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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1505492-88.2023.8.26.0228" – Página 6 de 7

Processo nº 1530615-88.2023.8.26.0228

ID: 297199160
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1530615-88.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - I.M.B. - Fls. 231: Habilite-se. Intime-se a defensora do réu a fim de que forneça seus dados eletrônicos de e-mail e telefone (com whatsapp) para participação da audiência de instrução e julgamento designada às fls. … Ver mais
Intimação
Processo 1505492-20.2019.8.26.0005 - Inquérito Policial - Estupro de vulnerável - A.D. - Vistos. Ciente da manifestação ministerial que ordenou o ARQUIVAMENTO do presente inquérito policial. Deixo de provocar a revisão do Procurador Geral de Justiça de São Paulo por não vislumbrar patente ilegalida… Ver mais
Intimação
Processo 1534592-88.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação Qualificada - GABRIEL DE MORAIS VILAS BOAS - Por todo exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação penal para ABSOLVER o acusado GABRIEL DE MORAIS VILAS BOAS da imputação que lhe é feita, com fulcro no artigo 386, inciso VI… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1521206-88.2023.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: L. S. G. e outro - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrad… Ver mais

Processo nº 1505492-17.2018.8.26.0082

ID: 291169186
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1505492-17.2018.8.26.0082 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - PREFEITURA MUNICIPAL DE IPERÓ - Diante do exposto, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, VI, do Código de Processo Civil. Desde logo, ficam indeferidos eventuais pedidos de … Ver mais
Intimação
Processo 1530324-88.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - LEONARDO FREIRE DA SILVA - I- Fls. 20: Considerando que o telefone apreendido pertencente a terceiro de boa fé, não foi até a presente data reclamado, com fundamento no artigo 123 do C.P.P., determino sua… Ver mais
Processo 1522855-88.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra as Relações de Consumo - WILLIAN MARTINS DA SILVA - - JAQUELINE BOTEGA LOMANTO - - MIGUEL PAULO DOS SANTOS LOMANTO - Vistos. 1. Primeiramente, expeçam-se os devidos mandados de intimação aos sentenciados, be… Ver mais

Processo nº 1505492-42.2023.8.26.0405

ID: 280064637
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Domingos Savio Coelho de Aquino Tanaka (OAB 304801/SP), Uaitan Marcos de Paula Dalcin (OAB 42950/DF) Processo 1505492-42.2023.8.26.0405 - Execução Fiscal - Exectdo: Olivio Luchi, Tadakazu Egute - Vistos. Constata-se que os Embargos de Declaração apresentados tratam-se de peça de cunho infringe… Ver mais

Processo nº 1505492-46.2022.8.26.0609

ID: 310710928
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1505492-46.2022.8.26.0609 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Caixa Economica Federal - Vistos. 1 - Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 2 - Fic… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1505492-34.2024.8.26.0073 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Avaré - Apelante: Município de Avaré - Apelado: Jose Roberto dos Santos - Magistrado(… Ver mais
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