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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1502131-30.2021.8.26.0294" – Página 6 de 7

Processo 1502131-87.2018.8.26.0309 - Execução Fiscal - Taxa de Coleta de Lixo - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU - Vistos. Defiro o pedido retro, formulado pelo exequente, para declarar suspensa a presente execução, automaticamente e desde a data da c… Ver mais
Intimação
ADV: Daniel de Souza Sá (OAB 329326/SP), Lucas Silva Santos (OAB 349060/SP), Ronyldo Cabral da Silva (OAB 457266/SP), Natasha Rengies (OAB 490519/SP), Marcella Prussiano Rodrigues (OAB 490505/SP) Processo 1502131-96.2024.8.26.0529 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Adolescente: I. J. G. R.… Ver mais
Intimação
Processo 1502131-90.2024.8.26.0628 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Qualificado - JEFFERSON BORGES DE ARAUJO - - LUCAS MARTINS FORTES - CRISTIAN SANTANA BATISTA e outro - Vistos. Considerando a nova redação do artigo 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal, alterado pel… Ver mais

Processo nº 1502131-39.2023.8.26.0236

ID: 276415457
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Adriana Lais da Silva (OAB 121302/SP), Tais Camila Galio Purcino (OAB 441347/SP) Processo 1502131-39.2023.8.26.0236 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: W. M. D. S. - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Intime-se o(a)(s) Defensor(a)(s) dativo(a)(s) sobre o V. Acórdão para fins de interposi… Ver mais

Processo nº 1502131-13.2024.8.26.0201

ID: 314297451
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502131-13.2024.8.26.0201 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - UÉLITON CARLOS CELESTINO - Ante o posto, julgo PROCEDENTE a ação penal para CONDENAR o réu como incurso no artigo 33, caput, da Lei 11.343/06, à pena de 9 anos, 7 meses e 17 dias de … Ver mais

Processo nº 1502131-58.2021.8.26.0220

ID: 315567944
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502131-58.2021.8.26.0220 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - EDI CARLOS DA SILVA ROSA - Vistos. Com o trânsito em julgado da r. Sentença foi expedida e encaminhada a devida certidão ao Ministério Público para propositura da devida execução da multa aplicada cumulativamente na … Ver mais

Processo nº 1502131-44.2024.8.26.0320

ID: 296395838
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502131-44.2024.8.26.0320 - Termo Circunstanciado - Injúria - MARIA APARECIDA GANDOLFI - ARTHUR PERDIGÃO - - GISELE MARIA PERDIGÃO - Vistos. Homologo, a proposta do Ministério Público, a qual foi aceita pela autora e seu defensor, para determinar a(o) autor(a) do fato a prestação pecuni… Ver mais

Processo nº 1502131-30.2023.8.26.0530

ID: 315904254
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502131-30.2023.8.26.0530 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - JOSE ROBERTO DO NASCIMENTO - Vistos. Certifique a Serventia o trânsito em julgado Acórdão. Adite-se a guia de execução já expedida, nos termos do V. Acórdão, encaminhando-a para o Juízo competente. Obse… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502131-30.2019.8.26.0543 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santa Isabel - Apelante: Município de Igaratá - Apelada: Venicio Camillo Giachini - M… Ver mais

Processo nº 1502131-43.2022.8.26.0537

ID: 304359866
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502131-43.2022.8.26.0537 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - ADRIANO VIEIRA DOS SANTOS - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal para CONDENAR o réu ADRIANO VIEIRA DOS SANTOS, qualificado nos autos, à pena privativa de liberdade de 1 ano, 7 mes… Ver mais
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