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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036283-39.2023.8.26.0506" – Página 6 de 24

Processo 1051221-39.2023.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Estaduais - João Cicero Porto Garcia - Fls. 108 - Fixo os honorários advocatícios da patrona do autor, nomeada nos termos do convênio DPE/OAB (fls. 109) em 100% do valor estabelecido na tabela, cód. 116. Expe… Ver mais
Processo 1056556-39.2023.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Adriano Fonseca - Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda - Fls. 271/280: faculto manifestação da parte autora em 5 (cinco) dias. Na inércia, providenciem a comunicação da extinção e o arquivamento … Ver mais

Processo nº 1500040-39.2023.8.26.0506

ID: 327137943
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500040-39.2023.8.26.0506 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - EDMILSON APARECIDO DA SILVA - Como bem certificado às fls. 323, complemento a decisão de fls. 319/320, determino a expedição de mandado de prisão, como, inclusive, já deliberado em sentença, providenciand… Ver mais
ADV: Paulo Henrique Adomaitis (OAB 150180/SP), Fabio Augusto Cabral Bertelli (OAB 164447/SP), Lucas Fujisaka (OAB 208249/SP), Andressa Garcia Pimentel Zanatto (OAB 342943/SP), João Henrique de Souza Leite Palazzo de Mello (OAB 62661/PR), Alexandra Caporale da Silva (OAB 176368/MG) Processo 1036283-… Ver mais

Processo nº 1008056-39.2023.8.26.0506

ID: 305774776
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008056-39.2023.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Residencial Prata - Noticiado o cumprimento do acordo firmado entre as partes, JULGO EXTINTO o processo com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Custas pela executada. Oportu… Ver mais

Processo nº 1020957-39.2023.8.26.0506

ID: 301656430
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1020957-39.2023.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - A.C.B.S.T. - NOTA DE CARTÓRIO: Fica a parte requerente/exequente intimada a informar a ordem de preferência para diligência de citação da parte requerida/executada, conforme artigo 1.012, §3º, II e IV das … Ver mais

Fernanda Cristina Parreira x Leandro Varoto

ID: 301744938
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Intimação
Processo 1060048-39.2023.8.26.0506 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Fernanda Cristina Parreira - Leandro Varoto - Nos termos do art. 1.023, § 2º, do CPC, manifestem-se as partes contrárias acerca dos Embargos de Declaração interpostos, no prazo de 05 dias. A… Ver mais
Intimação
Processo 1058787-39.2023.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Registro Civil das Pessoas Naturais - M.E.M.C. - - G.M.M.C. - - M.K.M.S. - Diante da certidão juntada às fls. 91, expeça-se o mandado de registro determinado na sentença. Após, arquivem-se. Intime-se. - ADV: JUAREZ ALVES DE LIMA JUN… Ver mais
Processo 1066741-39.2023.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Sandra Regina Falquetti Ribeirao Preto Me - Assim, indefiro o pedido de expedição de mandado de constatação formulado à fl. 342, por desnecessidade e inadequação da medida pleiteada. A… Ver mais
Processo 0001563-29.2024.8.26.0506 (processo principal 1000005-39.2023.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Seguro - TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. - Glauber Roberto de Moraes - - Glenda Renata de Moraes - Certifico e dou fé haver protocolado a ordem de desbloqueio SISBAJUD, conforme determinado… Ver mais
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