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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1507228-10.2024.8.26.0228" – Página 6 de 11

Intimação
Processo 1526531-10.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - V.O. - Vistos. Intime-se o réu, na pessoa de seu advogado, pela imprensa, para apresentar resposta à acusação, sob pena de destituição do constituído e nomeação de defensor dativo. Intimem… Ver mais
Processo 1525755-10.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - RONALD RIBEIRO DA SILVA - - FABIANO SANTOS FERREIRA - Fl. 472: abra-se vista ao Ministério Público para manifestação e, na sequência, tornem os autos conclusos. - A… Ver mais

Processo nº 1507907-10.2024.8.26.0228

ID: 293323052
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1507907-10.2024.8.26.0228 - Ação Penal de Competência do Júri - Aborto provocado pela gestante ou com o seu consentimento - BEATRIZ PORTO GOMES - Vistos. Junte-se aos autos folha de antecedentes criminais da ré, nos termos do quanto prevê o item 193 do Capítulo V das Normas de Serviço da C… Ver mais

Processo nº 1518480-10.2024.8.26.0228

ID: 281010784
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Antonio Carlos de Souza Santana (OAB 384093/SP), Luiz Celio Rangel Junior (OAB 18060/PB) Processo 1518480-10.2024.8.26.0228 - Inquérito Policial - Réu: EMERSON JOSE MACEDO - Vistos. 1) Fls. 165/171: Ciente da manifestação do Procurador-Geral de Justiça acerca do não cabimento de acordo de não … Ver mais
Processo 1523718-10.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - RICHARD DE OLIVEIRA FERREIRA - - DOMINGO PEREIRA DO NASCIMENTO e outros - JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE de JULIO CESAR DA SILVA, com fundamento no artigo 28-A, §13º, do Código de Processo Penal. - ADV: LUIZ CARL… Ver mais
Intimação
Processo 1529053-10.2024.8.26.0228 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Privilegiado - CARLOS HENRIQUE FERREIRA DE ARAUJO - Ante o exposto, nos termos do artigo 414, IMPRONUNCIO o réu Carlos Henrique Ferreira de Araújo, qualificado nos autos, da imputação que lhe é feita na denúncia. Apó… Ver mais

Processo nº 1506840-10.2024.8.26.0228

ID: 278836600
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Wagton Rodrigues de Oliveira (OAB 59952/DF) Processo 1506840-10.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: ERIC OLIVEIRA - Vistos. Comunicado, pelo Ministério Público, o envio da certidão criminal. Cadastrada a guia de recolhimento definitiva, expedida certidão de sentença e e… Ver mais

Processo nº 1518480-10.2024.8.26.0228

ID: 277799252
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Antonio Carlos de Souza Santana (OAB 384093/SP), Luiz Celio Rangel Junior (OAB 18060/PB) Processo 1518480-10.2024.8.26.0228 - Inquérito Policial - Réu: EMERSON JOSE MACEDO - Vistos. Fls. 216/219: Tendo em vista que a Defesa manifestou irresignação com a recusa do Ministério Público em apresent… Ver mais
Processo 1527404-10.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - GUSTAVO SANTOS BARBOSA - - LUANA GONÇALVES FERREIRA SILVA - Vistos. Fls. 285: Defiro, intimando-se a d. Defesa a apresentar novamente o comprovante de pagamento da terceira parcela do acordo, uma vez qu… Ver mais
Intimação
Processo 1529053-10.2024.8.26.0228 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Privilegiado - CARLOS HENRIQUE FERREIRA DE ARAUJO - Vistos. O réu foi intimado por terceiros (sogra) da sentença (fls. 307). Possui advogado constituído nos autos. Por cautela, intime-se também por edital. Sendo o ca… Ver mais
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