Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

"1001409-23.2024.5.02.0373" - Resultados da Busca – Página 60 de 66

Vanderlei Barbosa Dos Santos x Fundo De Investimentos Em Direitos Creditorios Não Padronizados Npl Ii

ID: 315304202

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001409-88.2024.8.26.0604

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

VANDERLEI BARBOSA DOS SANTOS

Polo Passivo:

FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITORIOS NÃO PADRONIZADOS NPL II

Intimação

Advogados:

SILMARA FATIMA KRAIDE MAXIMO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO CELSO POMPEU

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCOS CESAR CHAGAS PEREZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LETICIA STOPA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GRAZIELA RIBEIRO SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO HENRIQUE GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRE CAVICHIO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001409-88.2024.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Vanderlei Barbosa dos Santos - FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITORIOS NÃO PADRONIZADOS NPL II … Processo 1001409-88.2024.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Vanderlei Barbosa dos Santos - FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITORIOS NÃO PADRONIZADOS NPL II - Banco Bradesco S.A. - Embora intimada a regularizar a representação processual, a parte ré não apresentou instrumento de mandato em nome da advogada que subscreveu a contestação (Dra Letícia). Foram juntadas procurações em nome de outros patronos, os quais, contudo, não assinam a referida peça processual. Dessa forma, permanece o vício de representação, nos termos do art. 76, §1º, inciso II, do CPC. Assim, reconheço a inexistência da contestação apresentada. Torne-a sem efeito. O requerido também informou que a petição de fls. 271/278 foi protocolada equivocadamente. Assim, para evitar tumulto processual, torne-a sem efeito também. Com fundamento nos arts. 6º e 10º , do CPC, apontem, de maneira objetiva e sucinta, quanto às questões de fato: 1. As matérias incontroversas. Apontando-se as páginas dos documentos que servem de suporte à alegação (caso encontrem-se nos autos). 2. As matérias controvertidas. Indicando-se as provas que se pretende produzir, fundamentando-se brevemente sua relevância e pertinência. Não serão admitidos protestos genéricos por produção de provas, assim como pedidos a destempo, inúteis ou protelatórios. Ter-se-á o silêncio por anuência ao julgamento antecipado. Quanto às questões de direito, manifestem-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Consideram-se irrelevantes as questões tratadas genericamente, bem como argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. Caso as partes desejem produção de prova testemunhal, deverão apresentar o rol de testemunhas, devidamente qualificadas (Art. 450, CPC), já na manifestação sobre as provas que pretendem produzir,sob pena de preclusão. Serão até três testemunhas para cada parte, admitindo-se quantidade superior somente se imprescindível à prova de fatos distintos. Dá-se o prazo comum de 15 (quinze) dias. Após, tornem os autos conclusos. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP), SILMARA FATIMA KRAIDE MAXIMO (OAB 142840/SP), BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP), ANDRE CAVICHIO DA SILVA (OAB 336049/SP), MARCOS CESAR CHAGAS PEREZ (OAB 123817/SP), GRAZIELA RIBEIRO SILVA (OAB 171083/SP), PAULO CELSO POMPEU (OAB 129933/SP), LETICIA STOPA DA SILVA (OAB 456394/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1001409-91.2021.8.26.0152

ID: 279064804

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Poá - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001409-91.2021.8.26.0152

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MTC 10 AGUASSAí INCORPORAçãO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VANESSA FRADE FERNANDES GIOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELAINE UMBELINO DE ABREU E SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Vanessa Frade Fernandes Giosa (OAB 211981/SP), Elaine Umbelino de Abreu E Silva (OAB 336733/SP) Processo 1001409-91.2021.8.26.0152 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: MTC 10 Aguassaí In… ADV: Vanessa Frade Fernandes Giosa (OAB 211981/SP), Elaine Umbelino de Abreu E Silva (OAB 336733/SP) Processo 1001409-91.2021.8.26.0152 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: MTC 10 Aguassaí Incorporação Ltda - Vistos. Enviei, ainda, ordem judicial para bloqueio dos valores indicados - ferramenta teimosinha, até o dia 18/04/2025, por 30 dias. Valor bloqueado, por ora: R$ 600,14. Aguarde-se até a data acima, providenciando a Serventia pesquisa quanto ao resultado, juntando aos autos. 2. Frutífera a diligência, em que pese o parágrafo 5º, do artigo 854, do NCPC, visando evitar prejuízos para ambas as partes, já que, durante o período de bloqueio, os valores permanecem congelados, o que não ocorre quando transferidos para conta judicial, proceda-se à transferência dos valores indicados, para uma conta à disposição deste Juízo. A transferência a ser efetivada para uma conta judicial equivale a um ato forma de penhora, considero absolutamente desnecessária a elaboração de termo específico para validade da constrição. Nestes termos, converto o bloqueio eletrônico em penhora. Diante de revelia da executada incide a desnecessidade de sua intimação pessoal para quaisquer atos processuais, bastando a publicação do ato em cartório, dando ciência da constrição efetivada, nos termos do art. 854, § 2º e 3º, do C.P.C. Havendo manifestação, diga o exequente e tornem conclusos. Decorrido o prazo sem manifestação, caso haja requerimento, expeça-se mandado de levantamento, em favor do credor. No silencio, aguarde-se provocação no arquivo. Com o levantamento dos valores e em nada sendo requerido no prazo em dez dias, será declarado extinto o feito, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Os valores eventualmente excedidos foram desbloqueados. 3. Após, caso infrutífero o bloqueio, no prazo de 30 dias, manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, indicando bens à penhora. 4. Em caso de inércia, suspendo os autos nos termos do artigo 921, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil, por 1 ano, nesse período suspender-se-a o prazo prescricional, aguardando no arquivo provisório. Após o decurso de 1 ano, os autos permanecerão no arquivo com o período prescricional em curso até que seja localizados bens passíveis de penhora que satisfaçam a execução ou que se consuma a prescrição intercorrente. Intime-se.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 1001409-91.2021.8.26.0152

ID: 296198452

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Poá - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001409-91.2021.8.26.0152

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MTC 10 AGUASSAí INCORPORAçãO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VANESSA FRADE FERNANDES GIOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELAINE UMBELINO DE ABREU E SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001409-91.2021.8.26.0152 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - MTC 10 Aguassaí Incorporação Ltda - Vistos. Em que pese a decisão de fls. 498/499, no que diz … Processo 1001409-91.2021.8.26.0152 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - MTC 10 Aguassaí Incorporação Ltda - Vistos. Em que pese a decisão de fls. 498/499, no que diz respeito à intimação do executado, vê-se que se trata de cumprimento de sentença de réu revel, sem advogado constituído nos autos, e, conforme jurisprudência pacífica acerca do tema, faz-se necessária sua intimação pessoal para pagamento voluntário do débito. Nesse sentido: PROCESSO CIVIL. RECURSO ESPECIAL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. INTIMAÇÃO. CARTA COM AVISO DE RECEBIMENTO. AUSÊNCIA. NULIDADE. RÉU REVEL. AÇÃO DE CONHECIMENTO. DESPEJO E COBRANÇA DE ALUGUÉIS. RECURSO PROVIDO. 1. É causa de nulidade processual a falta de intimação do réu revel na fase de cumprimento de sentença, devendo ser realizada por intermédio de carta com aviso de recebimento nas hipóteses em que o executado estiver representado pela Defensoria Pública ou não possuir procurador constituído nos autos, na forma do art. 513, § 2º, II, do CPC/2015.2. Recurso especial provido para anular os atos posteriores à ausência de intimação para cumprimento de sentença, determinando-se, consequentemente, o retorno dos autos à primeira instância. (STJ - REsp: 2053868 RS 2023/0030055-1, Relator: ANTONIO CARLOS FERREIRA, Data de Julgamento: 06/06/2023, T4 - QUARTA TURMA, Data de Publicação: DJe 12/06/2023) Assim, intime-se o(a) executado(a), por carta, para eventual impugnação, no prazo de 05 (cinco) dias do bloqueio on-line, dando ciência da constrição efetivada, nos termos do art. 854, § 2º e 3º, do C.P.C., assim que preparada a taxa respectiva. Atentem-se ao parágrafo terceiro do artigo 513, do Código de Processo Civil: "... § 3º Na hipótese do § 2º, incisos II e III, considera-se realizada a intimação quando o devedor houver mudado de endereço sem prévia comunicação ao juízo, observado o disposto no parágrafo único do art. 274. ..." Havendo impugnação, manifeste-se o exequente e tornem conclusos. Não havendo impugnação ou não sendo localizado, na hipótese so artigo 513, § 3º, do Código de Processo Civil, prossiga-se com o levantamento dos valores, expedindo-se o necessário. No mais, manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento. No silencio por trinta dias, aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se. - ADV: VANESSA FRADE FERNANDES GIOSA (OAB 211981/SP), ELAINE UMBELINO DE ABREU E SILVA (OAB 336733/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1001409-91.2021.8.26.0152

ID: 296198453

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Poá - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001409-91.2021.8.26.0152

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MTC 10 AGUASSAí INCORPORAçãO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VANESSA FRADE FERNANDES GIOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELAINE UMBELINO DE ABREU E SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001409-91.2021.8.26.0152 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - MTC 10 Aguassaí Incorporação Ltda - Vistos. Em que pese a decisão de fls. 498/499, no que diz … Processo 1001409-91.2021.8.26.0152 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - MTC 10 Aguassaí Incorporação Ltda - Vistos. Em que pese a decisão de fls. 498/499, no que diz respeito à intimação do executado, vê-se que se trata de cumprimento de sentença de réu revel, sem advogado constituído nos autos, e, conforme jurisprudência pacífica acerca do tema, faz-se necessária sua intimação pessoal para pagamento voluntário do débito. Nesse sentido: PROCESSO CIVIL. RECURSO ESPECIAL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. INTIMAÇÃO. CARTA COM AVISO DE RECEBIMENTO. AUSÊNCIA. NULIDADE. RÉU REVEL. AÇÃO DE CONHECIMENTO. DESPEJO E COBRANÇA DE ALUGUÉIS. RECURSO PROVIDO. 1. É causa de nulidade processual a falta de intimação do réu revel na fase de cumprimento de sentença, devendo ser realizada por intermédio de carta com aviso de recebimento nas hipóteses em que o executado estiver representado pela Defensoria Pública ou não possuir procurador constituído nos autos, na forma do art. 513, § 2º, II, do CPC/2015.2. Recurso especial provido para anular os atos posteriores à ausência de intimação para cumprimento de sentença, determinando-se, consequentemente, o retorno dos autos à primeira instância. (STJ - REsp: 2053868 RS 2023/0030055-1, Relator: ANTONIO CARLOS FERREIRA, Data de Julgamento: 06/06/2023, T4 - QUARTA TURMA, Data de Publicação: DJe 12/06/2023) Assim, intime-se o(a) executado(a), por carta, para eventual impugnação, no prazo de 05 (cinco) dias do bloqueio on-line, dando ciência da constrição efetivada, nos termos do art. 854, § 2º e 3º, do C.P.C., assim que preparada a taxa respectiva. Atentem-se ao parágrafo terceiro do artigo 513, do Código de Processo Civil: "... § 3º Na hipótese do § 2º, incisos II e III, considera-se realizada a intimação quando o devedor houver mudado de endereço sem prévia comunicação ao juízo, observado o disposto no parágrafo único do art. 274. ..." Havendo impugnação, manifeste-se o exequente e tornem conclusos. Não havendo impugnação ou não sendo localizado, na hipótese so artigo 513, § 3º, do Código de Processo Civil, prossiga-se com o levantamento dos valores, expedindo-se o necessário. No mais, manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento. No silencio por trinta dias, aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se. - ADV: VANESSA FRADE FERNANDES GIOSA (OAB 211981/SP), ELAINE UMBELINO DE ABREU E SILVA (OAB 336733/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Waldeli Amancio x Cinaap - Círculo Nacional De Assistência Dosaposentados E Pensionistas

ID: 314341162

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guará - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000380-92.2025.8.26.0213

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

WALDELI AMANCIO

Polo Passivo:

CINAAP - CíRCULO NACIONAL DE ASSISTêNCIA DOSAPOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação

Advogados:

IVO ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO DE JESUS IRIA DE SOUSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000380-92.2025.8.26.0213 (processo principal 1001409-97.2024.8.26.0213) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Waldeli Amancio - Cinaap - Círculo Nacional de Assistênc… Processo 0000380-92.2025.8.26.0213 (processo principal 1001409-97.2024.8.26.0213) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Waldeli Amancio - Cinaap - Círculo Nacional de Assistência Dosaposentados e Pensionistas - Vistos. Trata-se de fase de cumprimento de sentença de obrigação de pagar quantia certa, com fundamento nos artigos 523 e seguintes do Código de Processo Civil. O requerimento inicial para dar início a presente fase deverá preencher os requisitos do artigo 524, devendo a parte exequente trazer, em especial, o demonstrativo detalhado do débito, com especificação de índice de juros e correção monetária atualizados, indicando seu termo inicial e final. Nesse panorama, bem atendidas as especificidades do requerimento inicial e regularizado o cadastro processual (fl. 40), intime-se o(a) devedor(a) para pagamento voluntário da condenação no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de multa de 10% (dez por cento) sobre o débito, nos termos do artigo 523 do Código de Processo Civil. Forte no art. 513 do CPC, o(a) devedor(a) será intimado: pelo Diário da Justiça, na pessoa de seu advogado constituído nos autos; ou por carta com aviso de recebimento, quando representado pela Defensoria Pública ou desacompanhada de advogado; ou por meio eletrônico, desde que haja meio hábil, nos termos do §1º do art. 246. Decorrido o prazo sem pagamento, o que deverá ser certificado pela zelosa serventia, sem dar ciência à parte contrária, providencie a Serventia, via SISBAJUD, a expedição de ordem de bloqueio de valores existentes em nome do(s) executado(s) até o montante indicado na execução, DEVENDO A ORDEM JUDICIAL PERMANECER ATIVA PELO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, observado o disposto no artigo 854, § 1° do Código de Processo Civil, no que concerne à eventual excesso. Da quantia tornada indisponível, intime-se o(a) devedor(a) para manifestação em 5 (cinco) dias, nos termos do § 3° do mesmo artigo citado anteriormente. No silêncio, determino a transferência do montante para conta judicial. Não havendo bloqueio, ou sendo irrisório seu valor (inferior ao percentual de cinco da dívida), determino sua liberação. Após, com todas as respostas, intime-se a parte exequente a se manifestar em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento. Por fim, advirto, desde já, que, ante a eventual ausência de bens penhoráveis, o presente feito será extinto. Intime-se. - ADV: IVO ALVES (OAB 150543/SP), FERNANDO DE JESUS IRIA DE SOUSA (OAB 216045/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

William Juliano Dos Santos Lemes x Magazine Luiza S/A

ID: 260952528

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001409-15.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

WILLIAM JULIANO DOS SANTOS LEMES

Polo Passivo:

MAGAZINE LUIZA S/A

Intimação

Advogados:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RICARDO DANTAS DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Ricardo Dantas de Souza (OAB 116976/SP), Diogo Dantas de Moraes Furtado (OAB 515586/SP) Processo 1001409-15.2025.8.26.0229 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: William Juliano dos S… ADV: Ricardo Dantas de Souza (OAB 116976/SP), Diogo Dantas de Moraes Furtado (OAB 515586/SP) Processo 1001409-15.2025.8.26.0229 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: William Juliano dos Santos Lemes - Reqda: Magazine Luiza S/A - Vistos. A requerida "Magazine Luiza S/A" compareceu espontaneamente aos autos, assim, dou-a por citada. 1) Cite-se e intime-se a parte requerida para que, no prazo de 10 dias, apresente e-mail válido com cópia do documento pessoal, em caso de pessoa física, ou atos constitutivos da empresa (contrato social/ata de assembleia), em caso de pessoa jurídica para fins de audiência de conciliação, sob pena de revelia. Consigne-se que caso a parte requerida não informe e-mail (com cópia do documento pessoal em caso de pessoa física, ou não junte os atos constitutivos da empresa, em caso de pessoa jurídica), será considerada revel, isto é, presumir-se-ão como verdadeiros os fatos alegados pelo autor; A parte autora já apresentou seu e-mail na inicial, de modo que fica dispensadas de nova apresentação de e-mail; Caso a requerida possua Advogado deverá juntar procuração, sendo que no ato do protocolo deverá efetivar o cadastro do Advogado no sistema SAJ. 2) Caso a parte requerida não possua Advogado os dados (e-mail e contatos telefônicos) deverão ser encaminhados ao e-mail: hortolandiajec@tjsp.jus.br, com cópia do documento pessoal, que é obrigatório, sob pena de REVELIA; 3) O link para participação e a data e hora da audiência serão disponibilizados na decisão/ato que designar audiência de conciliação posteriormente, com QRcode e serão enviados posteriormente as partes que não estão assistidas por advogado. As partes assistidas por advogados serão intimados do link através de publicação da decisão em Diário Oficial Estado; 4) O e-mail encaminhamento com o link a parte desacompanhada de Advogado será suficiente para que a intimação seja válida. Ausência do Requerido em audiência acarretará a REVELIA - (Art. 20 da Lei 9099/95); Ausência do do Requerente em audiência acarretará a EXTINÇÃO do processo e aplicação de MULTA (Art. 51, I da Lei 9099/95). 5) Caso não possua e-mail ou whatsapp deverá comparecer pessoalmente em Cartório, no endereço acima mencionado para informar, no prazo de dez dias, a impossibilidade de realização de audiência remota. 6) Caso infrutífera a conciliação, será concedido o prazo de quinze dias para apresentação de contestação a partir da realização de audiência no CEJUSC. Int.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1001409-31.2025.8.26.0450

ID: 328649570

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracaia - 1ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1001409-31.2025.8.26.0450

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

LOREDANA MANEA FELIPPE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WILLIAN APARECIDO LOPES DIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001409-31.2025.8.26.0450 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Loredana Manea Felippe - VISTOS, 1) O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal dispõe: "o Estado prestará assistência jurídic… Processo 1001409-31.2025.8.26.0450 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Loredana Manea Felippe - VISTOS, 1) O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal dispõe: "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família. A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira. No caso, há elementos suficientes para afastar a presunção, em especial: (i) natureza e objeto discutidos; (iii) contratação de advogado particular, dispensando a atuação da Defensoria. Antes de analisar o pedido, contudo, convém facultar ao interessado o direito de provar a impossibilidade de arcar, sem o seu próprio prejuízo ou de sua família, com as custas e despesas do processo. Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte requerente deverá, em 10 (dez) dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício: a) cópia da carteira do trabalho (onde contenha os dados do trabalhador, o registro do último emprego e da folha posterior e a evolução salarial), ou comprovante de renda mensal, e de eventual cônjuge; b) relatório atualizado e completo do REGISTRATO do Banco Central do Brasil, que pode ser emitido através do site do Banco Central (https://registrato.bcb.gov.br/registrato/login/) com as contas abertas e seus respectivos extratos mensais de movimentação dos últimos 3 meses, ou Certidão Negativa de Relacionamento com o Sistema Financeiro, do (a) autor (a) e eventual cônjuge; c) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; d) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal. Ou, no mesmo prazo, deverá recolher as custas judiciais e despesas processuais, bem como a taxa previdenciária relativa à procuração ad judicia, sob pena de extinção, sem nova intimação. 2) Considerando há interesse dos irmãos da autora ou herdeiros dele no imóvel (bem adquirido pelos genitores deles), faz-se necessário a citação deles ou juntada de carta de anuência. Informe também o autor se juntará carta de anuência dos proprietários registrais e dos confrontantes. Int. - ADV: WILLIAN APARECIDO LOPES DIAS (OAB 328340/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1001409-15.2025.8.26.0326

ID: 334307068

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lucélia - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001409-15.2025.8.26.0326

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

RAQUEL BATISTA DE OLIVEIRA BRUSTULINI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODOLFO EZIQUIÉL DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001409-15.2025.8.26.0326 - Procedimento Comum Cível - Seguro - RAQUEL BATISTA DE OLIVEIRA BRUSTULINI - JUSTIÇA GRATUITA Concedo os benefícios da Justiça Gratuita. EMENDA DA INICIAL Recebo a… Processo 1001409-15.2025.8.26.0326 - Procedimento Comum Cível - Seguro - RAQUEL BATISTA DE OLIVEIRA BRUSTULINI - JUSTIÇA GRATUITA Concedo os benefícios da Justiça Gratuita. EMENDA DA INICIAL Recebo a petição retro como aditamento à inicial. Façam-se as anotações e retificações necessárias, se o caso. PETIÇÃO INICIAL A petição inicial preenche os requisitos essenciais. Não verifico a hipótese de improcedência liminar do pedido. Inviável a designação de audiência de conciliação no presente momento processual. A uma porque como cabe ao Magistrado, diante das especificidades da causa, adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação ou mediação (334 do CPC), nos expressos termos do artigo 139, inciso VI, do mesmo diploma processual, bem como no Enunciado nº 35 da ENFAM. A duas, pois obrigar a parte autora a comparecer à audiência, sob pena de litigância de má fé (art. 334, § 8º, do CPC), sem ao menos confirmar que o réu foi citado e em contrariedade à sua própria vontade, é inequivocamente atividade contrária à liberdade da parte autora, violando-lhe garantias fundamentais. A três, pois a designação de audiência no presente caso é contrária ao interesse social, pois ocupará a pauta, em prejuízo de outras audiências cuja viabilidade é superior, causando relevante demora processual e se posicionando na contramão da duração razoável do processo. CITAÇÃO Proceda-se pelo rito comum. Cite-se para contestação no prazo de quinze (15) dias, expedindo-se o necessário. A citação será acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Vindo a contestação e alegando a parte requerida fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor (art. 350 do CPC) e/ou qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC, intime-se a parte autora para se manifestar sobre ela em quinze (15) dias. Havendo participação obrigatória do Ministério Público, abra-se-lhe vista. Intimem-se. Lucelia, 23 de julho de 2025. - ADV: RODOLFO EZIQUIÉL DA SILVA (OAB 397793/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1001409-60.2017.8.26.0337

ID: 309168546

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mairinque - 1ª Vara Classe: RECUPERAçãO JUDICIAL Nº Processo: 1001409-60.2017.8.26.0337

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

SCORRO INDúSTRIA E COMéRCIO LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WILLIAM CARMONA MAYA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RODRIGO LOPES DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROBSON LUIZ DAVID

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RICARDO PENACHIN NETTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

REGINALDO PAIVA ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAFAEL PEREIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA CAROLINA GIUBBINA AGUIAR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCOS AUGUSTO LEONARDO RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO GODOY DA CUNHA MAGALHÃES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIS FERNANDO GUERRERO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEANDRO CARLOS ALTINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LARA DE GOES SALVETTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIO CESAR MENEGUESSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSÉ GONÇALVES DE BARROS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

IVAN MARCHINI COMODARO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLAVIO MARTOS MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO DENIS MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO SOUZA PINTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EUCLIDES RAZERA PAPA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELISABETE MARIA DO NASCIMENTO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANILO DE LIMA ALMEIDA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DAIANE APARECIDA DE OLIVEIRA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CELSO LIMA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS AUGUSTO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ARLINDO SALES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRA MARTINELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001409-60.2017.8.26.0337 - Recuperação Judicial - Concurso de Credores - Scorro Indústria e Comércio Ltda. - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRINQUE e outros - Fabio Souza Pinto - Itaú Unibanco… Processo 1001409-60.2017.8.26.0337 - Recuperação Judicial - Concurso de Credores - Scorro Indústria e Comércio Ltda. - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRINQUE e outros - Fabio Souza Pinto - Itaú Unibanco S/A - - Banco Bradesco S/A - - Companhia Piratininga de Força e Luz - CPFL - - Banco Santander (Brasil) S/A - - Edmilson Herculano Chaves - - Lsm Brasil S.a - - Messias Gonçalves de Barros - - Somhar Equipamentos de Segurança Ltda - - Jose Fortunato da Silva e outros - Indústrias Romi S/A - - Ivanildo Correa de Almeida - - Everton Silva Leite e outros - Carlos Gonçalves - - Celso Lima Adv e Com Legais - - Evaldo Carlos de Moraes - - José Fortunato da Silva - - Lobo e de Rizzo Advogados - - Michel Corsi de Morais - - Thais Garcia Rodrigues - - Vanderlei de Moraes - - Renato de Jesus - - Marinaldo da Silva, - - Sérgio Ferreira de Souza - - Edson Antonio Pereira Junior - - Wilson Arthur Malandrim - - R.PAIVA & ALMEIDA SOCIEDADE DE ADVOGADOS e outros - Aguarde-se o cumprimento do mandado de constatação. Int. - ADV: EUCLIDES RAZERA PAPA (OAB 230788/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), ALESSANDRA MARTINELLI (OAB 230142/SP), FERNANDO DENIS MARTINS (OAB 182424/SP), MARCELO GODOY DA CUNHA MAGALHÃES (OAB 234123/SP), LUIS FERNANDO GUERRERO (OAB 237358/SP), RODRIGO LOPES DOS SANTOS (OAB 239579/SP), JOSÉ GONÇALVES DE BARROS (OAB 250764/SP), REGINALDO PAIVA ALMEIDA (OAB 254394/SP), RICARDO PENACHIN NETTO (OAB 31405/SP), FLAVIO MARTOS MARTINS (OAB 53012/SP), ARLINDO SALES (OAB 116371/SP), ROBSON LUIZ DAVID (OAB 387693/SP), ARLINDO SALES (OAB 116371/SP), ARLINDO SALES (OAB 116371/SP), ARLINDO SALES (OAB 116371/SP), ARLINDO SALES (OAB 116371/SP), FABIO SOUZA PINTO (OAB 166986/SP), ARLINDO SALES (OAB 116371/SP), ARLINDO SALES (OAB 116371/SP), ARLINDO SALES (OAB 116371/SP), ARLINDO SALES (OAB 116371/SP), ARLINDO SALES (OAB 116371/SP), CELSO LIMA JUNIOR (OAB 130533/SP), FLAVIO MARTOS MARTINS (OAB 53012/SP), DAIANE APARECIDA DE OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB 318553/SP), WILLIAM CARMONA MAYA (OAB 257198/SP), DANILO DE LIMA ALMEIDA COSTA (OAB 257864/SP), DANILO DE LIMA ALMEIDA COSTA (OAB 257864/SP), IVAN MARCHINI COMODARO (OAB 297615/SP), MARIA CAROLINA GIUBBINA AGUIAR (OAB 262713/SP), LEANDRO CARLOS ALTINO (OAB 323055/SP), LARA DE GOES SALVETTI (OAB 340743/SP), RAFAEL PEREIRA DA SILVA (OAB 356527/SP), MARCOS AUGUSTO LEONARDO RIBEIRO (OAB 405153/SP), ELISABETE MARIA DO NASCIMENTO DOS SANTOS (OAB 427444/SP), FLAVIO MARTOS MARTINS (OAB 53012/SP), JULIO CESAR MENEGUESSO (OAB 95054/SP), FLAVIO MARTOS MARTINS (OAB 53012/SP), FLAVIO MARTOS MARTINS (OAB 53012/SP), FLAVIO MARTOS MARTINS (OAB 53012/SP), FLAVIO MARTOS MARTINS (OAB 53012/SP), CARLOS AUGUSTO NASCIMENTO (OAB 98473/SP), FLAVIO MARTOS MARTINS (OAB 53012/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1001409-60.2017.8.26.0337

ID: 301061169

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mairinque - 1ª Vara Classe: RECUPERAçãO JUDICIAL Nº Processo: 1001409-60.2017.8.26.0337

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

SCORRO INDúSTRIA E COMéRCIO LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WILLIAM CARMONA MAYA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RODRIGO LOPES DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROBSON LUIZ DAVID

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RICARDO PENACHIN NETTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

REGINALDO PAIVA ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAFAEL PEREIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA CAROLINA GIUBBINA AGUIAR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCOS AUGUSTO LEONARDO RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO GODOY DA CUNHA MAGALHÃES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIS FERNANDO GUERRERO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEANDRO CARLOS ALTINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LARA DE GOES SALVETTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIO CESAR MENEGUESSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSÉ GONÇALVES DE BARROS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

IVAN MARCHINI COMODARO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLAVIO MARTOS MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO DENIS MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO SOUZA PINTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EUCLIDES RAZERA PAPA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELISABETE MARIA DO NASCIMENTO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANILO DE LIMA ALMEIDA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DAIANE APARECIDA DE OLIVEIRA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CELSO LIMA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS AUGUSTO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ARLINDO SALES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRA MARTINELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001409-60.2017.8.26.0337 - Recuperação Judicial - Concurso de Credores - Scorro Indústria e Comércio Ltda. - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRINQUE e outros - Fabio Souza Pinto - Itaú Unibanco… Processo 1001409-60.2017.8.26.0337 - Recuperação Judicial - Concurso de Credores - Scorro Indústria e Comércio Ltda. - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRINQUE e outros - Fabio Souza Pinto - Itaú Unibanco S/A - - Banco Bradesco S/A - - Companhia Piratininga de Força e Luz - CPFL - - Banco Santander (Brasil) S/A - - Edmilson Herculano Chaves - - Lsm Brasil S.a - - Messias Gonçalves de Barros - - Somhar Equipamentos de Segurança Ltda - - Jose Fortunato da Silva e outros - Indústrias Romi S/A - - Ivanildo Correa de Almeida - - Everton Silva Leite e outros - Carlos Gonçalves - - Celso Lima Adv e Com Legais - - Evaldo Carlos de Moraes - - José Fortunato da Silva - - Lobo e de Rizzo Advogados - - Michel Corsi de Morais - - Thais Garcia Rodrigues - - Vanderlei de Moraes - - Renato de Jesus - - Marinaldo da Silva, - - Sérgio Ferreira de Souza - - Edson Antonio Pereira Junior - - Wilson Arthur Malandrim - - R.PAIVA & ALMEIDA SOCIEDADE DE ADVOGADOS e outros - Manifeste-se sobre a certidão do oficial de justiça. - ADV: EUCLIDES RAZERA PAPA (OAB 230788/SP), REGINALDO PAIVA ALMEIDA (OAB 254394/SP), FLAVIO MARTOS MARTINS (OAB 53012/SP), FLAVIO MARTOS MARTINS (OAB 53012/SP), FLAVIO MARTOS MARTINS (OAB 53012/SP), FLAVIO MARTOS MARTINS (OAB 53012/SP), FLAVIO MARTOS MARTINS (OAB 53012/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), RICARDO PENACHIN NETTO (OAB 31405/SP), JOSÉ GONÇALVES DE BARROS (OAB 250764/SP), RODRIGO LOPES DOS SANTOS (OAB 239579/SP), LUIS FERNANDO GUERRERO (OAB 237358/SP), MARCELO GODOY DA CUNHA MAGALHÃES (OAB 234123/SP), FLAVIO MARTOS MARTINS (OAB 53012/SP), ARLINDO SALES (OAB 116371/SP), ARLINDO SALES (OAB 116371/SP), ARLINDO SALES (OAB 116371/SP), ARLINDO SALES (OAB 116371/SP), ARLINDO SALES (OAB 116371/SP), ARLINDO SALES (OAB 116371/SP), ARLINDO SALES (OAB 116371/SP), ALESSANDRA MARTINELLI (OAB 230142/SP), ARLINDO SALES (OAB 116371/SP), ARLINDO SALES (OAB 116371/SP), ARLINDO SALES (OAB 116371/SP), CELSO LIMA JUNIOR (OAB 130533/SP), FABIO SOUZA PINTO (OAB 166986/SP), FERNANDO DENIS MARTINS (OAB 182424/SP), MARCOS AUGUSTO LEONARDO RIBEIRO (OAB 405153/SP), IVAN MARCHINI COMODARO (OAB 297615/SP), ELISABETE MARIA DO NASCIMENTO DOS SANTOS (OAB 427444/SP), ROBSON LUIZ DAVID (OAB 387693/SP), RAFAEL PEREIRA DA SILVA (OAB 356527/SP), LARA DE GOES SALVETTI (OAB 340743/SP), LEANDRO CARLOS ALTINO (OAB 323055/SP), DAIANE APARECIDA DE OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB 318553/SP), FLAVIO MARTOS MARTINS (OAB 53012/SP), DANILO DE LIMA ALMEIDA COSTA (OAB 257864/SP), DANILO DE LIMA ALMEIDA COSTA (OAB 257864/SP), WILLIAM CARMONA MAYA (OAB 257198/SP), MARIA CAROLINA GIUBBINA AGUIAR (OAB 262713/SP), CARLOS AUGUSTO NASCIMENTO (OAB 98473/SP), JULIO CESAR MENEGUESSO (OAB 95054/SP), FLAVIO MARTOS MARTINS (OAB 53012/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001409-23.2024.5.02.0373" – Página 60 de 66

Vanderlei Barbosa Dos Santos x Fundo De Investimentos Em Direitos Creditorios Não Padronizados Npl Ii

Processo nº 1001409-91.2021.8.26.0152

Processo nº 1001409-91.2021.8.26.0152

Processo nº 1001409-91.2021.8.26.0152

Waldeli Amancio x Cinaap - Círculo Nacional De Assistência Dosaposentados E Pensionistas

William Juliano Dos Santos Lemes x Magazine Luiza S/A

Processo nº 1001409-31.2025.8.26.0450

Processo nº 1001409-15.2025.8.26.0326

Processo nº 1001409-60.2017.8.26.0337

Processo nº 1001409-60.2017.8.26.0337