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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1010497-90.2024.8.26.0624" – Página 6 de 23

Processo nº 1003416-90.2024.8.26.0624

ID: 326022075
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003416-90.2024.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Regiane Coelho Lobo Carvalho - Fl. 55: HOMOLOGO a desistência da ação para fins do artigo 200, parágrafo único do Código de Processo Civil. Julgo, em consequência, EXTINTA a presente ação, com fundamento no… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 04/07/2025 1010497-66.2024.8.26.0438; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Penápolis; Vara: 1ª Vara; Ação: Inventário; Nº origem: 1010497-66.2024.8… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 20/05/2025 1010497-05.2023.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Campinas; Vara: 8ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem… Ver mais
Intimação
ADV: Wagner Rodrigues (OAB 349535/SP) Processo 1009139-90.2024.8.26.0624 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Lazaro de Jesus dos Santos - HOMOLOGO por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo a que chegaram as partes às fls. 22/25. Em consequência, com fund… Ver mais

Processo nº 1003222-90.2024.8.26.0624

ID: 323051917
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003222-90.2024.8.26.0624/01 - Requisição de Pequeno Valor - Correção Monetária - Lilian Arruda Dias - Vistos. Primeiramente, junte a Serventia no processo a petição e documentos protocolizados como sigilosos pela parte exequente. Não há se falar em sigilo contra a Fazenda Pública. Desde j… Ver mais

Processo nº 1003222-90.2024.8.26.0624

ID: 323319566
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003222-90.2024.8.26.0624/02 - Requisição de Pequeno Valor - Correção Monetária - Ronaldo de Lima Croce - Vistos. Primeiramente, junte a Serventia no processo a petição e documentos protocolizados como sigilosos pela parte exequente. Não há se falar em sigilo contra a Fazenda Pública. Desd… Ver mais
Intimação
Processo 1004774-90.2024.8.26.0624 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Roberto Januario - Banco BMG S/A - Fls. 219/224: Vistos. Relatório dispensado nos termos do artigo 38, caput, da Lei nº 9.099/95. Fundamento e DECIDO. CONHEÇO dos Embargos … Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 17/06/2025 1010497-30.2022.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: 2ª Vara de Família e Sucessões; Ação: Reconhecimento e E… Ver mais
Processo 0002714-30.2025.8.26.0624 (processo principal 1006423-90.2024.8.26.0624) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Equivalência salarial - Aline Carina de Oliveira - Vistos. Intime-se a Requerida, nos termos do artigo 536, do Código de Processo Civil, para que cumpra a obrigação… Ver mais
Processo 1006035-90.2024.8.26.0624 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Sérgio Henrique Comotti - Utilizo como parâmetro para concessão dos benefícios da justiça gratuita, o montante de 03 salários mínimos, valor este utilizado como critério para reconhecime… Ver mais
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