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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001050-47.2024.8.26.0699" – Página 60 de 69

Processo nº 1001050-30.2015.8.26.0160

ID: 323904399
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001050-30.2015.8.26.0160 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE DESCALVADO - Vistos. 1. Defiro a penhora do veículo Ford/Fiesta Flex , placa EPB 6679 , em nome de EVALDO LOURENÇO DA COSTA. Por ora, fica nomeado o possuidor como depositário, dispensadas outras formalida… Ver mais

Processo nº 1001050-44.2025.8.26.0430

ID: 328037457
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001050-44.2025.8.26.0430 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Rosangela Fernandes - Vistos. Há dúvida razoável sobre o direito ao benefício da gratuidade (art. 99, §2º do CPC). A alegação de insuficiência de recursos por pessoa natural é dotada de presunção legal de v… Ver mais

M. P. Dos S. x J. J. Da S.

ID: 330341667
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000226-49.2025.8.26.0383 (processo principal 1001050-59.2023.8.26.0383) - Cumprimento de sentença - Dissolução - M.P.S. - J.J.S. - Vistos. 1. Fls. 64/67: Defiro a habilitação pretendida. Anote-se. 2. Para análise do pedido de gratuidade da Justiça, apresente a parte requerida comprovaçã… Ver mais

D. A. B. e outros x P. S. N.

ID: 304304801
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Intimação
Processo 1003618-27.2022.8.26.0272 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - E.M.C.R.L. - - D.A.B. - P.S.N. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado na inicial, com resolução de mérito nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo… Ver mais

Processo nº 1001050-80.2025.8.26.0030

ID: 304269543
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001050-80.2025.8.26.0030 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Rural (Art. 48/51) - Maria Domingos Faustino Monteiro - Vistos. O artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem a insuficiência de … Ver mais
Processo 1001050-10.2025.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Santa Helena Industria de Alimentos S/A - - Terranuts Agroindustrial S/A - VISTOS. HOMOLOGO POR SENTENÇA, para que produza os seus devidos e regulares efeitos de direito, a transação celebrada nestes a… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001050-77.2021.8.26.0529/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Santana de Parnaíba - Agravante: Nova Aldeia Empreendimentos Imobiliarios… Ver mais
Processo 1001050-53.2025.8.26.0136 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Safra Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Severiano Lima Vilas Boas - Vistos. 1. Para aferir se a parte ré/reconvinte faz jus à gratuidade postulada, ela deverá, no prazo de 15 dias, ju… Ver mais

Processo nº 1001050-57.2020.8.26.0062

ID: 278393168
Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bariri - 1ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1001050-57.2020.8.26.0062
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Osvaldo Martinelli Junior (OAB 118439/SP) Processo 1001050-57.2020.8.26.0062 - Usucapião - Reqte: Auto Posto R2 de Itaju Ltda. - Vistos. O paradigma constitucionalista do direito processual civil impõe a construção democrática da decisão exarada pelo Poder Judiciário, pelo que o saneamento com… Ver mais
Intimação
ADV: Sebastiao Roberto de Castro Padilha (OAB 224606/SP), Gisele Regina Gavilan Padilha (OAB 262068/SP) Processo 1001050-61.2025.8.26.0198 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Nayara Camargo Cordeiro - Vistos, Para apreciação do pedido de assistência judiciária, visando ainda a celerid… Ver mais
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