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Processo nº 1001102-97.2023.8.26.0272

ID: 300223841

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapira - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001102-97.2023.8.26.0272

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ÓTICA ALMEIDA & SOARES LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NELISE AMANDA BILATTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001102-97.2023.8.26.0272 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Ótica Almeida & Soares Ltda - Vistos. Em razão do rito processual, reconsidero a decisão de fl. 69, para pro… Processo 1001102-97.2023.8.26.0272 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Ótica Almeida & Soares Ltda - Vistos. Em razão do rito processual, reconsidero a decisão de fl. 69, para proceder a Serventia a transferência do valor de R$ 127,39 bloqueado em contas da executada Paulo Roberto Alves Lobo (páginas 42/53), para conta judicial à disposição deste Juízo, ficando convertido em penhora referido bloqueio. Para audiência de conciliação e apresentação de embargos, designo o dia 19/08/2025 às 14:30h, que será realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, utilizando-se para tanto a ferramenta Microsoft Teams. Para tanto é imprescindível que as partes e os advogados/procuradores atuantes no feito possuam: 01.Telefone celular ou computador (notebook ou desktop) com câmera de vídeo e microfone; 02.Acesso à Internet; 03.Endereço de e mail ativo e 04.Instalação do aplicativo Microsoft Teams. Caso não disponham de tais itens, as partes deverão informar a impossibilidade e deverão comparecer, pessoalmentena Praça Coronel Souza Ferreira s/nº, Centro-Itapira-SP, TERRÉO, SALA 16, PRÉDIO DO FORUM de Itapira - SP, -fone 2149-1618, no dia e horário designados a fim de participarem, presencialmente, da audiência, munidos de documento de identificação. Com brevidade, portanto, indiquem os advogados das partes seus números de telefone celular e e mails, assim como o número do telefone celular e mail do autor e do requerido/preposto. Oportunamente, aos e mail indicados será enviado pela Serventia convite eletrônico, que é um link para acesso à audiência via Microsoft Teams. Como primeiro ato da audiência, todas as partes deverão exibir o documento de identificação pessoal com foto. Intimem-se os executados acerca da conversão do depósito em penhora bem como acerca da audiência. Façam-se as intimações necessárias. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. - ADV: NELISE AMANDA BILATTO (OAB 322009/SP)

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Processo nº 1001102-45.2025.8.26.0590

ID: 295511348

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001102-45.2025.8.26.0590

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO MOVIMENTO DE MORADIAS JARDINS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SERGIO BARROS DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA IZABEL BARROS DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001102-45.2025.8.26.0590 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Associação Movimento de Moradias Jardins - Vistos. Tratando-se de execução de título extrajudicial em q…

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Estado De São Paulo x Lucinea Gomes De Almeida

ID: 315886331

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001102-54.2024.8.26.0275

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

LUCINEA GOMES DE ALMEIDA

Intimação de acórdão

Advogados:

CÁTIA MARIA BIAZON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

TANIA BEATRIZ SAUER MADOGLIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001102-54.2024.8.26.0275 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Itaporanga - Apelante: Estado de São Paulo - Apelada: Lucinea Gomes de Almeida - Magistrado(a) Silv… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001102-54.2024.8.26.0275 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Itaporanga - Apelante: Estado de São Paulo - Apelada: Lucinea Gomes de Almeida - Magistrado(a) Silvio José Pinheiro dos Santos - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO. SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. PROFESSOR. SUBSTITUIÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO PLENA E INTEGRAL (GPDI) PELA GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA (GDE) QUE, ALÉM DA ALTERAÇÃO DO REGIME JURÍDICO, IMPLICA REDUÇÃO DOS VENCIMENTOS DO SERVIDOR, VIOLANDO O PRINCÍPIO DA IRREDUTIBILIDADE DE VENCIMENTOS ESTABELECIDO NO ART. 37, XV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. TESE PACIFICADA NO PUIL REFERENTE AOS AUTOS Nº 0000127-95.2023.8.26.9001: "A SUBSTITUIÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO PLENA E INTEGRAL (GDPI), PREVISTA NA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL 1.164/2012 COM SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES PELA GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA (GDE) CRIADA PELA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL 1.374/2022, DEVE RESPEITAR A GARANTIA CONSTITUCIONAL DE IRREDUTIBILIDADE DE VENCIMENTOS EM QUE PESE SUA NATUREZA PRO LABORE FACIENDO" SENTENÇA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. RECURSO NÃO PROVIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \"D\" da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Tania Beatriz Sauer Madoglio (OAB: 273008/SP) - Cátia Maria Biazon (OAB: 380257/SP) - 16º Andar, Sala 1607

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A. Dos S. S. x I. H. De A.

ID: 278575271

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 8ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001102-17.2022.8.26.0213

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

A. DOS S. S.

Polo Passivo:

I. H. DE A.

Intimação de acórdão

Advogados:

LUIZ FERNANDO RAMOS GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

THAÍS MALISSE BRESCHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001102-17.2022.8.26.0213 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Conjunto Habitacional Celeste Farinha x Camila De Oliveira Abrahão

ID: 279680823

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001102-07.2025.8.26.0344

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CONJUNTO HABITACIONAL CELESTE FARINHA

Polo Passivo:

CAMILA DE OLIVEIRA ABRAHãO

Intimação

Advogados:

SORAIA MARTINS PEREIRA SANCHES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NELSON CARRILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Nelson Carrilho (OAB 65018/SP), Soraia Martins Pereira Sanches (OAB 436567/SP) Processo 1001102-07.2025.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Conjunto Habitacional Celeste Farin… ADV: Nelson Carrilho (OAB 65018/SP), Soraia Martins Pereira Sanches (OAB 436567/SP) Processo 1001102-07.2025.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Conjunto Habitacional Celeste Farinha - Exectda: Camila de Oliveira Abrahão - Vistos. Trata-se de Execução de Título Extrajudicial interposta por Conjunto Habitacional Celeste Farinha contra Camila de Oliveira Abrahão e Ricaro César Abrahão de Moura para o recebimento de contribuições condominiais inadimplidas, relativas ao período compreendido entre 10/06/2021 e 10/01/2025. Citada, Camila apresentou Embargos à Execução por petição nos próprios autos da execução (fls. 67/78). Alegou ausência de requisitos do título executivo, excesso de execução, inadimplência por culpa exclusiva do exequente, impenhorabilidade do bem de família. Pugnou, por fim, pela concessão dos benefícios da gratuidade processual e formulou proposta de acordo. Houve réplica. Decido. O artigo 914, §1º, CPC, dispõe, expressamente, que os embargos devem ser distribuídos por dependência aos autos principais, em apartado. Inclusive, assim constou da decisão de fl. 59. Assim, por configurar de erro grosseiro da executada, rejeito os Embargos à Execução apresentados às fls. 67/78. Neste sentido: Agravo de Instrumento. Execução de título extrajudicial - Protocolo de embargos à execução nos autos da execução - Erro grosseiro - Comando legal expresso no artigo 914, §1º, do Código de Processo Civil - Embargos à execução devem ser distribuídos por dependência - Impossibilidade de convalidação do vício, pois decorre de culpa exclusiva do executado - Inaplicabilidade do princípio da fungibilidade e instrumentalidade das formas. Dá-se provimento ao recurso. (TJSP; Agravo de Instrumento 2120386-88.2024.8.26.0000; Relator (a):Ricardo Anafe; Órgão Julgador: 13ª Câmara de Direito Público; Foro de Ilhabela -1ª Vara; Data do Julgamento: 18/07/2024; Data de Registro: 18/07/2024). Em prosseguimento, proceda a serventia a regularização do polo passivo, incluindo o nome e demais qualificações do coexecutado Ricardo César Abrahão de Moura, expedindo mandado citatório, com observância das diligências já antecipadas na inicial. Intime-se.

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Vera Lucia Pedroso Dos Santos x Banco Bmg S.A.

ID: 324736729

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Estrela D'Oeste - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001102-33.2024.8.26.0185

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

VERA LUCIA PEDROSO DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO BMG S.A.

Intimação

Advogados:

JULIANO CÉSAR MALDONADO MINGATI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CRISTIANA NEPOMUCENO DE SOUSA SOARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001102-33.2024.8.26.0185 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Vera Lucia Pedroso dos Santos - Banco BMG S.A. - Vistos. Diante da sistemática processual imposta pelo Código de …

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Vera Lucia Pedroso Dos Santos x Banco Bmg S.A.

ID: 324720846

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Estrela D'Oeste - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001102-33.2024.8.26.0185

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

VERA LUCIA PEDROSO DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO BMG S.A.

Intimação

Advogados:

JULIANO CÉSAR MALDONADO MINGATI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CRISTIANA NEPOMUCENO DE SOUSA SOARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001102-33.2024.8.26.0185 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Vera Lucia Pedroso dos Santos - Banco BMG S.A. - Vistos. Diante da sistemática processual imposta pelo Código de …

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Vera Lucia Pedroso Dos Santos x Banco Bmg S.A.

ID: 324725062

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Estrela D'Oeste - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001102-33.2024.8.26.0185

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

VERA LUCIA PEDROSO DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO BMG S.A.

Intimação

Advogados:

JULIANO CÉSAR MALDONADO MINGATI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CRISTIANA NEPOMUCENO DE SOUSA SOARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001102-33.2024.8.26.0185 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Vera Lucia Pedroso dos Santos - Banco BMG S.A. - Vistos. Diante da sistemática processual imposta pelo Código de …

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Processo nº 1001102-77.2025.8.26.0062

ID: 325347433

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bariri - 1ª Vara Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1001102-77.2025.8.26.0062

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

D. D. DE S. V. M. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEONARDO BARBAN PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001102-77.2025.8.26.0062 - Divórcio Consensual - Dissolução - V.M.C. - - D.D.S. - ANTE O EXPOSTO, dispensada a audiência, como não mais convém às partes a manutenção do matrimônio, HOMOLO…

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Processo nº 0001956-56.2025.8.26.0590

ID: 332770119

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001956-56.2025.8.26.0590

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

MARIA JOSé TEIXEIRA DEOLINDO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ ROBERTO CAVARZAN ARGENTO FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRO DE FATIMA DE ALMEIDA

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Processo 0001956-56.2025.8.26.0590 (processo principal 1001102-84.2021.8.26.0590) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Apuração de haveres - Maria José Teixeira Deolindo - Vistos. Pri…

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