Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1000811-70.2023.5.02.0384" – Página 60 de 79

Processo nº 0010930-23.2023.8.26.0309

ID: 333886838

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010930-23.2023.8.26.0309

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

PRISCILA ALVES DA SILVA COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VANESSA FARIAS BRAGA

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SAMANTHA IMIDIO FERIGATO

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Processo 0010930-23.2023.8.26.0309 (processo principal 1000811-83.2023.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Repetição de indébito - Priscila Alves da Silva Costa - Vistos. Em face do pagamento do d…

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Processo nº 0001479-37.2024.8.26.0309

ID: 333886919

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001479-37.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

MARCIO APARECIDO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VANESSA FARIAS BRAGA

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SAMANTHA IMIDIO FERIGATO

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Processo 0001479-37.2024.8.26.0309 (processo principal 1000811-83.2023.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Repetição de indébito - Marcio Aparecido da Silva - Vistos. Em face do pagamento do débit…

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Processo nº 1000811-77.2023.8.26.0699

ID: 335210550

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Salto de Pirapora - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1000811-77.2023.8.26.0699

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

ANDREIA CRISTINA DE ARAUJO JULIANO DE JESUS MACHADO MILENE THEODORO DE OLIVEIRA AZEVEDO DOS SANTOS MILTON TADEU MENDES FERREIRA OSÉIAS BUENO DE MORAIS REGINALDO ELIAS DINIZ RODRIGO VIEIRA NOGUEIRA VALMIR RODRIGUES DE PAULA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIO CAMILO DE OLIVEIRA JUNIOR

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Processo 1000811-77.2023.8.26.0699 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fazenda Pública - JULIANO DE JESUS MACHADO - - MILENE THEODORO DE OLIVEIRA AZEVEDO DOS SANTOS - - ANDREIA CRI…

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Processo nº 1000638-20.2023.8.26.0516

ID: 337352649

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Roseira - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000638-20.2023.8.26.0516

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE DE SOUZA VILLELA CRISTIANE APARECIDA SOUZA VILLELA DE LIMA CASTRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MONICA PATRICIA DO NASCIMENTO DE BRITO LYRA

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MARCELO AUGUSTO BATISTA ULTRAMARI

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LUIS ROGERIO COSTA PRADO VALLE

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CARLOS ANISIO CRUZ DE BRITO LYRA

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ANA CLÁUDIA BATISTA DE CASTRO CAMARGO

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Processo 1000638-20.2023.8.26.0516 - Procedimento Comum Cível - Sucessões - Cristiane Aparecida Souza Villela de Lima Castro - Alexandre de Souza Villela - Carlos Alberto de Assis e outro - Conside…

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R. C. B. x C. G. S. C.

ID: 278537011

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000811-19.2019.8.26.0602

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

R. C. B.

Polo Passivo:

C. G. S. C.

Intimação

Advogados:

ZIGUISLAINE APARECIDA RODRIGUES CAVAZZANI

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LUIS HENRIQUE TEOTONIO LOPES

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FÁBIO SANTO CUSTÓDIO

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ANDRE LUIZ NASCIMENTO SANTOS

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ADV: Andre Luiz Nascimento Santos (OAB 131491/SP), Ziguislaine Aparecida Rodrigues Cavazzani (OAB 134231/SP), Luis Henrique Teotonio Lopes (OAB 341534/SP), Fábio Santo Custódio (OAB 369080/SP) Proces… ADV: Andre Luiz Nascimento Santos (OAB 131491/SP), Ziguislaine Aparecida Rodrigues Cavazzani (OAB 134231/SP), Luis Henrique Teotonio Lopes (OAB 341534/SP), Fábio Santo Custódio (OAB 369080/SP) Processo 1000811-19.2019.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Reqte: R. C. B. - Reqda: C. G. S. C. - III DISPOSITIVOS III.1. Autos nº 1000811-19.2019.8.26.0602 Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos iniciais formulados por R.C.B. em face de C.G.S.C., para extinguir o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I do Código de Processo Civil e, por consequência, ESTABELEÇO A GUARDA COMPARTILHADA do infante E.I.B. entre os genitores, fixando-se a residência-base como sendo a do genitor R.C.B. No mais, FIXO o regime de convivência da criança com a genitora em três pernoites por semana, até que outro venha a ser eventualmente acordado entre as partes. Diante da sucumbência recíproca, CONDENO as partes ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em 10% sobre o valor atualizado da causa (CPC, art. 85, § 2º), devendo cada parte arcar com 50% da condenação, observada, contudo, a regra do §3° do art. 98 do Código de Processo Civil em relação à parte ré, vez que beneficiária da gratuidade de justiça. Por sua vez, JULGO IMPROCEDENTE o pedido reconvencional, para extinguir a reconvenção com resolução do mérito, com fulcro no art. 487, I do Código de Processo Civil. Pela sucumbência, CONDENO a parte ré-reconvinte ao pagamento das custas da reconvenção e de honorários advocatícios devidos ao patrono da parte adversa, os quais fixo em 10% sobre o valor atribuído à reconvenção, nos termos do art. 85, § 2º do Código de Processo Civil, observando-se, contudo, a regra do art. 98, §3°, do mesmo diploma legal, ante o deferimento dos benefícios da gratuidade de justiça à ré-reconvinte. III.2. Autos nº1000967-07.2019.8.26.0602 Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos iniciais, para extinguir o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I do Código de Processo Civil. Pela sucumbência, CONDENO a parte autora ao pagamento das custas processuais, observada a regra do art. 98, §3°, do mesmo diploma legal, ante o deferimento dos benefícios da gratuidade de justiça à parte autora. Sem condenação em honorários advocatícios ante a ausência de citação da parte ré. IV DISPOSIÇÕES FINAIS Havendo interposição de recurso de apelação, independentemente de nova conclusão (CPC, art. 1.010), intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias, remetendo-se em seguida os autos ao egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Se as contrarrazões vierem acompanhadas de apelação adesiva (CPC, art. 997, §§ 1° e 2°), ou de preliminar sobre questões resolvidas na fase de conhecimento e não cobertas pela preclusão apelação subordinada eventual (CPC, art. 1.009, §1° parte final e §2°), intime-se o apelante para manifestar-se a respeito delas no prazo de 15 (quinze) dias, remetendo-se em seguida os autos ao egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Intimações e diligências necessárias.

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Processo nº 1000811-41.2024.8.26.0247

ID: 300194453

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ilhabela - 2ª Vara Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 1000811-41.2024.8.26.0247

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

CHRISTIAN STEGMANN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IALLY AQUINO ALVES

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EDUARDO LANDI NOWILL

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Processo 1000811-41.2024.8.26.0247 - Reintegração / Manutenção de Posse - Tutela de Urgência - Christian Stegmann - Manifeste-se o(a) advogado (a) da parte autora ou exequente em termos de prosseguim…

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Guilherme Jorge Moraes x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 293000990

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 35ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000811-60.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

GUILHERME JORGE MORAES

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Intimação

Advogados:

DALTON FELIX DE MATTOS FILHO

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CELSO DE FARIA MONTEIRO

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Processo 1000811-60.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - Guilherme Jorge Moraes - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Rejeito os embargos d…

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Processo nº 0000757-67.2025.8.26.0438

ID: 312839711

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000757-67.2025.8.26.0438

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DI CASTILHO VIAGENS E TURISMO LTDA ME (FRANQUEADA CVC) GOL LINHAS AéREAS INTELIGENTES S/A

Intimação

Advogados:

MATHEUS SANTOS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL RAUL PACHECO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 0000757-67.2025.8.26.0438 (processo principal 1000811-84.2023.8.26.0438) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Gol Linhas Aéreas Inteligentes S/A - - Di Castilho Viag…

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Processo nº 0019653-86.2024.8.26.0053

ID: 313747575

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 1ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0019653-86.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VIARONDON CONCESSONÁRIA DE RODOVIA S/A

Intimação

Advogados:

PERCIVAL JOSÉ BARIANI JUNIOR

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ANTONIO ARALDO FERRAZ DAL POZZO

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Processo 0019653-86.2024.8.26.0053 (processo principal 1000811-80.2020.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Multas e demais Sanções - VIARONDON CONCESSONÁRIA DE RODOVIA S/A - Vistos. 1. Dada a ausê…

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B. C. De H. e outros x G. L. S.

ID: 313807036

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001460-23.2024.8.26.0441

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

B. C. DE H. O. H. S.

Polo Passivo:

G. L. S.

Intimação

Advogados:

RICARDO MALDONADO

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GRAZIELA LESSA GOMES

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Processo 0001460-23.2024.8.26.0441 (processo principal 1000811-75.2023.8.26.0441) - Cumprimento de sentença - Revisão - O.H.S. - - B.C.H. - G.L.S. - Vistos. Fl. 122/124: a intimação por meio eletr…

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