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"1036791-08.2022.4.01.3300" - Resultados da Busca – Página 6 de 6

Raízen Combustíveis S.A. x Auto Posto Sol Levante Ltda. e outros

ID: 276563766

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 29ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1036791-73.2022.8.26.0100

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

RAíZEN COMBUSTíVEIS S.A.

Polo Passivo:

AUTO POSTO SOL LEVANTE LTDA. EAGLE GESTãO INTEGRADA S.A. ENERGY LOGíSTICA S.A. PAULO CAPORALI NETO

Intimação

Advogados:

RODRIGO VISSOTTO JUNKES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

IVO DE PAULA MEDAGLIA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO DE ALMEIDA FLESSAK

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

FÁBIO VACELKOVSKI KONDRAT

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

AUGUSTO PASTUCH DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ARYSTOBULO DE OLIVEIRA FREITAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRO DULEBA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Arystobulo de Oliveira Freitas (OAB 82329/SP), Alessandro Duleba (OAB 522489/SP), Ivo de Paula Medaglia (OAB 62014/PR), Augusto Pastuch de Almeida (OAB 522299/SP), Fábio Vacelkovski Kondrat (OAB…

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Processo nº 1036791-03.2022.8.26.0576

ID: 311018440

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1036791-03.2022.8.26.0576

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

AMARILYS BARTOCO ELIANA BARTOCO FLORA TAYNA BARTOCO JOSé ROBERTO VITI MARIA CRISTINA VITI ALVES PATRICIA BARTOCO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCO AURÉLIO RAMOS PARRILHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO DE MORAIS MARINHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOAO HENRIQUE CARDOSO MARQUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GISLAINE REGINE ZANELATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIELE CRISTINE ZANELATO YAMAMOTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAROLINE LUIZE ZANELATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036791-03.2022.8.26.0576 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Amarilys Bartoco - Eliana Bartoco - Flora Tayna Bartoco - - Patricia Bartoco - - Maria Cristina Viti Alves - - Jo…

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Elvio Ferreira Da Silva x Banco Bmg S/A

ID: 308001462

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036791-61.2022.8.26.0007

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ELVIO FERREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação

Advogados:

SÉRGIO GONINI BENÍCIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZA HELENA GALVÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036791-61.2022.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Elvio Ferreira da Silva - Banco BMG S/A - 1) Diante do trânsito em julgado da R. Sentença/V. Acórdão… Processo 1036791-61.2022.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Elvio Ferreira da Silva - Banco BMG S/A - 1) Diante do trânsito em julgado da R. Sentença/V. Acórdão, arquivem-se os autos. 2) Eventual cumprimento de sentença pelo credor deverá observar, no que couber, o disposto no art. 917 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça (NSCGJ). A petição de início do cumprimento de sentença deve ser cadastrada pelo advogado do credor no sistema E-SAJ na categoria CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. Para cadastramento o credor deverá: a) No peticionamento eletrônico, acessar o menu Petição Intermediária de 1º Grau; b) Preencher o número do processo principal; c) O sistema completará os campos Foro e Classe do Processo; d) No campo Categoria, selecionar o item Execução de Sentença; e) No campo Tipo da Petição, selecionar o item 156 - Cumprimento de Sentença ou 157 - Cumprimento Provisório de Sentença, conforme o caso; Iniciado o cumprimento de sentença ou decorrido o prazo sem manifestação, encaminhem-se estes autos ao arquivo nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017, com o código de movimentação "61.615" ou "61.614", conforme o caso. 3) Em razão do trânsito em julgado, por força do art. 1.259 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, providenciem as partes a retirada de eventuais documentos depositados em cartório e vinculados ao presente feito (mídias, mapas, plantas, documentos, radiografias, gravações entre outros), no prazo de 30 dias, sob pena de destruição. 4) Verifique o ofício judicial a existência de documentos físicos depositados em cartório nos termos do art. 1.258 das NSCGJ, e que permitam pronta inutilização, em especial o inc. V do § 2º daquele artigo (os originais dos avisos de recebimento, mandados, cartas precatórias e rogatórias, nos quais tenham sido colhidas as respectivas notas de ciente, após manifestação da parte citada ou intimada), caso ainda pendente o referido descarte. 5) Nas situações previstas no art. 1.258, § 4º, das NSCGJ , o feito será incluído na Pasta Compartilhada para verificação de documentos a serem inutilizados após o prazo da ação rescisória. 6) A inutilização dos documentos referidos nos itens anteriores será procedida independentemente de certificação nos autos. Int. - ADV: SÉRGIO GONINI BENÍCIO (OAB 195470/SP), LUIZA HELENA GALVÃO (OAB 345066/SP)

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Rayane Vital Tavares x Clube Dos Cavaleiros De Americana e outros

ID: 279756945

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036791-89.2022.8.26.0224

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

RAYANE VITAL TAVARES

Polo Passivo:

CLUBE DOS CAVALEIROS DE AMERICANA DIVERTI TICKETS COMERCIALIZAÇÃO DE INGRESSO LTDA

Intimação

Advogados:

WILMA BARBOSA DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RICARDO SORDI MARCHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSÉ ANTONIO FRANZIN ADVOCACIA S/C

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Ricardo Sordi Marchi (OAB 154127/SP), Wilma Barbosa de Lima (OAB 390077/SP), José Antonio Franzin Advocacia S/c (OAB 4293/SP) Processo 1036791-89.2022.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Reqt… ADV: Ricardo Sordi Marchi (OAB 154127/SP), Wilma Barbosa de Lima (OAB 390077/SP), José Antonio Franzin Advocacia S/c (OAB 4293/SP) Processo 1036791-89.2022.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Rayane Vital Tavares - Reqdo: Clube dos Cavaleiros de Americana, DIVERTI TICKETS COMERCIALIZAÇÃO DE INGRESSO LTDA - 1. Dê-se ciência às partes acerca do retorno dos autos. 2. No caso de cumprimento de sentença, observe o exequente os artigos 513 e seguintes; em especial, os artigos 523 e 524, todos do Código de Processo Civil. 3. São requisitos do requerimento do cumprimento de sentença: o demonstrativo discriminado e atualizado do crédito; a decisão (sentença ou acórdão) acompanhada do trânsito em julgado, salvo se se tratar de execução definitiva e a taxa para intimação postal do executado se não possuir advogado constituído nos autos, o que inclui o réu revel na fase de conhecimento por força do quanto disposto no artigo 513, § 2.º, II, do Código de Processo Civil. 4. No mais, a petição deverá conter o nome completo, CPF/CNPJ do exequente e executado, o índice de correção monetária adotado, os juros aplicados e as respectivas taxas, o termo inicial e final dos juros e correção monetária utilizados, a periodicidade da capitalização dos juros, se for o caso, a especificação dos eventuais descontos obrigatórios realizados e a indicação de bens passíveis de penhora, se possível. 5. Não deverá o exequente, por ora, acrescer a multa de 10% nem acrescentar os 10% referentes aos honorários advocatícios antes do prazo de quinze dias úteis para o pagamento voluntário, nos termos do artigo 523, § 1º, do Código de Processo Civil. 6. No entanto, na planilha de débito o exequente deverá incluir os valores dataxajudiciária e das demais despesas pendentes, inclusive aquelas atinentes às fases anteriores do processo, conforme determina o "item 10" do Comunicado Conjunto nº 951/2023, cujo texto assim dispõe "Nos casos em que o autor ou exequente, por força de gratuidade ou outra hipótese, tenha sido dispensado do adiantamento, os valores dataxajudiciária e das demais despesas pendentes, inclusive aquelas atinentes às fases anteriores do processo, deverão ser incluídos no demonstrativo de débito para que sejam cobradas concomitantemente com o valor da execução". 7. Advirto, outrossim, que compete ao advogado o correto cadastro das partes exequente(s) e executada(s) e respectivos patronos na pasta do processo digital para fins de possibilitar o correto cadastro do incidente de cumprimento de sentença. 8. Cumpre advertir as partes de que o peticionamento eletrônico intermediário deverá ser o mais específico possível, para fins de celeridade, constando do "tipo da petição" a alternativa que mais se aproxima do requerimento realizado. P. ex.: "cumprimento de sentença" (código 156); "pedido de extinção" (código 38038); "recibo de pagamento" (código 38060)ou "pedido de arquivamento (código 38034) Assim, os tipos "petições diversas" e/ou "petições intermediárias" só serão utilizados quando não houver outra alternativa específica. 9. Por fim, aguarde-se por 30 dias. No silêncio, ao arquivo. 10. Intime-se.

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Processo nº 1036791-49.2024.8.26.0053

ID: 301422614

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 3ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1036791-49.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO GROSSO NETO APARECIDO DA SILVA PEREIRA EDMILSON GOMES DA SILVA MARIA IVONEIDE AMâNCIO MARIA ODETE RODRIGUES ROCHA MARLY DOS SANTOS MIZAEL FRANCISCO DA SILVA PAULO CARLOS IZIDORO RICARDO SERGIO DE THOMAZ SEBASTIAO FRANCISCO DE LIMA SERGIO GONçALVES SERGIO JOAQUIM TRAJANO DE ALBUQUERQUE SERGIO JOBERT DE ANDRADE SHEILA MONTEAGUDO ALVES SILVIO MARTINES SOLANGE RODRIGUES DOS SANTOS VALTER NATALINO NUNES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS ARRUDA DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JEFFERSON ANDRADE BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036791-49.2024.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Antonio Grosso Neto - - Aparecido da Silva Pereira - - Sergio Joaquim Trajano de Albuquerq… Processo 1036791-49.2024.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Antonio Grosso Neto - - Aparecido da Silva Pereira - - Sergio Joaquim Trajano de Albuquerque - - Sergio Gonçalves - - Sergio Jobert de Andrade - - Edmilson Gomes da Silva - - Maria Odete Rodrigues Rocha - - Marly dos Santos - - Mizael Francisco da Silva - - Paulo Carlos Izidoro - - Ricardo Sergio de Thomaz - - Sebastiao Francisco de Lima - - Silvio Martines - - Solange Rodrigues dos Santos - - Valter Natalino Nunes - - Maria Ivoneide Amâncio - - Sheila Monteagudo Alves - Vistos. Fls. 565-567; 702-709: Em razão da ilegitimidade ativa que vem sendo reconhecida pelo e. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo em casos análogos, considerando que o exequente era funcionário dos quadros do Serviço Funerário Municipal, autarquia que não integrou a lide nos autos da ação de mandado de segurança coletivo n. 0402415-05.1995.8.26.0053, acolho a exceção de pré-executividade e JULGO EXTINTO o feito, sem julgamento do mérito, nos termos do artigo 485, VI, do Código de Processo Civil. Nesse sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO INDIVIDUAL EM AÇÃO COLETIVA AJUIZADA PELO SINDSEP SOB O Nº 0402415-05.1995.8.26.0053 - SERVIDOR AUTÁRQUICO QUE PLEITEIA O CUMPRIMENTO INTEGRAL DA OBRIGAÇÃO DE FAZER - PRESCRIÇÃO E ILEGITIMIDADE ATIVA - Exceção de pré-executividade da Fazenda Pública Municipal em que se alega a ilegitimidade ativa do servidor autárquico e prescrição da execução - Mandado de Segurança Coletivo nº 0402415-05.1995.8.26.0053 interposto em face do Secretário da Fazenda do Município de São Paulo, que é servidor público pertencente à Administração Direta - Servidores autárquicos que não estão abrangidos pelo título executivo e não tem legitimidade para ajuizar cumprimento de sentença - No caso, o exequente era servidor do Serviço Funerário do Município de São Paulo, autarquia municipal extinta em 31/12/2023, de acordo com o Decreto 63.110 de 29/12/2023, a qual tinha personalidade jurídica e patrimônio próprio, sendo que nem ela nem seu Superintendente participaram do processo coletivo e não cabe ao Município de São Paulo responder pela remuneração dos servidores dessa entidade - Decisão agravada reformada para julgar extinta a execução, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VI, do CPC - Recurso provido. (TJ-SP - Agravo de Instrumento: 20734758120258260000 São Paulo, Relator.: Ponte Neto, Data de Julgamento: 15/04/2025, 9ª Câmara de Direito Público, Data de Publicação: 15/04/2025). Em prestígio ao princípio da causalidade, condeno a parte autora a suportar as custas processuais e a verba honorária da parte contrária que fixo no percentual mínimo do valor da causa, nos termos do artigo 85, §3º do Código de Processo Civil, observando-se, quanto à pretensão de execução, se o caso, o art. 98, §3º, do Código de Processo Civil. Transitada em julgado, anote-se, comunique-se e arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: MARCOS ARRUDA DO NASCIMENTO (OAB 442696/SP), MARCOS ARRUDA DO NASCIMENTO (OAB 442696/SP), MARCOS ARRUDA DO NASCIMENTO (OAB 442696/SP), MARCOS ARRUDA DO NASCIMENTO (OAB 442696/SP), MARCOS ARRUDA DO NASCIMENTO (OAB 442696/SP), MARCOS ARRUDA DO NASCIMENTO (OAB 442696/SP), MARCOS ARRUDA DO NASCIMENTO (OAB 442696/SP), MARCOS ARRUDA DO NASCIMENTO (OAB 442696/SP), MARCOS ARRUDA DO NASCIMENTO (OAB 442696/SP), MARCOS ARRUDA DO NASCIMENTO (OAB 442696/SP), MARCOS ARRUDA DO NASCIMENTO (OAB 442696/SP), MARCOS ARRUDA DO NASCIMENTO (OAB 442696/SP), MARCOS ARRUDA DO NASCIMENTO (OAB 442696/SP), MARCOS ARRUDA DO NASCIMENTO (OAB 442696/SP), MARCOS ARRUDA DO NASCIMENTO (OAB 442696/SP), MARCOS ARRUDA DO NASCIMENTO (OAB 442696/SP), JEFFERSON ANDRADE BARBOSA (OAB 464195/SP), MARCOS ARRUDA DO NASCIMENTO (OAB 442696/SP)

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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036791-08.2022.4.01.3300" – Página 6 de 6

Raízen Combustíveis S.A. x Auto Posto Sol Levante Ltda. e outros

Processo nº 1036791-03.2022.8.26.0576

Elvio Ferreira Da Silva x Banco Bmg S/A

Rayane Vital Tavares x Clube Dos Cavaleiros De Americana e outros

Processo nº 1036791-49.2024.8.26.0053