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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1520235-06.2023.8.26.0228" – Página 6 de 8

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1522660-06.2023.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Guilherme Edimar da Silva Ninoff e outro - Apelado: Ministér… Ver mais
ADV: Eduardo Afonso Martins de Andrade (OAB 396039/SP) Processo 1521108-06.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: J. R. L. - Posto isso, nos moldes requeridos pelo Ministério Público, julgo parcialmente procedente a pretensão estatal deduzida na denúncia para condenar J. R. L.,… Ver mais
DESPACHO Nº 1509759-06.2023.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: FABIANA FERREIRA DE… Ver mais
Intimação
ADV: Maria Cristina de Souza Rachado (OAB 95701/SP), Mariana Meimei Souza de Lima (OAB 388703/SP) Processo 1529353-06.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: J. D. F. D. S. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva e CONDENO o réu J. D. F. da S. como incurso no art… Ver mais
Intimação
Processo 1520429-06.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - ROBSON SEVERINO DA SILVA - Vistos. I - Em relação ao réu Robson, designo audiência de instrução, debates e julgamentopara o dia 24 de julho p.f., às 16h30. Expeça-se … Ver mais

Processo nº 1535367-06.2023.8.26.0228

ID: 291017899
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1535367-06.2023.8.26.0228 - Inquérito Policial - Crimes do Sistema Nacional de Armas - LUCAS MARAFÃO DE MORAES - Vistos. Fls. 188/190: Trata-se de pedido de restituição da arma de fogo apreendida nos autos, formulado pelo imputado. O Ministério Público se manifestou favoravelmente ao pedid… Ver mais

A. C. V. S. x N. D. I. S. S. A.

ID: 320161360
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000509-06.2023.8.26.0228 - Procedimento Comum Cível - Tutela de Urgência - Aysnik Carla Vieira Silva - N.D.I.S.S. - INTIMAÇÃO : Transitado(a) em julgado V. Acórdão/Sentença, manifeste-se a parte interessada, no prazo de cinco dias, em termos de prosseguimento. Eventual pedido de cumprim… Ver mais
Intimação
Processo 1516452-06.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Vias de fato - J.J.I. - G.G.S. - Controle 2023/002739 Vistos, Fls. 377 e seguintes: Nos termos do requerimento ministerial retro, e em que pese o trânsito em julgado para as partes (fls. 347) e a regularidade do armamento (f… Ver mais
Intimação
ADV: Eric Antonio de Perestrelo Martins (OAB 204784/SP) Processo 1506752-06.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ben Art28-A CPP: MATHEUS FLÁVIO DUARTE CORREIA - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Máriam Joaquim Vistos. 1) Folha 108: Diante da rescisão do acordo de não persecução penal, p… Ver mais
Processo 1526152-06.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - BRUNO ALMEIDA DE SOUSA - - GUSTAVO ROCHA SANTOS - Vistos. A pena de multa é uma das espécies de sanção penal, a qual possui natureza patrimonial. Integra a pena de multa o preceito secundário do tipo penal e assim … Ver mais
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