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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1502610-03.2023.8.26.0472" – Página 6 de 7

Processo nº 1502610-49.2021.8.26.0156

ID: 303545776
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502610-49.2021.8.26.0156 - Inquérito Policial - Estelionato - PAULO CEZAR DE FARIA JUNIOR - Vistos. Ainda que não comprovado o alegado motivo para o não cumprimento da avença no prazo determinado, o certo é que, ainda que tardio, houve o cumprimento da obrigação. Por esta razão, considera… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502610-80.2016.8.26.0073 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Avaré - Apelante: Município de Avaré - Apelado: Dilson Santana da Silva - Magistrado(… Ver mais

Processo nº 0011165-23.2020.8.26.0041

ID: 304197572
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0011165-23.2020.8.26.0041 - Execução da Pena - Aberto - MANOEL MESSIAS DE SOUSA COSTA - Nesses termos, presentes os requisitos legais, de rigor a CONCESSÃO DE INDULTO, o que faço com base no artigo 2º, inciso XIV, do Decreto Presidencial nº 11.846/2023, de modo que JULGO EXTINTA A PUNIBILI… Ver mais
Processo 1502610-96.2024.8.26.0559 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Qualificado - PAULO ALVES DOS SANTOS FILHO - - DANIEL DE OLIVEIRA ROCHA - - ADRIANO DE OLIVEIRA ROCHA - Fl. 580: Diante do trânsito em julgado em relação ao réu Daniel de Oliveira Rocha, desmembrem-se os autos e… Ver mais

Processo nº 1502610-95.2025.8.26.0548

ID: 313015012
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502610-95.2025.8.26.0548 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LEONARDO RIBEIRO - Vistos. Réu preso (prisão em 17.06.2025). Nos termos do artigo 55, da Lei 11.343/06, NOTIFIQUE(M)-SE o acusado para oferecer defesa prévia, por escrito, no prazo de 10 dias, devendo ser… Ver mais
Processo 0001407-46.2024.8.26.0472 (processo principal 1000926-03.2023.8.26.0472) - Cumprimento de sentença - OUTRAS - Nícolas Carlos dos Santos - Condominio Residencial Jardim Modelo - Vistos. Diante dos termos da petição formulada pela parte Exequente, JULGO EXTINTA a presente ação de Cumprimen… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502610-41.2025.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Carlos - Apelante: Município de São Carlos - Apelado: Everton Sergio Estracanholl… Ver mais
Advogados:
Processo 1502610-19.2023.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Maquinas Total Industria e Comercio de Componentes Eletricos Ltda - Vistos. Considerando o disposto no artigo 11, da Lei nº 6.830/80 e artigos 835 e 854, do CPC, que estabelecem a ordem de preferê… Ver mais
Processo 0000683-08.2025.8.26.0472 (processo principal 1000926-03.2023.8.26.0472) - Cumprimento de sentença - OUTRAS - Jovani Batista da Silva - Condominio Residencial Jardim Modelo - Vistos. O artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integr… Ver mais
DESPACHO Nº 2189304-13.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Campinas - Impetrante: David Martins - Impetrante: Victor Godoy Martins - Paciente: Leona… Ver mais
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