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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1502131-23.2024.8.26.0618" – Página 6 de 6

Processo nº 1502131-58.2021.8.26.0220

ID: 315567944
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502131-58.2021.8.26.0220 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - EDI CARLOS DA SILVA ROSA - Vistos. Com o trânsito em julgado da r. Sentença foi expedida e encaminhada a devida certidão ao Ministério Público para propositura da devida execução da multa aplicada cumulativamente na … Ver mais

Processo nº 1502131-44.2024.8.26.0320

ID: 296395838
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502131-44.2024.8.26.0320 - Termo Circunstanciado - Injúria - MARIA APARECIDA GANDOLFI - ARTHUR PERDIGÃO - - GISELE MARIA PERDIGÃO - Vistos. Homologo, a proposta do Ministério Público, a qual foi aceita pela autora e seu defensor, para determinar a(o) autor(a) do fato a prestação pecuni… Ver mais

Processo nº 1502131-30.2023.8.26.0530

ID: 315904254
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502131-30.2023.8.26.0530 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - JOSE ROBERTO DO NASCIMENTO - Vistos. Certifique a Serventia o trânsito em julgado Acórdão. Adite-se a guia de execução já expedida, nos termos do V. Acórdão, encaminhando-a para o Juízo competente. Obse… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502131-30.2019.8.26.0543 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santa Isabel - Apelante: Município de Igaratá - Apelada: Venicio Camillo Giachini - M… Ver mais

Processo nº 1502131-43.2022.8.26.0537

ID: 304359866
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502131-43.2022.8.26.0537 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - ADRIANO VIEIRA DOS SANTOS - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal para CONDENAR o réu ADRIANO VIEIRA DOS SANTOS, qualificado nos autos, à pena privativa de liberdade de 1 ano, 7 mes… Ver mais

Processo nº 1502131-44.2021.8.26.0548

ID: 300840139
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502131-44.2021.8.26.0548 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - AGSON RIBEIRO DE PAULA - Fls. 201: Tendo em vista que o réu foi citado pessoalmente, revogo a suspensão do processo e do prazo prescricional, nos termos do artigo 366 do CPP. Anote-se. Comunique-se. Fls. 216/217… Ver mais
Processo 1500773-23.2024.8.26.0618 - Ação Penal de Competência do Júri - Destruição / Subração / Ocultação de Cadáver - Justiça Pública - Manoel Aurino Chaves dos Santos - PRESIDENTE: DR. Flavio de Oliveira Cesar PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. Cleiton Anderson de Castro RÉU: Manoel Aurino Chaves dos Sa… Ver mais
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