Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1503721-22.2023.8.26.0278" – Página 6 de 7

Porto Seguro Companhia De Seguros Gerais x Janilson Carneiro Mota

ID: 306531509

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaquaquecetuba - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007081-22.2023.8.26.0278

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Polo Passivo:

JANILSON CARNEIRO MOTA

Intimação

Advogados:

MARTA CAVALCANTI DA COSTA

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MARCIO BARTH SPERB

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ANGELA CABRAL JOSÉ DUARTE

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Processo 1007081-22.2023.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - JANILSON CARNEIRO MOTA - Ante o exposto, JULGO IM…

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Maria Ismenia Da Silva x Banco Votorantim S.A.

ID: 293587343

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaquaquecetuba - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1011446-22.2023.8.26.0278

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARIA ISMENIA DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO VOTORANTIM S.A.

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

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MARYNA REZENDE DIAS FEITOSA

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LUIZ FELIPE PERRONE DOS REIS

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Processo 1011446-22.2023.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - Capitalização / Anatocismo - Maria Ismenia da Silva - Banco Votorantim S.A. - Vistos. Manifeste-se a parte autora em réplica, no praz…

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Adriano Pinto Deodato x Parana Banco S/A

ID: 326500905

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaquaquecetuba - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1011737-22.2023.8.26.0278

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ADRIANO PINTO DEODATO

Polo Passivo:

PARANA BANCO S/A

Intimação

Advogados:

DANIEL FERNANDO NARDON

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ADRIANA D' AVILA OLIVEIRA

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Processo 1011737-22.2023.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Adriano Pinto Deodato - Parana Banco S/A - A sentença transitou em julgado. Fica o credor intimado a iniciar o incidente …

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Processo nº 0002879-48.2025.8.26.0278

ID: 302953627

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaquaquecetuba - Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Itaquaquecetuba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0002879-48.2025.8.26.0278

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

A. O. DA S. Y. F. O. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTO FERNANDES DA SILVA DE SOUSA

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Processo 0002879-48.2025.8.26.0278 (processo principal 1011640-22.2023.8.26.0278) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - A.O.S. - - Y.F.O.S. - Vistos. Defiro os …

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Processo nº 0002879-48.2025.8.26.0278

ID: 302953633

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaquaquecetuba - Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Itaquaquecetuba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0002879-48.2025.8.26.0278

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

A. O. DA S. Y. F. O. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTO FERNANDES DA SILVA DE SOUSA

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Processo 0002879-48.2025.8.26.0278 (processo principal 1011640-22.2023.8.26.0278) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - A.O.S. - - Y.F.O.S. - Vistos. Defiro os …

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Processo nº 1504982-22.2023.8.26.0278

ID: 275885297

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaquaquecetuba - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1504982-22.2023.8.26.0278

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SHEILA RENATA CAVALCANTE

Intimação

Advogados:

TANIA REIS CANDIDO DE LIMA

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ADV: Tania Reis Candido de Lima (OAB 467337/SP) Processo 1504982-22.2023.8.26.0278 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Denunciada: SHEILA RENATA CAVALCANTE - Em 16 de maio de 2025, às 11h30min,…

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Banco Santander (Brasil) S/A. x Fortizinco Factory Equipamentos Metalicos Eireli

ID: 304383965

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaquaquecetuba - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009021-22.2023.8.26.0278

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A.

Polo Passivo:

FORTIZINCO FACTORY EQUIPAMENTOS METALICOS EIRELI

Intimação

Advogados:

RAPHAELA SANDRINNE MARQUES SANCHES

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EDUARDO AUGUSTO MENDONÇA DE ALMEIDA

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Processo 1009021-22.2023.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A. - Fortizinco Factory Equipamentos Metalicos Eireli - Ante o exposto, JULGO PROCED… Processo 1009021-22.2023.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A. - Fortizinco Factory Equipamentos Metalicos Eireli - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, e extingo a fase de conhecimento, com resolução de mérito nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para o fim de CONDENAR a requerida ao pagamento do valor de R$ 150,256,01, conforme planilha de fls. 140/142, com atualização monetária pela Tabela Prática do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e juros de 1% ao mês, ambos desde o inadimplemento. Ressalto que deverão ser observadas suas disposições, no sentido de que a correção monetária será feita com base no índice do IPCA, e os juros de mora corresponderão à diferença entre a taxa SELIC e o IPCA, da Lei nº 14.905/2024, a partir de sua entrada em vigor. Diante da sucumbência, condeno a parte ré ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios sucumbenciais, estes arbitrados em 10% sobre o valor da condenação, nos termos do art. 85, § 2.º, do Código de Processo Civil). Transitada em julgado, manifeste-se a parte interessada, em termos de cumprimento de sentença, observando, quanto ao peticionamento, as regras estabelecidas pelo Código de Processo Civil e pelas Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça (artigos 1.285 a 1.289). No caso de interposição de recurso de apelação, por não haver mais juízo de admissibilidade a ser exercido pelo Juízo a quo (art. 1.010, § 3.º, Código de Processo Civil), sem nova conclusão, intime-se a parte contrária para oferecer resposta, no prazo de 15 dias. Em havendo recurso adesivo, também deve ser intimada a parte contrária para oferecer contrarrazões. Após, remetam-se os autos à Superior Instância, para apreciação do recurso. No silêncio, ao arquivo, com as cautelas de praxe. Publique-se e intime-se. - ADV: EDUARDO AUGUSTO MENDONÇA DE ALMEIDA (OAB 101180/SP), RAPHAELA SANDRINNE MARQUES SANCHES (OAB 339919/SP)

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Banco Santander (Brasil) S/A. x Fortizinco Factory Equipamentos Metalicos Eireli

ID: 304383966

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaquaquecetuba - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009021-22.2023.8.26.0278

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A.

Polo Passivo:

FORTIZINCO FACTORY EQUIPAMENTOS METALICOS EIRELI

Intimação

Advogados:

RAPHAELA SANDRINNE MARQUES SANCHES

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EDUARDO AUGUSTO MENDONÇA DE ALMEIDA

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Processo 1009021-22.2023.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A. - Fortizinco Factory Equipamentos Metalicos Eireli - Ante o exposto, JULGO PROCED… Processo 1009021-22.2023.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A. - Fortizinco Factory Equipamentos Metalicos Eireli - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, e extingo a fase de conhecimento, com resolução de mérito nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para o fim de CONDENAR a requerida ao pagamento do valor de R$ 150,256,01, conforme planilha de fls. 140/142, com atualização monetária pela Tabela Prática do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e juros de 1% ao mês, ambos desde o inadimplemento. Ressalto que deverão ser observadas suas disposições, no sentido de que a correção monetária será feita com base no índice do IPCA, e os juros de mora corresponderão à diferença entre a taxa SELIC e o IPCA, da Lei nº 14.905/2024, a partir de sua entrada em vigor. Diante da sucumbência, condeno a parte ré ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios sucumbenciais, estes arbitrados em 10% sobre o valor da condenação, nos termos do art. 85, § 2.º, do Código de Processo Civil). Transitada em julgado, manifeste-se a parte interessada, em termos de cumprimento de sentença, observando, quanto ao peticionamento, as regras estabelecidas pelo Código de Processo Civil e pelas Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça (artigos 1.285 a 1.289). No caso de interposição de recurso de apelação, por não haver mais juízo de admissibilidade a ser exercido pelo Juízo a quo (art. 1.010, § 3.º, Código de Processo Civil), sem nova conclusão, intime-se a parte contrária para oferecer resposta, no prazo de 15 dias. Em havendo recurso adesivo, também deve ser intimada a parte contrária para oferecer contrarrazões. Após, remetam-se os autos à Superior Instância, para apreciação do recurso. No silêncio, ao arquivo, com as cautelas de praxe. Publique-se e intime-se. - ADV: EDUARDO AUGUSTO MENDONÇA DE ALMEIDA (OAB 101180/SP), RAPHAELA SANDRINNE MARQUES SANCHES (OAB 339919/SP)

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D. G. J. x T. M. S.

ID: 293122652

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0014909-70.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

D. G. J.

Polo Passivo:

T. M. S.

Intimação

Advogados:

SUÉLLEN FRANCISCO PAULINO

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MARIANA BRAGA DE LIMA

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Processo 0014909-70.2025.8.26.0002 (processo principal 1003007-22.2023.8.26.0278) - Cumprimento de sentença - Fixação - D.G.J. - T.M.S. - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita ao exequen… Processo 0014909-70.2025.8.26.0002 (processo principal 1003007-22.2023.8.26.0278) - Cumprimento de sentença - Fixação - D.G.J. - T.M.S. - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita ao exequente. Trata-se de cumprimento de sentença relativo à obrigação de fazer fixada no título executivo de fls. 13/15, visando garantir o direito de visitas do autor ao filho menor e majoração da multa arbitrada, inicialmente. Ressalte-se que, já houve interposição de cumprimento de sentença que tramitou sob nº 0007191-22.2025.8.26.0002 em que foi deferida tutela antecipada com fixação de multa em caso de descumprimento, no importe de R$ 200,00 por evento e que, em 09/05/2025, foi extinta em razão de satisfação da obrigação. O exequente nesse cumprimento, afirma que, contudo, novamente, em 11/05/2025 houve descumprimento do regime de convivência pela genitora do menor e que esse possui gastos de R$ 300,00 cada vez que visita o filho, em razão de despesas com combustível e pedágio. Intime-se a executada, por carta, para dar imediato cumprimento ao acordo, possibilitando que o genitor exerça o direito de visitas, conforme fixado, sob pena de multa diária de R$ 700,00, nos termos do art. 537 do CPC, que resta majorada em razão da reiteração do pedido de cumprimento da obrigação. A executada poderá apresentar impugnação no prazo de 15 dias, nos termos dos arts. 525 e 536, §4º, do CPC. Ressalto que, nos autos digitais, em razão de questões procedimentais inerentes ao sistema SAJ/PG5, o cumprimento de sentença que tramita nos próprios autos inevitavelmente cria um número. Assim, todas as petições relativas ao cumprimento de sentença deverão ser endereçadas ao número novo, sob pena de não serem conhecidas. Alerto que as petições endereçadas ao cumprimento de sentença não devem ser classificadas como "Cumprimento de sentença" quando do protocolo digital, sob pena de não serem encaminhadas aos autos corretos, porque inevitavelmente gerarão mais um número. Para que sejam encaminhadas corretamente, devem ser classificadas como "Petição Intermediária". Caso não seja observado este modo de proceder, as petições não serão conhecidas. Int. - ADV: SUÉLLEN FRANCISCO PAULINO (OAB 470709/SP), MARIANA BRAGA DE LIMA (OAB 478335/SP)

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Porto Seguro Companhia De Seguros Gerais x Concessionaria Das Rodovias Ayrton Senna E Carvalho Pinto S.A Ecopistas

ID: 321131142

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaquaquecetuba - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009603-22.2023.8.26.0278

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Polo Passivo:

CONCESSIONARIA DAS RODOVIAS AYRTON SENNA E CARVALHO PINTO S.A ECOPISTAS

Intimação

Advogados:

LUIZ ANTONIO DE ALMEIDA ALVARENGA

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JOSE MAIRTON MAGALHÃES DE ALMEIDA FILHO

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JOCIMAR ESTALK

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Processo 1009603-22.2023.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Concessionaria das Rodovias Ayrton Senna e Carvalho Pinto S.a Ecopis… Processo 1009603-22.2023.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Concessionaria das Rodovias Ayrton Senna e Carvalho Pinto S.a Ecopistas - Vistos. Considerando que frustrada anteriormente, redesigno audiência para a produção de prova oral, a ser colhida em audiência de instrução e julgamento, que designo para o dia 30/09/2025 às 14:00h, na modalidade virtual e nos mesmos termos da Decisão de fls. 302/303. A audiência será realizada por meio videoconferência, especificamente pela ferramenta Microsoft Teams, podendo as partes, testemunhas e seus procuradores acessarem o aplicativo pelo computador, diretamente em qualquer navegador, ou pelo smartphone, mediante a instalação do respectivo aplicativo gratuito, em qualquer caso com habilitação de vídeo e áudio. Para tanto, as partes e seus procuradores deverão, com presteza, fornecer ou atualizar seus endereços de e-mail e números de telefone para contato, assim como, se o caso, das testemunhas arroladas. Oportunamente, a z. serventia enviará link de acesso ao endereço eletrônico dos participantes, sendo que durante a realização do ato todos deverão portar documento de identificação pessoal com foto para exibição para a câmera e respectiva qualificação. Caso alguma(s) das pessoas que tenha(m) que participar do ato não disponha(m) meios de acesso para ingressar na audiência por celular ou computador, deverá(ão) participar do ato do escritório do(a)(s) patrono(a)(s) ou comparecer presencialmente ao fórum, com quinze minutos de antecedência do horário designado. Se o participante optar pelo comparecimento ao fórum, incumbirá ao(à) advogado(a) comunicar a este Juízo, com pelo menos 24 (vinte e quatro) horas de antecedência, para fins de organização da pauta. Para preservar a incomunicabilidade e a higidez da prova colhida por meio virtual, este Magistrado, por ocasião do início dos trabalhos, poderá proceder a conferência do local em que se encontram os participantes, o que se fará por meio de visualização por câmera, inclusive com a inspeção em 360.º do recinto. Consigno, por fim, que, antes do início da audiência de instrução, este Magistrado realizará tentativa de composição das partes (CPC, art. 139, V), de modo que deverão comparecer ao ato munidos de propostas para acordo. Intime-se. - ADV: JOCIMAR ESTALK (OAB 247302/SP), LUIZ ANTONIO DE ALMEIDA ALVARENGA (OAB 146770/SP), JOSE MAIRTON MAGALHÃES DE ALMEIDA FILHO (OAB 318344/SP)

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