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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1502645-03.2023.8.26.0297" – Página 6 de 7

Processo nº 1502645-53.2023.8.26.0248

ID: 307966643
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502645-53.2023.8.26.0248 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - DANILO HENRIQUE SILVA - Diante do exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal para CONDENAR o réu DANILO HENRIQUE SILVA, qualificado nos autos, como incurso nas sanções do artigo 1… Ver mais
Intimação
Processo 1502645-48.2018.8.26.0565 (apensado ao processo 1501186-45.2017.8.26.0565) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - Vistos. Defiro a penhora do faturamento da empresa devedora, no percentual máximo de 5% (cinco por cento), sem prejuízo de… Ver mais
Processo 0000777-33.2024.8.26.0587 (processo principal 1502645-45.2019.8.26.0587) - Cumprimento de sentença - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Erick Eduardo Quessada de Oliveira - - Fernando Aguiar dos Santos - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO - Diante do exposto, HOMOLOGO os cá… Ver mais
Intimação
Processo 1000841-34.2025.8.26.0185 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários - Simone Cristina Fister Canato - Vistos. Fls. 45/46: Recebo os presentes embargos de declaração visto que tempestivos. Trata-se de embargos de declaração opostos por SIMONE CRISTINA FISTER CANATO, com… Ver mais
Processo 0003095-49.2025.8.26.0297 (processo principal 1005908-03.2023.8.26.0297) - Cumprimento de sentença - Interpretação / Revisão de Contrato - Claudete Gomes Pessota - Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos - Vistos... Recebo o pedido de cumprimento de sentença. Os benefícios da … Ver mais
Processo 0003096-34.2025.8.26.0297 (processo principal 1005908-03.2023.8.26.0297) - Cumprimento de sentença - Interpretação / Revisão de Contrato - Isadora Artuzo Romero - - Mario Sergio Boarim Junior - Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos - Vistos... Recebo o pedido de cumprimento… Ver mais
Processo 0001634-76.2024.8.26.0297 (processo principal 1003968-03.2023.8.26.0297) - Cumprimento de sentença - Bancários - Carlos Aparecido Batista - Omni S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - Autos nº 2023/000694. Vistos. Fl. 142 (petição da parte exequente): Ante a notícia da satisfação … Ver mais

Processo nº 1502257-03.2023.8.26.0297

ID: 314404137
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502257-03.2023.8.26.0297 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - ANDERSON SILVA DOS SANTOS - Vistos. De saída, à falta do suporte probatório necessário a ancorar, de forma estreme de qualquer dúvida, a existência manifesta de causa excludente da ilicitude ou da culpabilidade, e, a… Ver mais

Processo nº 1500705-03.2023.8.26.0297

ID: 313517143
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500705-03.2023.8.26.0297 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - L.S.S. - Vistos. Diante da manifestação ministerial de fls.245 dos autos, observando-se, ademais, a ratificação de fls.263, não havendo qualquer fator impeditivo relacionado ao proces… Ver mais

Processo nº 1500123-03.2023.8.26.0297

ID: 323676283
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500123-03.2023.8.26.0297 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - EDGAR JOAQUIM DA SILVA - Vistos. Sem desdouro dos argumentos esgrimidos pelo Ilustre Defensor (fls.139/141), não é possível perlustrar, neste comenos processual, a presença de uma quadra probatória assaz … Ver mais
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