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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1502010-12.2022.8.26.0247" – Página 6 de 6

Processo nº 1502010-48.2023.8.26.0062

ID: 294869406
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502010-48.2023.8.26.0062 - Termo Circunstanciado - Desacato - A.O. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão acusatória para os fins de CONDENAR ALEX DE OLIVEIRA como incurso nos arts. 309, caput, da Lei nº 9.503/97 e 331 do Código Penal, em concurso material (art. 69, CP), à pena de… Ver mais

Processo nº 1502010-69.2024.8.26.0270

ID: 328069628
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502010-69.2024.8.26.0270 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - O.L.S. - Vistos. Designo Audiência de Instrução, Debates e Julgamento, para o dia 03 de setembro de 2025, às 14 horas. O Ministério Público, a Defesa e os Agentes Públicos arrolados como testemunhas ou vítimas partici… Ver mais

Processo nº 1502010-69.2024.8.26.0270

ID: 328069814
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502010-69.2024.8.26.0270 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - O.L.S. - Vistos. Designo Audiência de Instrução, Debates e Julgamento, para o dia 03 de setembro de 2025, às 14 horas. O Ministério Público, a Defesa e os Agentes Públicos arrolados como testemunhas ou vítimas partici… Ver mais

Processo nº 1502010-48.2023.8.26.0062

ID: 294622525
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502010-48.2023.8.26.0062 - Termo Circunstanciado - Desacato - A.O. - Vistos. 1) Presentes os requisitos do artigo 89, parágrafo §1º, incisos II, III e IV, e § 2º, da Lei 9.099/95, suspendo este processo e submeto o(a) denunciado(a) F.G.S. ao período de prova de DOIS ANOS, devendo observar… Ver mais

Processo nº 1502010-25.2024.8.26.0220

ID: 306191574
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502010-25.2024.8.26.0220 - Termo Circunstanciado - Desobediência - CARLOS EDUARDO TEODORO DOS SANTOS - Vistos. Verifiquei a legalidade da proposta oferecida, bem como que o(a,s) investigado(a,s) a aceitou(aram) com plena ciência e voluntariedade. Anoto, com relação à cláusula 6 de fls. 79… Ver mais

Processo nº 1502010-02.2020.8.26.0176

ID: 311053189
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502010-02.2020.8.26.0176 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - F.S.A. - Vistos. Cuida-se de pedido de revogação da prisão preventiva formulado pela defesa de Fernando Santos Almeida, sob o argumento de ausência de contemporaneidade dos fatos, bem como da existênc… Ver mais

Processo nº 1502010-09.2025.8.26.0408

ID: 294693662
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502010-09.2025.8.26.0408 (apensado ao processo 1502232-74.2025.8.26.0408) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - L.G.M.S. - B.L.C. - Da mesma forma o Colendo Superior Tribunal de Justiça em recente aresto confirmando como válida a intimação telefônic… Ver mais
DESPACHO Nº 1502010-44.2025.8.26.0073 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Avaré - Apelante: Município de Avaré - Apelado: Antonio Aparecido dos Santos - Vistos. Trata-se d… Ver mais
Intimação
Processo 0000584-34.2025.8.26.0247 (processo principal 1000908-12.2022.8.26.0247) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Ricardo Marino de Souza - - Pinda Iate Clube - Mariana Lins e Chaves - Trata-se de pedido de dispensa de recolhimento de custas processuais formu… Ver mais
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