Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001306-43.2022.5.02.0613" – Página 60 de 63

Processo nº 1001306-67.2025.8.26.0080

ID: 328048061
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001306-67.2025.8.26.0080 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - L.R.P. - F.R.S.P. - Vistos etc. DEFIRO AJG. Anote-se Trata-se de ação visando a concessão de vaga em creche à parte autora. Inicialmente, deixo de designar audiência de conciliação, posto que, a priori… Ver mais

Processo nº 1001306-51.2025.8.26.0247

ID: 331842871
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001306-51.2025.8.26.0247 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - P.S.C. - - M.S.C. - - P.S.S. - Vistos. O artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal de 1988 (CF/88), dispõe que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de rec… Ver mais

Processo nº 1001306-09.2025.8.26.0358

ID: 302527832
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001306-09.2025.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Revisão do Saldo Devedor - Mariza de Souza Santos - Vistos. 1. Diante das especificidades da causa, de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da Audiência de … Ver mais

E. A. G. x G. A. Da S. J.

ID: 309561973
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001306-17.2023.8.26.0572 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - E.A.G. - G.A.S.J. - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença de alimentos ajuizado por Enzo Augusto Gomes, representado por sua genitora, em face de Gaspar Augusto da Silva Júnior, diante do inadimplemento da obrigação… Ver mais
Processo 0000830-10.2025.8.26.0189 (processo principal 1001306-65.2024.8.26.0189) - Cumprimento de sentença - Tarifas - Cleuza Aparecida Correia - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - Vistos para ato ordinatório (CPC, arts. 152, VI; e 203, § 4º; NCGJ, arts. 195 e 196). Certifico e dou fé de que a sentenç… Ver mais
Processo 1001305-16.2025.8.26.0005 - Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento - Administração de herança - Suelem Ribeiro de Campos - - Solange Rosemary de Paula Santos - Ante o exposto, preliminarmente, recebo as petições e os documentos de fls. 45/69 e 77/81 como emenda à inicial, para qu… Ver mais

Processo nº 1001306-36.2025.8.26.0058

ID: 312658040
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001306-36.2025.8.26.0058 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Vistos. Retire-se eventual tarja de segredo de justiça, posto que esta demanda não está incluída no rol do artigo 189 do CPC. 1-Comprovada a mora da parte requerida pela entrega de not… Ver mais
Intimação
Processo 1001306-51.2024.8.26.0129 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Marco Antonio Moreira - Vistos. Nos termos do Enunciado nº 80, do FONAJE: "O recurso inominado será julgado deserto quando não houver o recolhimento integral do preparo e … Ver mais
Intimação
ADV: Antonio Samuel da Silveira (OAB 94243/SP) Processo 1001306-29.2025.8.26.0222 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S/A - Vistos. 1. O objeto da ação não se enquadra no rol do art. 189 do CPC, portanto indefiro a tramitação do processo … Ver mais

Processo nº 1001306-54.2025.8.26.0246

ID: 323342843
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001306-54.2025.8.26.0246 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Aparecida Teixeira Soares - Vistos. Concedo os benefícios da gratuidade da justiça à parte autora, pois nada há nos autos, ao menos por ora, a infirmar a presunção relativa de veracidade que milita em favor da a… Ver mais
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