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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001090-51.2024.5.02.0342" – Página 60 de 67

Processo 1001090-06.2025.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Glaucia Andréia Lopes dos Reis - Empreendimentos Felix Eireli - Vistos. Trata-se de ação declaratória de nulidade de cláusula contratual c.c. resolução de contrato, devolução de valores … Ver mais
Processo 1001090-56.2023.8.26.0281 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Cooperativa de Credito e de Inves de Livre Admissao Fronteiras do Iguacu e Sudeste Paulista Sicredi Fronteiras Pr/sc/sp - Cleber Antonio de Almeida - 1 - Fls. 411: Intime-se a exequente para q… Ver mais

A. C. C. x G. F. A.

ID: 293546079
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000576-36.2025.8.26.0642 (processo principal 1001090-40.2023.8.26.0642) - Cumprimento de sentença - União Estável ou Concubinato - A.C.C. - G.F.A. - Vistos, Por primeiro, nada a ser apreciado quanto ao pedido de desbloqueio efetuado pelo executado, eis que não há penhoras efetuadas nest… Ver mais

Processo nº 1001090-07.2025.8.26.0404

ID: 293935730
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001090-07.2025.8.26.0404 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - J.P.T.O. - Vistos. O pedido de gratuidade formulado pela parte autora comporta indeferimento. As pessoas jurídicas, ainda que com fins lucrativos, podem obter o benefício da gratuidade, conforme verbete da Súmula 481 do Supe… Ver mais
Processo 1001090-77.2025.8.26.0704 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Jessica Cardana Ruiz - - Isabella Kaial Cury Gaspar - Vistos. Intimadas as autoras a se manifestar sobre sua opção pelo procedimento do "Juízo 100% Digital", quedaram-se inertes quanto a tal fato, importand… Ver mais

Processo nº 1001090-15.2025.8.26.0466

ID: 317107546
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001090-15.2025.8.26.0466 - Procedimento Comum Cível - Regulamentação de Visitas - F.O.F. - Vistos. 1. Tendo em vista que a ação também sobre guarda, o titular do direito, neste caso, são os genitores. Por isso, emende-se a peça inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, incluindo a genitora n… Ver mais
Intimação
Processo 1001090-59.2025.8.26.0128 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Abono de Permanência - Telma Antunes Lopes - Posto isto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por TELMA ANTUNES LOPES em face da FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, para o fim de condenar a ré à inclusão d… Ver mais

Processo nº 0003540-86.2024.8.26.0011

ID: 331610235
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Intimação
Processo 0003540-86.2024.8.26.0011 (processo principal 1001090-27.2022.8.26.0011) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Transpass Transporte de Passageiros Ltda - Vistos. 1. Defiro o pedido de busca de recursos existentes e/ou aplicações financeiras da parte executada nos regi… Ver mais
Processo 0001312-30.2025.8.26.0650 (processo principal 1001090-16.2023.8.26.0650) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Juliana Camila Verratti Moraes - - Jefferson Moraes - Banco Bradesco Financiamentos S.A. - Vistos. Valor do débito: R$ 85.518,36 em 04/06/2025. Na forma … Ver mais

Processo nº 1001090-24.2024.8.26.0248

ID: 296461996
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001090-24.2024.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Valdinei da Silva - "Vistos. Trata-se de embargos de declaração em que o embargante alega que a sentença prolatada foi contraditória ao disposto no artigo 101 da Lei Federal 8.213/91. Determinada a oitiva d… Ver mais
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