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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1504513-29.2023.8.26.0228" – Página 6 de 7

Processo nº 1504513-22.2019.8.26.0114

ID: 313152998
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1504513-22.2019.8.26.0114 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Satisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescente - J.H.M.R.P. - Fls. 767: no tocante aos bens apreendidos, considerando a sentença condenatória por incursão no artigo 213, § 1º, artigo 218-A, na forma do ar… Ver mais
Processo 1519936-29.2023.8.26.0228 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - IGOR DE LUNA MEDINA - - GUILHERME SANDERSON BARROS SANTOS - Vistos. 1) A fim de atender ao quanto disposto no Comunicado nº CG nº 503/2025 da Corregedoria Geral de Justiça deste Tribunal, reitero que … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1504513-14.2025.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Carlos - Apelante: Município de São Carlos - Apelado: Paulo Kumaki - Magistrado(a… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1504513-14.2025.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Carlos - Apelante: Município de São Carlos - Apelado: Paulo Kumaki - Magistrado(a… Ver mais

Processo nº 1504513-46.2022.8.26.0654

ID: 335124297
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1504513-46.2022.8.26.0654 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - THAIS ROSANGELA DA SILVA - A razão do despacho de fls. 157 foi justamente porque o Ministério Público requereu providências do Juízo que poderia efetuar por si, mas não o fêz. O Juízo também não possui funcioná… Ver mais

Processo nº 1504513-48.2025.8.26.0393

ID: 334089242
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1504513-48.2025.8.26.0393 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - DANIEL VINICIUS DE SOUZA EBNER - Vistos. 1.Estando formalmente em ordem, já que presentes os requisitos legais pertinentes, e havendo indícios suficientes da autoria, RECEBO A DENÚNCIA em face de DANIEL VINICIUS… Ver mais
Processo 1515668-29.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - T.V.R. - Diante do trânsito em julgado, cumpra-se o v. Acórdão (fls. 292/300). Expeça-se o mandado de prisão em desfavor de THIAGO VALENTIM RODRIGUES para que dê início ao cumprimento da pena imposta.… Ver mais
Processo 1518966-29.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher - J.V.F.M. - Em cumprimento à sentença de fls. 135/140, expeça-se mandado de prisão em face do sentenciado João Victor Feitosa Miranda. Aguarde-se por 30 (trinta) dias a notícia … Ver mais
Intimação
Processo 1518675-29.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - RICHARD LUCAS DO ROSARIO COSTA - 1. Considerando o trânsito em julgado para as partes, expeça-se a guia de recolhimento definitiva em nome do réu, encaminhando-se as … Ver mais
Processo 1503252-29.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - A.B.A. - Ante todo o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal para CONDENAR o réu ABINOEL BALTAZAR DE ALMEIDA, qualificado nos autos, pela prática do crime previsto no art. 1… Ver mais
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