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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1502267-43.2025.8.26.0405" – Página 6 de 50

Processo 1502267-62.2023.8.26.0001 (apensado ao processo 1503997-11.2023.8.26.0001) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - I.C.P. - Homologo a desistência manifestada a fl. 505, para que produza seus regulares efeitos e, em consequênci… Ver mais
Intimação
Processo 1015621-95.2025.8.26.0405 (apensado ao processo 1015618-43.2025.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - G.O.F. - Apensem-se estes autos ao processo n. 1015618-43.2025.8.26.0405. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. A parte autora deverá eme… Ver mais

Processo nº 1502267-40.2024.8.26.0191

ID: 306515578
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502267-40.2024.8.26.0191 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.A.S. - Vistos. Defiro a parte requerida o processamento pela gratuidade da justiça. Anote-se. Sem prejuízo do julgamento antecipado da lide, especifiquem as partes as provas que efetivamente pretendam produzir, justificando de… Ver mais

Processo nº 1502267-40.2024.8.26.0191

ID: 306515579
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502267-40.2024.8.26.0191 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.A.S. - Vistos. Defiro a parte requerida o processamento pela gratuidade da justiça. Anote-se. Sem prejuízo do julgamento antecipado da lide, especifiquem as partes as provas que efetivamente pretendam produzir, justificando de… Ver mais

Processo nº 1502267-27.2024.8.26.0066

ID: 321041871
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502267-27.2024.8.26.0066 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Abandono de incapaz - P.H.S. - O.H.G.S. - 1. Arbitro os honorários ao Doutor Ederson Matheus no valor máximo previsto na tabela OAB-Defensoria Pública. Expeça-se a certidão. 2. Designo audiência de instrução em continuação… Ver mais

Processo nº 1502267-03.2024.8.26.0559

ID: 326969938
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502267-03.2024.8.26.0559 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - FRANCISCO DAS CHAGAS DA CONCEIÇÃO - Vistos. Recebo o recurso do réu Francisco das Chagas da Conceição (fl. 288). Considerando-se que a nobre Defesa informou que deseja apresentar as razõe… Ver mais

Processo nº 1502164-54.2025.8.26.0302

ID: 331383737
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502164-54.2025.8.26.0302 (apensado ao processo 1502267-61.2025.8.26.0302) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - E.F.A. - Págs. 34 e ss.: acolhida a manifestação do Ministério Público, ficam mantidas as medidas protetivas de urgência fixadas na r. deci… Ver mais

Processo nº 1002232-43.2025.8.26.0405

ID: 319420902
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002232-43.2025.8.26.0405 - Divórcio Consensual - Dissolução - R.B.R.S. - Defiro o prazo solicitado de 10 dias. - ADV: NEIDE MARIA MONTEIRO (OAB 232363/SP) Ver mais
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