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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1509969-23.2024.8.26.0228" – Página 6 de 10

Intimação
Processo 1526556-23.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Uso de documento falso - ANDRESSA SOUZA GUIMARÃES VAZ - Vistos. Recebo o recurso interposto pela Defesa da ré ANDRESSA SOUZA GUIMARÃES VAZ, fls. 166. Tendo em vista que a Defesa da apelante declarou ao interpor a apelação o … Ver mais
Intimação
Processo 1520445-23.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - F.O.S. - - R.F.S. - Vistos. 1- Trânsito em julgado certificado a fls. 1303. Conforme V. Acórdão de fls. 1282/1298, o E. TJ manteve a absolvição dos réus FABRICIO e … Ver mais
Processo 1000234-23.2024.8.26.0228 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Edificio Dr. Cardoso de Mello - Amil Assistência Médica Internacional S/A - Vistos. HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes para que produza seus jurídicos efeitos com base no artigo 487, inciso III, alínea b do Códi… Ver mais
VISTA Nº 1526556-23.2024.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Andressa Souza Guimarães Vaz - Apelado: Ministério Público do Estado de São… Ver mais

Processo nº 1502597-23.2024.8.26.0228

ID: 308937791
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502597-23.2024.8.26.0228 - Inquérito Policial - Crimes de Trânsito - CLÉCIO SANTANA PEIXE - Vistos. Nos termos da manifestação ministerial, ficam revogadas as medidas cautelares diversas da prisão impostas nestes autos (fls. 55/58) em face de CLÉCIO SANTANA PEIXE. Procedam-se às devidas a… Ver mais
Processo 1506671-23.2024.8.26.0228 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - C.M.M. - Vistos. Tratam os presentes autos de ação cautelar em que fora requerida a concessão de medidas protetivas em favor da vítima acima qualificada. Considerando que a ofendida não fo… Ver mais
ADV: Flávia Simão Dias da Costa (OAB 249555/RJ) Processo 1531212-23.2024.8.26.0228 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Averiguada: B. C. M. - Vistos. Não atendida a determinação de fls. 66, indefiro, por ora, o pedido de revogação das medidas protetivas. Defiro, outro… Ver mais
Intimação
Processo 1514722-23.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Justiça Pública - Desconhecido - Promofarma - Vistos. 1. Anoto acordo de não persecução penal homologado às fls. 81, para pagamento do valor acordado de R$ 1.000,00 em 05 parcelas de R$200,00. 2. Fls. … Ver mais
Processo 1509969-86.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - MAYCON VINICIUS DE OLIVEIRA VIANA DOS SANTOS - - RAPHAEL MILANO GORGONIO - - ISAC EDISON GOMES SANTOS e outro - Vistos. Designo audiência de instrução, interrogatório, debates e julgam… Ver mais
Processo 1529854-23.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - KAWAN HENRIQUE DE JESUS PEREIRA - - KAUE LUIS DA SILVA FEITOZA - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Giovana Furtado de Oliveira Vistos. 1) Folhas 308-313: Nada a deliberar, uma vez que a impetração do mandado d… Ver mais
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