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"1001176-09.2024.5.02.0605" - Resultados da Busca – Página 60 de 69

Luzia André Da Silva x Banco Bmg S.A.

ID: 312884316

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Joaquim da Barra - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001176-56.2025.8.26.0572

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

LUZIA ANDRé DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO BMG S.A.

Intimação

Advogados:

VINÍCIUS MAGALHÃES GUILHERME

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PEDRO MIRANDA DE OLIVEIRA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 1001176-56.2025.8.26.0572 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Indevido - Luzia André da Silva - Banco BMG S.A. - "1. Em 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão, manifeste-se o requerent…

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João Rodrigues x Masterprev Clube De Serviços

ID: 314845923

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fernandópolis - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001176-41.2025.8.26.0189

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

JOãO RODRIGUES

Polo Passivo:

MASTERPREV CLUBE DE SERVIçOS

Intimação

Advogados:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JONATHAN FOLTRAN DENADAI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001176-41.2025.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - João Rodrigues - Masterprev Clube de Serviços - Vistos para ato ordinatório (CPC, arts. 152, VI; e 203, § 4º; NCG…

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Raphael Ramos Lomonaco x Daphine Gammardela

ID: 304596343

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 3ª Vara Cível Classe: LIQUIDAçãO DE SENTENçA PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº Processo: 0001940-85.2024.8.26.0704

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

RAPHAEL RAMOS LOMONACO

Polo Passivo:

DAPHINE GAMMARDELA

Intimação

Advogados:

THIAGO BALAT BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEANDRA GALEAZZI ALI ODES DE MAGALHÃES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

IVANILDO RIBEIRO DE ANDRADE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001940-85.2024.8.26.0704 (processo principal 1001176-53.2022.8.26.0704) - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Quitação - Raphael Ramos Lomonaco - Daphine Gammardela - Vistos.… Processo 0001940-85.2024.8.26.0704 (processo principal 1001176-53.2022.8.26.0704) - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Quitação - Raphael Ramos Lomonaco - Daphine Gammardela - Vistos. Trata-se de liquidação de sentença proposta por Raphael Ramos Lomonaco em face de Daphine Gammardella, com fundamento na sentença proferida nos autos apensados nº 1001176-53.2022.8.26.0704 e 1007303-76.2022.8.26.0002, na qual foi determinada a extinção do condomínio entre as partes, com alienação judicial do bem comum, resguardado o direito de preferência da requerida, e fixação de alugueres em favor do autor, desde a citação da ação originária até a cessação da posse exclusiva pela requerida. Na petição inicial desta fase de liquidação, o exequente apresentou planilha de valores, na qual incluiu montantes referentes à suposta valorização do imóvel e à compensação de pagamentos realizados exclusivamente pela requerida, além do valor dos alugueres. A executada impugnou os cálculos apresentados, alegando excesso de execução, apontando a impropriedade da cobrança por valorização da parte ideal do imóvel, sugerindo valor mensal de aluguel com base em pesquisa de mercado e requerendo compensação pelos pagamentos que efetuou de forma exclusiva a título de financiamento habitacional do imóvel comum. Às fls. 290/291 foi proferida decisão que acolheu parcialmente a impugnação, determinando a exclusão do valor relativo à valorização da parte ideal do imóvel, reconhecendo a possibilidade de compensação futura dos valores pagos exclusivamente pela executada mediante contraditório, e fixando, provisoriamente, o valor de R$ 1.630,00 como aluguel mensal devido, correspondente à parte ideal do autor, a ser utilizado na elaboração de nova planilha. Contra essa decisão, a executada opôs embargos de declaração às fls. 294/296 e 334/335, alegando, em síntese, omissão quanto à análise do pedido de compensação, contradição na fixação do valor de aluguel e ausência de determinação para apresentação de nova planilha de débito pelo exequente. Nas petições de fls. 345/347 e 348/351, trouxe novos comprovantes de pagamentos de parcelas do financiamento e reiterou o pedido de compensação. Por sua vez, às fls. 354/355, o exequente manifestou expressamente que concorda com o valor de R$ 1.630,00 como base para os alugueres e renuncia à realização de perícia. A executada, por sua vez, anui à dispensa da prova técnica às fls. 334. É o necessário. Decido. Os embargos de declaração opostos às fls. 294/296 e 334/335 não merecem acolhimento. A decisão embargada enfrentou os principais pontos controvertidos da impugnação, fixando parâmetros para apuração do débito exequendo e reconhecendo expressamente a possibilidade de futura compensação dos valores pagos pela executada, desde que observado o contraditório. Inexistem omissões ou contradições a sanar, sendo certo que o valor de R$ 1.630,00 foi fixado com base em proposta da própria parte executada e adotado de forma provisória. Ressalta-se, contudo, que assiste razão à executada quanto à ausência de determinação expressa para que o exequente apresente nova planilha de débito com base nos parâmetros fixados. Essa omissão será suprida de ofício nesta decisão. Quanto à prova pericial, diante da expressa manifestação de ambas as partes pela sua dispensa (fls. 332 e 334), reconheço a perda de objeto da fase destinada à estimativa e fixação de honorários periciais, com o consequente cancelamento da nomeação. Intime-se o i. Perito. Diante do exposto, rejeito os embargos de declaração opostos às fls. 294/296 e 334/335, por ausência dos vícios do art. 1.022 do CPC. De ofício, determino que o exequente apresente, no prazo de 15 (quinze) dias, nova planilha de débito elaborada com base nos seguintes parâmetros: exclusão da valorização da parte ideal; valor mensal de aluguel fixado em R$ 1.630,00; identificação do termo inicial (citação) e final do cálculo; atualização monetária pela Tabela Prática do TJSP; juros de 1% ao mês desde a citação, nos moldes fixados na sentença. Com a juntada, intime-se a parte executada para que se manifeste no prazo de 15 (quinze) dias, especialmente quanto à compensação dos valores pagos a título de financiamento, cuja análise dependerá de contraditório específico. Após, havendo divergência entre as partes, tornem os autos conclusos para nomeação de perito contábil. Intime-se. - ADV: IVANILDO RIBEIRO DE ANDRADE (OAB 178191/SP), THIAGO BALAT BARBOSA (OAB 253140/SP), LEANDRA GALEAZZI ALI ODES DE MAGALHÃES (OAB 350466/SP)

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Cervejaria Petrópolis S/A x Tarkus Promoções, Marketing E Eventos Ltda - Epp

ID: 305845403

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001176-75.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

CERVEJARIA PETRóPOLIS S/A

Polo Passivo:

TARKUS PROMOçõES, MARKETING E EVENTOS LTDA - EPP

Intimação

Advogados:

PATRICIA MEDEIROS ARIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA DA PENHA PEREIRA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HEITOR PINHEIRO BOVIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BOVIS & FERMIANO SOCIEDADE DE ADVOGADOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001176-75.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Cervejaria Petrópolis S/A - Tarkus Promoções, Marketing e Eventos Ltda - Epp - Ciência às partes acerca do trânsito e…

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Renato Wiliam Pedreti x Arp Empreendimentos Imobiliários Ltda

ID: 309367872

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Adélia - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000281-12.2023.8.26.0531

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

RENATO WILIAM PEDRETI

Polo Passivo:

ARP EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA

Intimação

Advogados:

RAYLTON KLEBER PEDRETI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLÁVIO MARQUES ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000281-12.2023.8.26.0531 (processo principal 1001176-92.2019.8.26.0531) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Renato Wiliam Pedreti - Arp Empreendimentos Imobiliários Ltda e o… Processo 0000281-12.2023.8.26.0531 (processo principal 1001176-92.2019.8.26.0531) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Renato Wiliam Pedreti - Arp Empreendimentos Imobiliários Ltda e outro - Vistos. Na sistemática da Lei 9099/95, tratandose de execução de título extrajudicial ou judicial, a não localização do devedor ou a inexistência de bens penhoráveis implica na extinção do processo (Enunciado 75 do Fórum Permanente de Juizes Coordenadores dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais). No caso em questão, a penhora on line foi parcialmente frutífera (fls.37/8), sendo o valor depositado em conta judicial (fl.64). A pesquisa REANJUD foi infrutífera (fl.42). O oficial de justiça não encontrou bens penhoráveis (fl.58). Instado, o exequente limitou-se a pedir expedição de ofício ao INSS no intuito de obter informações acerca de possíveis vínculos empregatícios do executado (fl.62), mas o pleito foi indeferido às folhas 65 em virtude da impenhorabilidade dos vencimentos. O executado, instado sobre o bloqueio (fl.69), não embargou (fl.73). O exequente tornou aos autos pedindo penhora de um veículo de posse do executado, não juntando qualquer documento demonstrativo da sua propriedade (fl.70). A decisão de folhas 71 determinou juntada de pesquisa RENAJUD acerca do bem, para se apurar se pertencia ou não ao executado, documento que veio aos autos às folhas 75, demonstrando que o bem pertence a terceiro, não ao executado. Diante do exposto, extingo o presente feito (ação de Cumprimento de sentença proposta por Renato Wiliam Pedreti em face de Arp Empreendimentos Imobiliários Ltda e Tiago Roberto Zangalli) com fundamento no artigo 53, §4º, da Lei 9.099/95. Defiro o levantamento do valor depositado conforme folhas 64 em favor do exequente, expedindo-se MLE independentemente de nova conclusão desde que junte, para tanto, o respectivo formulário. Com o trânsito em julgado, arquivem-se. P.I. - ADV: FLÁVIO MARQUES ALVES (OAB 82120/SP), RAYLTON KLEBER PEDRETI (OAB 362403/SP)

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Z. A. B. Dos S. x B. B. S. A.

ID: 310424333

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 14ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001176-26.2024.8.26.0076

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Z. A. B. DOS S.

Polo Passivo:

B. B. S. A.

Intimação de acórdão

Advogados:

RAFAEL RAMOS ABRAHÃO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

BRUNO DOS SANTOS MARCOM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001176-26.2024.8.26.0076 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1001176-41.2025.8.26.0286

ID: 292488949

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - Juizado Especial Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001176-41.2025.8.26.0286

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CIDADE NOVA CLINICA ODONTOLOGICA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SIMONE CRISTINA TORREZAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANSELMO SCHUMAHER ALE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001176-41.2025.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Cidade Nova Clinica Odontologica Ltda - Diante de todo o exposto, JULGO EXTINTO O FEITO, sem resolução de mérito, …

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Processo nº 1001176-41.2025.8.26.0286

ID: 293573435

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - Juizado Especial Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001176-41.2025.8.26.0286

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CIDADE NOVA CLINICA ODONTOLOGICA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SIMONE CRISTINA TORREZAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANSELMO SCHUMAHER ALE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001176-41.2025.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Cidade Nova Clinica Odontologica Ltda - Diante de todo o exposto, JULGO EXTINTO O FEITO, sem resolução de mérito, …

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Processo nº 1001176-79.2025.8.26.0629

ID: 312719381

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tietê - 2ª. Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001176-79.2025.8.26.0629

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ENI ALVES RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AUGUSTO SILVA LEOPOLDINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001176-79.2025.8.26.0629 - Procedimento Comum Cível - Desconsideração da Personalidade Jurídica - Eni Alves Rodrigues - Vistos. Trata-se de pedido de desconsideração inversa da personalidad… Processo 1001176-79.2025.8.26.0629 - Procedimento Comum Cível - Desconsideração da Personalidade Jurídica - Eni Alves Rodrigues - Vistos. Trata-se de pedido de desconsideração inversa da personalidade jurídica formulado pela exequente Eni Alves Rodrigues, como incidente da execução de título extrajudicial nº 1002325-47.2024.8.26.0629 que tramita nesta 2ª Vara. A exequente alega, em síntese, que na execução não foram encontrados bens em nome do executado Pedro Marcon e que ele possui uma firma individual com patrimônio. Pugna pela desconsideração inversa da personalidade jurídica, para que possa penhorar bens dessa firma individual. Não vislumbro interesse processual no pedido. A desconsideração da personalidade jurídica é um mecanismo legal que permite, em algumas hipóteses, ignorar a separação entre o patrimônio da pessoa jurídica e dos seus sócios, responsabilizando os sócios por dívidas da empresa ou vice-versa. O atual Código de Processo Civil prevê, nos art. 133 e seguintes, o procedimento para o pedido de desconsideração da personalidade jurídica. Observo, contudo, que esse mecanismo só é necessário quando a questão envolve uma pessoa jurídica, como uma sociedade limitada, com patrimônio separado dos seus sócios. No caso em tela, todavia, não há indicação de que a empresa apontada pela exequente seja uma pessoa jurídica com patrimônio próprio. Ao contrário, pelo que se depreende do pedido e dos documentos que o instruem, a empresa "50.377.486 Pedro Marcon" é apenas uma firma individual que, embora tenha CNPJ próprio para fins tributários, não possui patrimônio separado da pessoa física, podendo ser penhorados diretamente, na execução, os bens de ambos. Não há nenhuma razão para se adotar o complexo procedimento da desconsideração da personalidade jurídica nesse caso. Indefiro, pois, o pedido de instauração do incidente. Apensem-se estes aos autos nº 1002325-47.2024.8.26.0629, prosseguindo-se naquele feito. Intime(m)-se. - ADV: AUGUSTO SILVA LEOPOLDINO (OAB 454643/SP)

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Cooperativa De Crédito Nosso - Sicoob Nosso x Kirei Produtos De Higiene E Limpeza Ltda,

ID: 319766839

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Adamantina - 2ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001176-74.2025.8.26.0081

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRéDITO NOSSO - SICOOB NOSSO

Polo Passivo:

KIREI PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA,

Intimação

Advogados:

NAYANA LOZANO GODOY

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEX SANDRO GOMES ALTIMARI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADALBERTO GODOY

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001176-74.2025.8.26.0081 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito Nosso - Sicoob Nosso - Kirei Produtos de Higiene e Limpeza Ltda, e outro - Vistos…

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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001176-09.2024.5.02.0605" – Página 60 de 69

Luzia André Da Silva x Banco Bmg S.A.

João Rodrigues x Masterprev Clube De Serviços

Raphael Ramos Lomonaco x Daphine Gammardela

Cervejaria Petrópolis S/A x Tarkus Promoções, Marketing E Eventos Ltda - Epp

Renato Wiliam Pedreti x Arp Empreendimentos Imobiliários Ltda

Z. A. B. Dos S. x B. B. S. A.

Processo nº 1001176-41.2025.8.26.0286

Processo nº 1001176-41.2025.8.26.0286

Processo nº 1001176-79.2025.8.26.0629

Cooperativa De Crédito Nosso - Sicoob Nosso x Kirei Produtos De Higiene E Limpeza Ltda,