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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001083-65.2023.4.06.3802" – Página 60 de 68

Processo nº 1001083-77.2024.8.26.0136

ID: 274776358
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Marina Machiaveli Brunhara (OAB 396304/SP) Processo 1001083-77.2024.8.26.0136 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Antônio Migliorini - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos veiculados na inicial, extinguindo o processo com resolução do mérito com fundamento no art. 487, inc… Ver mais

Processo nº 1001083-06.2025.8.26.0601

ID: 324489563
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001083-06.2025.8.26.0601 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Sebastião José da Silva - Vistos. O artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". A declaração d… Ver mais
Intimação
Processo 1001083-11.2022.8.26.0116 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Lucas da Silva Santos - Ivanilda Pinto dos Santos Simplicio e outros - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência … Ver mais

Processo nº 1001083-43.2024.8.26.0115

ID: 333972543
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001083-43.2024.8.26.0115 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Marcos José Gonçalves - Vistos. Intime-se a parte autora para que, no prazo de 30 (trinta) dias: a) tragam aos autos, se possível, declaração de anuência dada pelos confrontantes, com firma reconhecida. b) colacione aos aut… Ver mais
Processo 1001083-79.2017.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Tiago Marques Travaini e outros - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Vistos. O v. acórdão proferido pela 12ª Câmara de Direito Público do E. TJSP … Ver mais

Processo nº 1001083-25.2025.8.26.0627

ID: 303324697
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001083-25.2025.8.26.0627 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Elza Tomaz da Silva Santos - Verifico que a petição inicial não está instruída com documento essencial para o processamento do feito, qual seja, comprovante de endereço atualizado em nome da parte autora… Ver mais

Antonio Carlos De Souza x Banco Bradesco S/A

ID: 306431602
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Intimação
Processo 1001083-07.2023.8.26.0397 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Antonio Carlos de Souza - Banco Bradesco S/A - Vistos. Tendo em conta o retorno dos autos do Eg. Tribunal, manifeste-se a parte vencedora, requerendo o que entender cabível, ficando as partes cientificadas de que … Ver mais
Intimação
Processo 1001083-20.2022.8.26.0695 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Ana Carla Bueno - - Irineu Raimundo Bueno - - José Carlos de Moraes, e outros - Vistos. Para fins de controle, verifico que, conforme manifestação do Cartório de Registro de Imóveis juntada às fls. 172/178, constam como p… Ver mais

Processo nº 1001083-15.2025.8.26.0210

ID: 307719357
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001083-15.2025.8.26.0210 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - A.B.C.R. - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para… Ver mais
Intimação
Processo 1001083-67.2025.8.26.0128 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Jussara Moreira da Silva - Posto isto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por JUSSARA MOREIRA DA SILVA em face da FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, para o fim de co… Ver mais
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