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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1502570-03.2022.8.26.0457" – Página 6 de 6

Processo nº 1502570-65.2021.8.26.0286

ID: 303727874
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502570-65.2021.8.26.0286 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Antonio Alves - Vistos Com razão o(a) executado(a) no tocante ao desbloqueio que incidiu sobre a conta na qual recebe benefício do INSS (salários/proventos). Os documentos de pags. 53/55 demonstram que a conta é utilizada exclusi… Ver mais

Processo nº 1002826-03.2022.8.26.0457

ID: 327006488
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002826-03.2022.8.26.0457 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Arnaldo Pereira Neile - Ante o exposto, CONCEDO a antecipação da tutela para determinar que o INSS implante, imediatamente, o benefício de aposentadoria por tempo de contribuição em favo… Ver mais

Processo nº 1502570-52.2024.8.26.0127

ID: 281157905
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Sidnei Tavares da Silva (OAB 502439/SP) Processo 1502570-52.2024.8.26.0127 - Guarda de Família - Reqdo: A. F. da S. - Para apreciação do pedido de gratuidade processual, deverá o requerido apresentar os seguintes documentos, sob pena de indeferimento do benefício: I) comprovantes de rendimento… Ver mais

Processo nº 1502570-26.2023.8.26.0050

ID: 301261761
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502570-26.2023.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes Resultante de Preconceito de Raça ou de Cor - PAULO ALENCAR PEREIRA - Acolho o pedido de redesignação de audiência realizado pelo patrono do acusado às fls. 106/107 e instruído com os documentos de fls. 108/109. Assim, … Ver mais
Processo 1502570-57.2021.8.26.0127 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Justiça Pública - FABRICIO PABLO OLIVEIRA DE SOUZA - - CESAR HENRIQUE SANTANA - Vistos. Fl. 319 - A denúncia é apta a dar início à ação penal, pois descreve com clareza o ato criminoso imputado, estand… Ver mais

Processo nº 1502570-13.2024.8.26.0625

ID: 332972841
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502570-13.2024.8.26.0625 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Taubaté - Vistos. I - DA CITAÇÃO CITE-SE a parte executada para que, em 05 (cinco) dias, efetue o PAGAMENTO DO DÉBITO, acrescidos de correção monetária, multa, juros, honorários advocatícios de 10% (dez po… Ver mais
Advogados:
Processo 1502570-81.2016.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Air Tiger do Brasil Ltda - - Antônio Carlos de Oliveira - - Walter Devito e outro - Vistos. Considerando o disposto no artigo 11, da Lei nº 6.830/80 e artigos 835 e 854, do CPC, que estabelecem … Ver mais

Processo nº 1502570-50.2024.8.26.0548

ID: 259570070
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Maria José de Oliveira Bosco (OAB 282180/SP) Processo 1502570-50.2024.8.26.0548 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: ANDERSON RODRIGUES FAGUNDES - 1- Homologo o cálculo de pág. 670, ante a concordância do Ministério Público e a inércia da Defesa, apesar de intimada, para que produza se… Ver mais

Processo nº 1502570-61.2023.8.26.0297

ID: 331812832
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502570-61.2023.8.26.0297 - Inquérito Policial - Crimes do Sistema Nacional de Armas - V.D.C. - - L.R.T.R. - F. 155: Defiro parcialmente. As videoconferências não atendem, de maneira suficiente, à solenidade exigida às audiências judiciais, especialmente - mas não só - as criminais, send… Ver mais
Processo 1502570-13.2018.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Clovis Atacadista Eireli - Massa Falida - Deloitte Touche Tohmatsu Consultores Ltda - Vistos. A administradora judicial da Clóvis Atacadista Eireli - Massa Falida compareceu aos autos para alega… Ver mais
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