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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1502572-08.2023.8.26.0628" – Página 6 de 7

Processo nº 1502572-42.2018.8.26.0156

ID: 295382430
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502572-42.2018.8.26.0156 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - LUCIANO ALEXANDRE COELHO - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a denúncia e o faço para CONDENAR LUCIANO ALEXANDRE COELHO, documento de identidade R.G. nº 28.357.711, filho de José Dias Coelho Filho, como in… Ver mais

Processo nº 1502572-25.2025.8.26.0050

ID: 277922941
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Kaled Lakis (OAB 128499/SP) Processo 1502572-25.2025.8.26.0050 - Inquérito Policial - Averiguada: Autor 1 – Desconhecido - Vistos. Fl. 22: DEFIRO, se em termos, acesso aos autos via portal e-SAJ, mediante o fornecimento de senha à parte ou ao seu patrono, tendo em vista se tratar de autos digi… Ver mais

Processo nº 1502572-05.2017.8.26.0309

ID: 322802692
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Intimação
Processo 1502572-05.2017.8.26.0309 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - Flavio Araman - - Salete Giraldes Zimbaro e outro - Vistos. Tendo em vista o pagamento do débito ora noticiado pelo exequente, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, nos termos do disposto no artig… Ver mais

Processo nº 1502572-36.2023.8.26.0554

ID: 329553025
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502572-36.2023.8.26.0554 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Possuir cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente (Artigo 241-B) - L.S. - "Fica defesa constituída intimada da r sentença cujo tópico final segue transcrito: Ante o exposto e por tudo o mais qu… Ver mais
Processo 0001744-80.2025.8.26.0090 (processo principal 1502572-75.2020.8.26.0090) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - ISS/ Imposto sobre Serviços - Amaral Furlan Advogados Associados - Vistos. Homologo os cálculos e defiro a expedição do ofício requisitório. Tendo em vista que a so… Ver mais

Justiça Pública x Julio Reginaldo Fulfaro

ID: 321116915
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Intimação
Processo 1502572-11.2025.8.26.0378 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Justiça Pública - JULIO REGINALDO FULFARO - SALETE FULFARO - É o relatório. DECIDO. O pedido merece acolhimento, uma vez que visa dar cumprimento à decisão já proferida às fls. 110/112… Ver mais
ADV: Jose Eduardo Andrade dos Santos (OAB 100737/SP) Processo 1502572-90.2023.8.26.0536 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: A. A. D. S. - Vistos. 1) Fls. 232: com cópia de fls. 220/227, oficie-se à Delegacia de Polícia, solicitando o envio, em quinze dias, do endereço completo e de eventual … Ver mais

Processo nº 1502572-83.2025.8.26.0548

ID: 329949607
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502572-83.2025.8.26.0548 - Inquérito Policial - Furto - TAMIRIS DANIELA PIZZIRANI JURASSEK - Vistos. Reputo que a audiência do artigo 28-A, parágrafo 4º, do Código de Processo Penal, não é obrigatória, devendo ser realizada quando paire apenas alguma dúvida sobre a legalidade dos termos o… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502572-88.2024.8.26.0299 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jandira - Apelante: Municipio de Jandira - Apelado: Ronaldo de Souza - Magistrado(a) … Ver mais

Processo nº 1502572-84.2024.8.26.0559

ID: 276994070
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Robson Alexandre da Rocha (OAB 362417/SP) Processo 1502572-84.2024.8.26.0559 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Antonio Junior Barbosa Augusto - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na denúncia, fazendo-o para condenar o réu ANTÔNIO JÚNIOR BARBOSA A… Ver mais
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