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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1502338-41.2022.8.26.0408" – Página 6 de 6

Processo nº 1502338-63.2023.8.26.0066

ID: 315224888
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502338-63.2023.8.26.0066 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - A.G.A. - F.T. - Vistos. Considerando que não houve ajuizamento de queixa crime além de não representação e ante a certidão de ocorrência do lapso temporal (fls… Ver mais

Processo nº 1502338-86.2024.8.26.0047

ID: 307291945
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502338-86.2024.8.26.0047 - Termo Circunstanciado - Contravenções Penais - MATEUS KAYKY MARTINS DE CARVALHO - Vistos. Diante da aceitação da proposta (certidão de fl. 174), HOMOLOGO por sentença, para que produza seus regulares efeitos de direito, a transação penal aceita pelo(a) investiga… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502338-47.2025.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Carlos - Apelante: Município de São Carlos - Apelado: Guilherme Oliveira Pereira … Ver mais

Processo nº 1002788-41.2022.8.26.0408

ID: 296700891
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Intimação
Processo 1002788-41.2022.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - G.V.P. - - M.F.S.F. - - N.M.R. - Isto posto, e mais o que dos autos constam, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado para DECRET… Ver mais

Processo nº 1504084-41.2022.8.26.0408

ID: 302469306
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1504084-41.2022.8.26.0408 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Douglas Aparecido dos Santos - Posto isto, julgo PROCEDENTE a presente ação penal que a Justiça Pública move contra DOUGLAS APARECIDO DOS SANTOS, qualificado a fls. 56, para CONDENÁ-LO como incurso no artigo 155, § 1… Ver mais

Processo nº 7000148-50.2014.8.26.0405

ID: 325529510
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 7000148-50.2014.8.26.0405 - Execução da Pena - Aberto - Wellington Jorge Gomes Silverio - Vistos. Trata-se de pedido de concessão de indulto natalino em benefício do(a) sentenciado(a) Wellington Jorge Gomes Silverio, através do qual, aduz a defesa, em apertada síntese, que o(a) sentenciado… Ver mais

Processo nº 1502338-08.2025.8.26.0385

ID: 333871444
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502338-08.2025.8.26.0385 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - KAUÊ PEREIRA DE ARAÚJO MAIA - Diante do exposto e por tudo o mais que dos autos consta: I - JULGO IMPROCEDENTE a pretensão punitiva estatal, com fundamento no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal, em r… Ver mais
Processo 1007250-41.2022.8.26.0408 - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - Orivaldo Gonçalves dos Santos - - Juliana Abrantes Gonçalves dos Santos - Vistos. 1) Os autores requerem a citação de Eduardo Luiz Ferraro Bicudo, como coproprietário do imóvel confrontante sob matrícul… Ver mais

Processo nº 1502338-35.2023.8.26.0625

ID: 312907092
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502338-35.2023.8.26.0625 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Nereu da Silva Rocha - Vistos. Trata-se de execução fiscal ajuizada pela Prefeitura Municipal de Taubaté em face de Nereu da Silva Rocha em razão da(s) CDA(s) de fls. 2/6, visando ao recebimento de c… Ver mais
Processo 1502338-08.2023.8.26.0537 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - CRISTIAN MANZINI DA SILVA - - ALEXANDRE POZENA RAMOS JUNIOR - Vistos. 1 Definitivamente julgada a ação, cumpra-se o v. acórdão. Procedam-se às anotações pertinentes junto ao sistema informatizado e comunique-se ao … Ver mais
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