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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001172-03.2023.5.02.0703" – Página 60 de 68

Processo 1001172-24.2025.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Everton Lucas Diniz e outro - Vistos. Com relação ao pedido elaborado pelo corréu, sr. Everton Lucas Diniz, esclareço que a declaração de pobreza mencionada no artigo 9… Ver mais

Processo nº 1001172-43.2019.8.26.0341

ID: 290697461
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001172-43.2019.8.26.0341 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÍ - Vistos. Trata-se de Execução Fiscal Municipal proposta por PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÍ em face de J.y.ribeiro - Me e outro. A presente execução fiscal preenche os … Ver mais

Processo nº 1001172-45.2023.8.26.0586

ID: 316021108
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001172-45.2023.8.26.0586 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Paulo Vinicius Giannelli Victorio - Vistos 1- Na forma do art. 216-A da Lei nº 6.015/73, com redação dada pelo art. 1.071 do Novo Código de Processo Civil, citem-se por cartas com AR s, acompanhadas da senha de acesso ou, se for… Ver mais

Processo nº 1001172-38.2025.8.26.0210

ID: 330391115
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001172-38.2025.8.26.0210 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - D.S. - Vistos. Inicialmente, verifica-se que houve a distribuição do presente feito com a tramitação em segredo de justiça, sem que houvesse qualquer justificativa a ensejar a excepcionalidade … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008688-85.2023.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Bernardo do Campo - Apelante: ISRAEL LACERDA PRATES FERRAZ e outro - Apelada: REN… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001172-52.2024.8.26.0443 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Piedade - Recorrente: Edna Idalina Pereira - Recorrido: São Paulo Previdência - Spprev - Magistrado(a) Fábio Fresca - Colégio Recursal - Deram provimento ao recurso. V. U. - DIREITO ADMINISTRATIVO. … Ver mais

Processo nº 1001172-31.2025.8.26.0180

ID: 306049142
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001172-31.2025.8.26.0180 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Sebastião Pereira Borges - Vistos. Diante do que consta dos autos, os documentos juntados e preenchidos os requisitos legais, defiro os benefícios da prioridade na tramitação e da justiça gratuita, anotando-se 2. Em conson… Ver mais
Processo 1001172-89.2024.8.26.0075 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - José Mendes da Silva - Banco Panamericano S/A - denominação alterado para BANCO PAN S/A - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a presente demanda, extinguindo-se o feito com resolução do mérito nos termos do art. 4… Ver mais
Processo 1001172-97.2023.8.26.0116 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão Vanguarda da Região das Cataratas do Iguaçu e do Vale do Paraiba SICREDI VANGUA - Flávia Isabel dos Santos - Vistos. Fls. 197/200: A exceção de pré-executividade … Ver mais

Processo nº 1001172-96.2025.8.26.0514

ID: 322829773
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001172-96.2025.8.26.0514 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Colégio Trevo Ltda - Vistos. Recebo como emenda à inicial. Considerando o disposto no art. 334, caput, do Código de Processo Civil, determino a remessa dos autos ao CEJUSC - Centro Judiciário de Solução de Confl… Ver mais
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