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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001410-07.2024.5.02.0341" – Página 60 de 60

Processo nº 1001410-02.2025.8.26.0584

ID: 335261166
Data de Disponibilização: 28/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001410-02.2025.8.26.0584 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Giselle Lays Mendes - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". N… Ver mais

Processo nº 1001410-49.2025.8.26.0439

ID: 324169798
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001410-49.2025.8.26.0439 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - K.V.F.S. - Vistos. Considerando que o(s) alimentado(s) é(são) criança/adolescente, há presunção legal de necessidade. Diante desse quadro, presentes os requisitos legais, defiro a concessão de alimentos provisório… Ver mais
Processo 1001410-97.2024.8.26.0111 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Dirceu Luiz Braga - Associação dos Aposentados do Brasil - Aab - Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por Dirceu Luiz Braga contra Associação dos Aposentados do Brasil - Aab e, por cons… Ver mais
Processo 1001410-30.2023.8.26.0565 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Eneas Aparecido Porto - - Priscila Porto Sorrilha - - Erick Porto - - Patricia Aparecida Porto - Vistos. ENEAS APARECIDO PORTO, PRISCILA PORTO SORRILHA, ERICK PORTO e PATRÍCIA APARECIDA PORTO SALGADO qualificados na ini… Ver mais
Intimação
Processo 0000472-21.2005.8.26.0650 (650.01.2005.000472) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Diogenes Marins Favery Junior - Marco Aurelio Russo - Clube de Campo Valinhos - Vistos. Fls. 565/571: Trata-se de exceção de pré-executividade oposta por MARCO AURÉLIO RUSSO na execuçã… Ver mais
Intimação
Processo 0000472-21.2005.8.26.0650 (650.01.2005.000472) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Diogenes Marins Favery Junior - Marco Aurelio Russo - Clube de Campo Valinhos - *reencaminho a publicação tendo em vista inconsistência no sistema: Vistos. Fls. 565/571: Trata-se de ex… Ver mais

Antonio Estrada De Jesus x Banco Safra S/A

ID: 307304871
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Intimação
Processo 1006013-08.2024.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Eulina do Nascimento Alves - Bnp Paribas No Brasil - Vistos. 1. Não há como homologar o acordo extrajudicial firmado entre as partes. 2. Inicialmente, cumpre destacar que, dentre os deveres impostos ao… Ver mais
Processo 1006013-08.2024.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Eulina do Nascimento Alves - Bnp Paribas No Brasil - Vistos. 1. Não há como homologar o acordo extrajudicial firmado entre as partes. 2. Inicialmente, cumpre destacar que, dentre os deveres impostos ao… Ver mais
Intimação
Processo 1006013-08.2024.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Eulina do Nascimento Alves - Bnp Paribas No Brasil - Vistos. 1. Não há como homologar o acordo extrajudicial firmado entre as partes. 2. Inicialmente, cumpre destacar que, dentre os deveres impostos ao… Ver mais
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