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Luiz Marcelo Herane Leite x Fazenda Pública Do Estado De São Paulo

ID: 298549984

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036376-72.2016.8.26.0562

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ MARCELO HERANE LEITE

Polo Passivo:

FAZENDA PúBLICA DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação

Advogados:

MARIANA MARTUCCI BERTOCCO COELHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSÉ MARCOS MENDES FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036376-72.2016.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Luiz Marcelo Herane Leite - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Por se tratar de beneficiário da gratuid…

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Processo nº 1502461-72.2016.8.26.0562

ID: 306471903

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502461-72.2016.8.26.0562

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AGUSTIN ALVAREZ PEREZ JUNIOR

Intimação

Advogados:

ANDRÉ LUIZ ROXO FERREIRA LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502461-72.2016.8.26.0562 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Agustin Alvarez Perez Junior - Ciência acerca dos documentos juntados. - ADV: ANDRÉ LUIZ ROXO FERREIRA LIMA (OAB 156748/SP)

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Processo nº 1036376-98.2019.8.26.0196

ID: 307784602

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - Vara do Juizado Especial Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1036376-98.2019.8.26.0196

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO APARECIDO TEODORO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAPHAEL LUIS PINHEIRO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIO AUGUSTO FACHADA BIONDI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036376-98.2019.8.26.0196 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Antonio Aparecido Teodoro - Vistos. Reitere-se, pela derradeira oportunidade, a decisão de pág. 221, item "3…

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Processo nº 1033563-72.2016.8.26.0562

ID: 337398597

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 8ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1033563-72.2016.8.26.0562

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

CENTRO DE ESTUDOS UNIFICADOS BANDEIRANTE - CEUBAN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO PONZETTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1033563-72.2016.8.26.0562 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Centro de Estudos Unificados Bandeirante - Ceuban - Manifeste-se a parte autora sobre o(s) ofício(s) . - ADV: RI…

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Processo nº 1502461-72.2016.8.26.0562

ID: 328762942

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502461-72.2016.8.26.0562

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AGUSTIN ALVAREZ PEREZ JUNIOR

Intimação

Advogados:

ANDRÉ LUIZ ROXO FERREIRA LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502461-72.2016.8.26.0562 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Agustin Alvarez Perez Junior - Manifeste-se o executado quanto à informação de desbloqueio de fls. 135/137. Intime-se. - ADV: AND…

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Processo nº 1039189-72.2016.8.26.0562

ID: 301760100

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1039189-72.2016.8.26.0562

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

HIDRO JATO INSTALAçõES HIDRáULICAS, SANITáRIAS E DESENTUPIDORA EIRELI - EPP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANGELINA MARIA MESSIAS SILVEIRA

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Processo 1039189-72.2016.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Hidro Jato Instalações Hidráulicas, Sanitárias e Desentupidora Eireli - Epp - Ciência às partes da petição da C…

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Processo nº 1021729-72.2016.8.26.0562

ID: 307549428

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1021729-72.2016.8.26.0562

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

SYLVIO RUIZ MASSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RUBIANE SILVA NASCIMENTO MASSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1021729-72.2016.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Sylvio Ruiz Massa - Por se tratar de beneficiário da gratuidade, inviável a execução de verba honorária. Arquiv…

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Processo nº 1036085-72.2016.8.26.0562

ID: 277354659

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036085-72.2016.8.26.0562

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

CLAUDIA DANTAS DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO FERNANDO SARGO DOS PASSOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Rodrigo Fernando Sargo dos Passos (OAB 362422/SP) Processo 1036085-72.2016.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Claudia Dantas do Nascimento - Por se tratar de beneficiário da gratuidad…

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L. H. X. S. x E. J. X. Dos S.

ID: 302415237

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003008-89.2023.8.26.0224

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

L. H. X. S.

Polo Passivo:

E. J. X. DOS S.

Intimação

Advogados:

LISBEL JORGE DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

IACI ALVES BONFIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CÁTIA ALVES PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CASSIA MARIA DE SOUZA

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Processo 0003008-89.2023.8.26.0224 (processo principal 1036376-14.2019.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Fixação - L.H.X.S. - E.J.X.S. - fls. 138/139: ciência ao exequente para informar se o d…

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Processo nº 0012153-72.2016.8.26.0562

ID: 277818505

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0012153-72.2016.8.26.0562

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL SA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SERGIO LUIZ URSINI

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MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE

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ADV: Sergio Luiz Ursini (OAB 109336/SP), Marina Emilia Baruffi Valente (OAB 109631/SP) Processo 0012153-72.2016.8.26.0562 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Banco do Brasil Sa - Vistos. Nada sendo r…

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