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Processo nº 7000067-23.2010.8.26.0347

ID: 313701417

Tribunal: TJSP Órgão: Bauru/DEECRIM UR3 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 3ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 7000067-23.2010.8.26.0347

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DAVID COSTA MACEDO DE MATOS

Intimação

Advogados:

LUCIANO ALEX ZAGATO (OAB/SP 366.940)

Processo 7000067-23.2010.8.26.0347 - Execução da Pena - Transferência para o regime semiaberto - David Costa Macedo de Matos - Vistos. Trata-se de pedido de comutação de pena formulado pela defesa às fls. 2022, com fundamento no artigo 3º do Decreto Presidencial 11.846/2023. Nos autos, verifica-se … Ver mais

Processo nº 7000067-45.2015.8.26.0477

ID: 295257001

Tribunal: TJSP Órgão: Santos/DEECRIM UR7 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 7ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 7000067-45.2015.8.26.0477

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AILTON SILVA ALVES MOREIRA

Intimação

Advogados:

CARLOS EDUARDO GOMES RIBEIRO (OAB/SP 367.613) ANA ELZA TORRES LEITE COELHO (OAB/SP 452.576)

Processo 7000067-45.2015.8.26.0477 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - AILTON SILVA ALVES MOREIRA - Vistos. Trata-se de progressão de regime prisional, do fechado para o semiaberto, do executado qualificado nos autos, com fulcro no artigo 112 da Lei de Execuções Penais. Inicialmente,… Ver mais

S. R. M. x T. C. M.

ID: 331849628

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000229-34.2021.8.26.0348

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

S. R. M.

Polo Passivo:

T. C. M.

Intimação

Advogados:

RAUL DE BEM CARNEIRO (OAB/SP 444.685) ANDRÉ DA SILVA ANASTACIO (OAB/SP 230.307)

Processo 1000229-34.2021.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - S.R.M. - T.C.M. - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação ajuizada por SANDRA REGINA MORGAN contra TATIANA CRUZ MENEGÃO, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Cód… Ver mais

Processo nº 7000067-29.2021.8.26.0576

ID: 301805967

Tribunal: TJSP Órgão: São José do Rio Preto/DEECRIM UR8 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 8ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 7000067-29.2021.8.26.0576

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JONATHAN MARQUES LIMA

Intimação

Advogados:

LETÍCIA VIOLA (OAB/SP 376.131)

Processo 7000067-29.2021.8.26.0576 - Execução da Pena - Semi-aberto - Jonathan Marques Lima - Porquanto, embora a remição da pena pelo trabalho se dê à razão de 1 dia de pena a cada 3 dias de trabalho, levando-se em consideração os dias efetivamente trabalhados e não a soma das horas de labor (vide… Ver mais

Processo nº 0010203-14.2016.8.26.0502

ID: 301886005

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - Vara das Execuções Criminais e Infância e Juventude Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0010203-14.2016.8.26.0502

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RONE VENTURA

Intimação

Advogados:

MARIELLE APARECIDA SILVA ROSA (OAB/SP 442.079) MARIANA OLGA NOSE (OAB/SP 313.349) LO RUAMA DA SILVA FIDELIS (OAB/SP 372.645)

Processo 0010203-14.2016.8.26.0502 - Execução da Pena - Aberto - Rone Ventura - VISTOS. 1- Estes PECs, Principal nº 0010203-14.2016.8.26.0502 e Apenso(s) nº(s) 0000257-96.2020.8.26.0269, 7000067-55.2017.8.26.0451, foram redistribuídos a esta VEC pelo DEECRIM/Sorocaba, estando o(a) sentenciado(a) em… Ver mais

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Processo nº 7000067-23.2010.8.26.0347

Processo nº 7000067-45.2015.8.26.0477

S. R. M. x T. C. M.

Processo nº 7000067-29.2021.8.26.0576

Processo nº 0010203-14.2016.8.26.0502