: 324161110

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Botucatu - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1010408-53.2024.8.26.0079

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO RESIDENCIAL FORLIFE AQUA CLUBE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALESSANDRO DI GIUSEPPE DE OLIVEIRA (OAB/SP 230.050)

Processo 1010408-53.2024.8.26.0079 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Forlife Aqua Clube - Vistos. Esclareço que já houve a validade da citação às fls.80 (certidão). No mais, requeira o que de direito em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: AL… Ver mais

Getulio Dos Santos x Magazine Luiza

ID: 333472717

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010408-25.2025.8.26.0562

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

GETULIO DOS SANTOS

Polo Passivo:

MAGAZINE LUIZA

Intimação

Advogados:

MARIA APARECIDA PINHEIRO DE JESUS (OAB/SP 428.180) DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO (OAB/SP 515.586)

Processo 1010408-25.2025.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Getulio dos Santos - Magazine Luiza - Fls. 372/374: Ciência ao(à) requerido(a), pelo prazo de 15 (quinze) dias úteis. - ADV: MARIA APARECIDA PINHEIRO DE JESUS (OAB 428180/SP), DIOGO DANTAS D… Ver mais

Resultados para o tribunal: TJSP

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Processo nº 1020205-57.2023.8.26.0477

Servimed Comercial Ltda x Supermercado Cuca Do Caiçara Ltda

F. C. V. x B. M. A. C. e outros

Lindoval Silva Almeida x Banco Votorantim S.A. e outros

Processo nº 1010408-67.2025.8.26.0451

Processo nº 1010408-97.2025.8.26.0344

Geraldo De Carvalho x Banco Pan S.A.

Processo nº 1010408-59.2022.8.26.0229

Processo nº 1010408-53.2024.8.26.0079

Getulio Dos Santos x Magazine Luiza