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Processo nº 0014286-53.2017.8.26.0562

ID: 322800874

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 7ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0014286-53.2017.8.26.0562

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

IRESOLVE COMPANHIA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NUIQUER SOUSA CASTRO FILHO

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MARCIO PEREZ DE REZENDE

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JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA

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ALESSANDRO ALCANTARA COUCEIRO

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Processo 0014286-53.2017.8.26.0562 (processo principal 1028713-72.2016.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - IRESOLVE COMPANHIA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS S.A. - C…

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Processo nº 1031138-72.2016.8.26.0562

ID: 302813496

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1031138-72.2016.8.26.0562

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

JOSé DE OLIVEIRA SAMPAIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HANNAH MOROTTI SOUSA CASTRO

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Processo 1031138-72.2016.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - José de Oliveira Sampaio - Vistos. Com o retorno dos autos e diante da reforma da sentença, prejudicando a tute…

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Processo nº 1526226-72.2016.8.26.0562

ID: 334749850

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1526226-72.2016.8.26.0562

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA LUCIA SANTAELLA MEGALE

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Processo 1526226-72.2016.8.26.0562 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Santos - Vistos. Manifeste-se a exequente de forma específica sobre o que for de seu interesse para o pro…

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Processo nº 0011542-51.2025.8.26.0224

ID: 303776429

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0011542-51.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

L. H. X. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LISBEL JORGE DE OLIVEIRA

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IACI ALVES BONFIM

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CASSIA MARIA DE SOUZA

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Processo 0011542-51.2025.8.26.0224 (apensado ao processo 1036376-14.2019.8.26.0224) (processo principal 1036376-14.2019.8.26.0224) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixaçã… Processo 0011542-51.2025.8.26.0224 (apensado ao processo 1036376-14.2019.8.26.0224) (processo principal 1036376-14.2019.8.26.0224) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - L.H.X.S. - PRAZO PARA PAGAMENTO VOLUNTÁRIO: 15 DIAS CONTADOS DA JUNTADA DO MANDADO POSITIVO AOS AUTOS, NOS TERMOS DO ART. 219 DO NOVO CPC, SOB AS PENAS A SEGUIR DISCRIMINADAS. Vistos. 1. Concedo os benefícios da Justiça Gratuita ao exequente. Tarjem-se adequadamente no sistema SAJ. Recebo o petitório de fls. 55/57 como emenda à inicial. 2. Intime-se o devedor, pessoalmente, no endereço declinado na petição inicial, para efetuar o pagamento do valor reclamado pelo exequente (R$ 3.817,63 - valor atualizado até maio de 2025), voluntariamente, no prazo de 15 dias (art. 523 do CPC), acrescido das custas, se houver. 3. Intime-se, ainda, o devedor de que, transcorrido o prazo previsto para pagamento voluntário sem que ele seja efetuado, iniciar-se-á, na sequência, o prazo de 15 dias para o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresentar impugnação nos próprios autos, limitando-se à alegação das matérias enunciadas no art. 525 da nova Lei Adjetiva. 4. Decorrido o prazo do item 2 com pagamento, dê-se ciência ao credor para que, em 05 dias, manifeste-se sobre o depósito, anotando-se que o silêncio implicará na concordância com o depósito efetuado e na extinção da execução. 5. Caso não concorde com o valor depositado (depósito parcial), deverá elaborar novo requerimento, instruindo-o com memória de cálculo acrescida de multa de 10% e honorários advocatícios de 10% sobre o restante (art. 523, §2º, do CPC). 6. Decorrido o prazo sem o pagamento, dê-se ciência ao credor para que, em 05 dias, caso queira, pugne pelo início da execução, apresentando memória de cálculo acrescida de multa de 10% e honorários de advogado, no montante de 10% (art. 523, §1º, do CPC). Nesta mesma oportunidade, o exequente poderá pleitear pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo. 7. Carreado aos autos o novo cálculo, contendo os acréscimos acima delimitados, expeça-se mandado de penhora e avaliação (art. 523, §3º, do CPC), salvo se requerida outra medida de cunho satisfativo. 8. Frustrada a penhora por não ter o Sr. Oficial localizado bens ou por não indicar o credor bens a penhorar, intime-se o exequente para se manifestar em termos de prosseguimento no prazo de 05 dias. 9. No silêncio, intime-se o credor para dar regular andamento ao feito, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção por contumácia. 10. Ciência ao Ministério Público. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Expeça-se folha de rosto acompanhada, ainda, da senha do processo. Intime-se. - ADV: IACI ALVES BONFIM (OAB 202113/SP), LISBEL JORGE DE OLIVEIRA (OAB 160701/SP), CASSIA MARIA DE SOUZA (OAB 439621/SP)

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Processo nº 0009466-78.2023.8.26.0562

ID: 293865203

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 9ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0009466-78.2023.8.26.0562

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

DANIEL BECK

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NELSON ESTEFAN JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0009466-78.2023.8.26.0562 (processo principal 1025512-72.2016.8.26.0562) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Cédula de Crédito Bancário - Daniel Beck - Nos termos do a…

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Processo nº 0014286-53.2017.8.26.0562

ID: 313087027

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 7ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0014286-53.2017.8.26.0562

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

IRESOLVE COMPANHIA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NUIQUER SOUSA CASTRO FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCIO PEREZ DE REZENDE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRO ALCANTARA COUCEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0014286-53.2017.8.26.0562 (processo principal 1028713-72.2016.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - IRESOLVE COMPANHIA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS S.A. - C…

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Processo nº 0014286-53.2017.8.26.0562

ID: 330345201

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 7ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0014286-53.2017.8.26.0562

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

IRESOLVE COMPANHIA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NUIQUER SOUSA CASTRO FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCIO PEREZ DE REZENDE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRO ALCANTARA COUCEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0014286-53.2017.8.26.0562 (processo principal 1028713-72.2016.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - IRESOLVE COMPANHIA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS S.A. - C…

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Leila Nunes Gonzales x Omni S/A - Crédito, Financiamento E Investimento

ID: 326922145

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036376-83.2023.8.26.0576

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

LEILA NUNES GONZALES

Polo Passivo:

OMNI S/A - CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Intimação

Advogados:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ARTHUR APARECIDO PITARO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036376-83.2023.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Leila Nunes Gonzales - Omni S/A - Crédito, Financiamento e Investimento e outro - "À pa…

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Processo nº 1036376-31.2025.8.26.0506

ID: 335387999

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 10ª Vara Cível Classe: REQUERIMENTO DE APREENSãO DE VEíCULO Nº Processo: 1036376-31.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABÍOLA BORGES DE MESQUITA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036376-31.2025.8.26.0506 - Requerimento de Apreensão de Veículo - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Entregar-Requerimento de Apreensão …

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E. De M. L. Da C. e outros x A. L. e outros

ID: 308126340

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0016637-28.2019.8.26.0562

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

E. DE M. L. DA C. M. D. L. DA C.

Polo Passivo:

A. L. G. A. L. L. B. L. M. P. A. L. P. A. L.

Intimação

Advogados:

WILMER VIANA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCUS VINICIUS LOURENCO GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELLO VAZ DOS SANTOS

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LUCIANA VAZ PACHECO DE CASTRO

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LEONARDO DA SILVA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KARLA INGRID SANTANA VIEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO AULICINO BASTOS JORGE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO BOTELHO EGAS TEIXEIRA DE ANDRADE

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Processo 0016637-28.2019.8.26.0562 (processo principal 1000486-72.2016.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Espólio de Mário Lopes da Cruz - - Maria Denise Lopes da…

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