"1502267-27.2025.8.26.0378" - Resultados da Busca – Página 6 de 11

José Henrique Dos Santos Souza x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 319003405

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 10ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502267-87.2024.8.26.0628

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

JOSÉ HENRIQUE DOS SANTOS SOUZA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502267-87.2024.8.26.0628 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Itapecerica da Serra - Apelante: JOSÉ HENRIQUE DOS SANTOS SOUZA - Apelado: Ministé… Ver mais

Leandro Gomes x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 321152020

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos aos Tribunais Superiores de Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502267-24.2023.8.26.0628

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

LEANDRO GOMES

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Despacho

Advogados:

MARCELO DOS SANTOS (OAB/SP 135.590)

DESPACHO Nº 1502267-24.2023.8.26.0628 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Taboão da Serra - Apelante: Leandro Gomes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo… Ver mais

Processo nº 2193022-18.2025.8.26.0000

ID: 308136813

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 2193022-18.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

DEIVID SILVA CARNEIRO MAICON CHARLES FORTES MARTINS

Polo Passivo:

Distribuídos

Advogados:

MAICON CHARLES FORTES MARTINS (OAB/SP 461.309)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 2193022-18.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; RICARDO SALE JÚNIOR; Foro de Itapev… Ver mais

Leandro Gomes x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 295348562

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos aos Tribunais Superiores de Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502267-24.2023.8.26.0628

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

LEANDRO GOMES

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Despacho

Advogados:

MARCELO DOS SANTOS (OAB/SP 135.590)

DESPACHO Nº 1502267-24.2023.8.26.0628 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Taboão da Serra - Apelante: Leandro Gomes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo… Ver mais

Processo nº 2212086-14.2025.8.26.0000

ID: 323620173

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 2212086-14.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

F. M. W. A. DA S.

Polo Passivo:

Distribuídos

Advogados:

FÁBIO MALDONADO (OAB/SP 217.486)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/07/2025 2212086-14.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; MARIA CECÍLIA LEONE; Foro de Sorocab… Ver mais

Processo nº 1502267-26.2022.8.26.0477

ID: 309839491

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502267-26.2022.8.26.0477

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LINDACIRA ROQUE SAMPAIO

Intimação

Advogados:

ROBERTA DE SOUZA SILVA (OAB/SP 490.217)

Processo 1502267-26.2022.8.26.0477 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Previstos no Estatuto do Idoso - LINDACIRA ROQUE SAMPAIO - Vistos. Fls. 714: Dê-se ciência da mídia disponibilizada para a Defesa. Fls. 721: Intime-se a Defesa, em última oportunidade, para que forneça o endereço atua… Ver mais

Processo nº 1502267-80.2025.8.26.0037

ID: 319577753

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araraquara - Vara do Júri/Execuções Classe: Execução de Medidas Alternativas Nº Processo: 1502267-80.2025.8.26.0037

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ADRIANO DA SILVA FAZAN

Intimação

Advogados:

RAFAELA REGINA DOS SANTOS (OAB/SP 491.606)

Processo 1502267-80.2025.8.26.0037 - Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum - Acordo de Não Persecução Penal - Adriano da Silva Fazan - 1. A fim de possibilitar a execução do acordo celebrado, elabore-se cálculo atinente à prestação de serviços, oportunizando-se, em seguida, a manifestação… Ver mais

Processo nº 1502267-76.2024.8.26.0567

ID: 292463273

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 3ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1502267-76.2024.8.26.0567

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JEFERSON SOARES NOGUEIRA PINTO

Intimação

Advogados:

EVERTON WILLIAM DA SILVA GONÇALVES (OAB/SP 393.239)

Processo 1502267-76.2024.8.26.0567 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JEFERSON SOARES NOGUEIRA PINTO - Vistos. Considerando o não pagamento da taxa judiciária, expeça-se CERTIDÃO PARA FINS DE INSCRIÇÃO DA DÍVIDA ATIVA (Código 505265), por meio do menu … Ver mais

Bruno Balbino Delgado x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 328513853

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento do Acervo de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 12 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502267-27.2023.8.26.0530

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

BRUNO BALBINO DELGADO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

VISTA

Advogados:

WESLON CHARLES DO NASCIMENTO (OAB/SP 262.779)

VISTA Nº 1502267-27.2023.8.26.0530 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Cravinhos - Apelante: Bruno Balbino Delgado - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo … Ver mais

Processo nº 1502267-62.2023.8.26.0001

ID: 335015026

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - Vara Reg.Norte de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1502267-62.2023.8.26.0001

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

I. C. P.

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE DE CALAIS (OAB/SP 128.086)

Processo 1502267-62.2023.8.26.0001 (apensado ao processo 1503997-11.2023.8.26.0001) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - I.C.P. - Homologo a desistência manifestada a fl. 505, para que produza seus regulares efeitos e, em consequênci… Ver mais

Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1502267-27.2025.8.26.0378" – Página 6 de 11

José Henrique Dos Santos Souza x Ministério Público Do Estado De São Paulo

Leandro Gomes x Ministério Público Do Estado De São Paulo

Processo nº 2193022-18.2025.8.26.0000

Leandro Gomes x Ministério Público Do Estado De São Paulo

Processo nº 2212086-14.2025.8.26.0000

Processo nº 1502267-26.2022.8.26.0477

Processo nº 1502267-80.2025.8.26.0037

Processo nº 1502267-76.2024.8.26.0567

Bruno Balbino Delgado x Ministério Público Do Estado De São Paulo

Processo nº 1502267-62.2023.8.26.0001