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Processo nº 1502176-19.2025.8.26.0577

ID: 329748146

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - Vara do Juizado Especial Criminal Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 1502176-19.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MANOEL HILáRIO CANDEIAS

Intimação

Advogados:

ANA CLAUDIA GADIOLI (OAB/SP 193.314)

Processo 1502176-19.2025.8.26.0577 - Termo Circunstanciado - Injúria - Manoel Hilário Candeias - O(A) ADVOGADO(A) foi INDICADO(A) pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo para atuar como defensor(a) no Plantão do JECRIM do dia 20/08/2025, à partir das 13h15, a ser realizado PRESENCIALMENTE. E… Ver mais

Diego Rodrigo De Azevedo Moreira x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 303408465

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos aos Tribunais Superiores de Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502176-83.2024.8.26.0664

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

DIEGO RODRIGO DE AZEVEDO MOREIRA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Despacho

Advogados:

JOÃO HENRIQUE FLORES (OAB/SP 478.991) ANDRA CRISTINA DE SOUSA DOMINGOS (OAB/SP 433.630) MARIANE OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB/SP 456.425) ÁLLAN RODRIGO BORGES DOS SANTOS (OAB/SP 389.475) DOUGLAS TEODORO FONTES (OAB/SP 222.732)

DESPACHO Nº 1502176-83.2024.8.26.0664 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Votuporanga - Apelante: Diego Rodrigo de Azevedo Moreira - Apelado: Ministério Público do Esta… Ver mais

Cristiano De Freitas Cabral e outros x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 308125699

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos aos Tribunais Superiores de Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502176-19.2023.8.26.0050

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CRISTIANO DE FREITAS CABRAL JAIDER AUGUSTO DE LIMA JúNIOR

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Despacho

Advogados:

ROSE MARTA MOREIRA (OAB/SP 187.917) HELLEN CRISTINA CRUZ DE SOUZA (OAB/SP 460.337)

DESPACHO Nº 1502176-19.2023.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apte/Apdo: Jaider Augusto de Lima Júnior - Apte/Apdo: CRISTIANO DE FREITAS CABRAL … Ver mais

Everson Eleandro Marques Da Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 295646471

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 6º Grupo - 11ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502176-21.2023.8.26.0599

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

EVERSON ELEANDRO MARQUES DA SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

MATHEUS HENRIQUE DE FREITAS URGNIANI (OAB/PR 110.119)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502176-21.2023.8.26.0599 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Tietê - Apelante: Everson Eleandro Marques da Silva - Apelado: Ministério Público … Ver mais

Processo nº 1502176-89.2022.8.26.0038

ID: 314270138

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araras - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1502176-89.2022.8.26.0038

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

F. M. S. R. N. G. M.

Intimação

Advogados:

MATHEUS BARRETA (OAB/SP 263.164) MARCOS VINICIUS VIEIRA (OAB/SP 189.423)

Processo 1502176-89.2022.8.26.0038 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - N.G.M. - - F.M.S.R. - P.R.S.B. e outro - Isso posto, e considerando o mais do que dos autos consta, julgo PROCEDENTE a ação penal e, via de consequência, condeno FELIPE MANAF SANTIAGO RIBEIRO, qualificado nos autos,… Ver mais

V. D. F. T. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 277534689

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento do Acervo de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 12 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502176-39.2024.8.26.0032

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

V. D. F. T.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

VISTA

Advogados:

JOÃO GABRIEL DOS SANTOS RICARTES (OAB/SP 504.623) VITOR HUGO DE SOUZA NOGUEIRA (OAB/SP 472.181)

VISTA Nº 1502176-39.2024.8.26.0032 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Araçatuba - Apelante: V. D. F. T. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Faço estes autos com vista ao… Ver mais

Processo nº 1502176-61.2024.8.26.0542

ID: 321170352

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1502176-61.2024.8.26.0542

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALTONIEL SALVADOR ALMEIDA

Intimação

Advogados:

MARIO ROSSI VALE (OAB/SP 322.847)

Processo 1502176-61.2024.8.26.0542 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ALTONIEL SALVADOR ALMEIDA - Ante o exposto e por tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a presente ação penal para CONDENAR o réu A. S. A., qualificado nos autos, à pena de… Ver mais

Processo nº 2224024-06.2025.8.26.0000

ID: 330999446

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 2224024-06.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

CLISTENES VARGAS DE SOUZA GABRIELLY FARIAS DOS SANTOS

Polo Passivo:

Distribuídos

Advogados:

CLISTENES VARGAS DE SOUZA (OAB/SP 465.005)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/07/2025 2224024-06.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; CAMILO LÉLLIS; Foro de Campinas; 4ª … Ver mais

Petrobras Transportes S/A - Transpetro e outros x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 276410030

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos aos Tribunais Superiores de Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502176-72.2020.8.26.0616

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

PETROBRAS TRANSPORTES S/A - TRANSPETRO VIVALDE DE ARAUJO SOUZA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Despacho

Advogados:

ANNE CAROLINE LEITE SALDANHA WAKULICZ (OAB/RS 126.021) LINCOLN HUGO MONTALVAO (OAB/SP 459.967) EDSON LUZ KNIPPEL (OAB/SP 166.059)

DESPACHO Nº 1502176-72.2020.8.26.0616 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Mogi das Cruzes - Apte/Apdo: Vivalde de Araujo Souza - Apelante/A.M.P: Petrobras Transportes S… Ver mais

Processo nº 1502176-67.2020.8.26.0650

ID: 319997079

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Valinhos - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1502176-67.2020.8.26.0650

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

B. L. S.

Intimação

Advogados:

APARECIDO HILARIO DOS SANTOS (OAB/SP 412.984)

Processo 1502176-67.2020.8.26.0650 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - BRUNO LOPES STOPIGLIA - Vistos. Pág.264: Ciente do trânsito em julgado. Procedam-se as comunicações e anotações pertinentes. Certifique-se a respeito de bens, valores e objetos apreendidos nos autos e pendentes de des… Ver mais

Resultados para o tribunal: TJSP

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Processo nº 1502176-19.2025.8.26.0577

Diego Rodrigo De Azevedo Moreira x Ministério Público Do Estado De São Paulo

Cristiano De Freitas Cabral e outros x Ministério Público Do Estado De São Paulo

Everson Eleandro Marques Da Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

Processo nº 1502176-89.2022.8.26.0038

V. D. F. T. x M. P. Do E. De S. P.

Processo nº 1502176-61.2024.8.26.0542

Processo nº 2224024-06.2025.8.26.0000

Petrobras Transportes S/A - Transpetro e outros x Ministério Público Do Estado De São Paulo

Processo nº 1502176-67.2020.8.26.0650