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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001166-08.2023.5.02.0602" – Página 60 de 68

Processo 1001166-88.2021.8.26.0010 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Combuluz Distribuidora de Produtos de Petróleo Ltda. - Vistos. Fls. 127/134: autorizo a parte-exequente a diligenciar diretamente: a) na Secretaria da Fazenda Pública Estadual para que tal entid… Ver mais
Processo 1001166-34.2024.8.26.0673 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Antonia de Almeida Nascimento - Master Prev Clube de Benefícios - Vistos. Fls. 1047: Ciência às partes. Iniciada a fase de execução, com a interposição do cumprimento de sentença 0000427-44.2025.8.26.0673, os auto… Ver mais
DESPACHO Nº 1001166-11.2019.8.26.0220 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guaratinguetá - Apelante: Robson Carpenter de Medeiros - Apelante: Marcia Mary Silva Barbosa Carp… Ver mais
Processo 1001166-91.2025.8.26.0481 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Joao Gustavo Arfelli Rondo - Vistos. Aferindo os autos, verifico que foi julgado recurso interposto, pelo Egrégio Colégio Recursal. Desta forma, nos termos do art. 12 da lei … Ver mais
Processo 1001166-13.2024.8.26.0486 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Ercilia Viana da Costa Pellini - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por Ercilia Viana da Costa Pellini, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Proces… Ver mais

Processo nº 0000173-30.2024.8.26.0213

ID: 297243060
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000173-30.2024.8.26.0213 (processo principal 1001166-90.2023.8.26.0213) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Cassio Polo de Oliveira Mercearia - Vistos. Fl. 122: Assiste razão ao exequente. Preceitua o artigo 19, § 2º, da Lei nº 9099/95 que: As partes comunicarão ao juízo as mudanças … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001166-84.2024.8.26.0333 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Macatuba - Apte/Apda: Maria Tereza Burgo Ribeiro do Prado - Apdo/Apte: Banco Bradesco… Ver mais
Processo 0005127-67.2024.8.26.0004 (processo principal 1001166-48.2017.8.26.0004) - Cumprimento de sentença - Reajuste de Prestações - Iza Alzira Cavalheri Sconza - Sul America Cia de Seguro Saude - - Qualicorp Administradora de Benefícios S/A - Vistos. 1- Fls. 43/45: Anote-se a interposição do … Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001166-26.2024.8.26.0417 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Paraguaçu Paulista - Apelante: J. C. G. da S. (Justiça Gratuita) - Apelada: P. A. A. … Ver mais

Processo nº 1001166-56.2017.8.26.0357

ID: 277391675
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: José Alípio Barbosa Ramos (OAB 363608/SP) Processo 1001166-56.2017.8.26.0357 - Inventário - Reqte: J. O. P. de S. - Vistos. Fls. 247/248, a fim de comprovar suas alegações, proceda o inventariante com a juntada das certidões de óbito dos herdeiros pré-mortos Geraldo e Maria Aparecida. Por ora,… Ver mais
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