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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001490-80.2023.5.02.0704" – Página 60 de 66

Processo 1001490-66.2024.8.26.0271 - Monitória - Pagamento - Jupiter Distribuidora de Produtos e Equipamentos Hospitalares Ltda - Epp - Instituto Bom Jesus - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS EMBARGOS MONITÓRIOS e JULGO PROCEDENTE o pedido da ação monitória. Nos termos do art. 702, § 8º, do … Ver mais
Intimação
Processo 1001490-56.2025.8.26.0360 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Lp Mococa Clinica Odontologica Ltda - Em atenção aos termos do artigo 1.260 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, intime-se o(a) exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente em cartó… Ver mais
Processo 1001490-69.2018.8.26.0047 - Usucapião - Propriedade - Sueli Teodoro Vieira - - SUZELI TEODORO DA SILVA - - Valdemir Daniel Teodoro - Jorlando de Freitas - - Maria Odete Zanoni de Freitas - - Iolanda de Freitas Rocha - - Alzira de Freitas Lima - - Ernesto Benedito de Lima - - Ruth F… Ver mais
Processo 1001490-69.2018.8.26.0047 - Usucapião - Propriedade - Sueli Teodoro Vieira - - SUZELI TEODORO DA SILVA - - Valdemir Daniel Teodoro - Jorlando de Freitas - - Maria Odete Zanoni de Freitas - - Iolanda de Freitas Rocha - - Alzira de Freitas Lima - - Ernesto Benedito de Lima - - Ruth F… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001490-50.2022.8.26.0396 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Novo Horizonte - Apelante: Edgar Pereira da Silva - Apelado: Mundo dos Games Comercio… Ver mais

Processo nº 1001490-31.2025.8.26.0045

ID: 293444215
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001490-31.2025.8.26.0045 - Procedimento Comum Cível - Atos Unilaterais - Edval Barbosa Paz - O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal dispõe que "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Trata-se de benefício essencial par… Ver mais
Processo 1001490-36.2023.8.26.0260 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Pedido de falência - Wk Securitizadora S/A - Massa Falida de Supremo Ind e Com de Metais Ltda. - MGA Administração e Consultoria Ltda - BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A.… Ver mais
Processo 1001490-09.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Dorcas Amaral Fernandes - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - Vistos. Diante dos elementos dos autos defiro ao autor os benefícios da justiça gratuita. Anotado. Tendo em vista que o réu ingressou nos autos e apresentou… Ver mais
Intimação
Processo 0000463-06.2024.8.26.0129 (processo principal 1001490-41.2023.8.26.0129) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Ana Cláudia Simão Dutra - Vistos. Analiso este incidente em conjunto com o incidente de RPV/PRECATÓRIO. Considerando-se o adimplem… Ver mais

Processo nº 1001490-79.2025.8.26.0417

ID: 293444729
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001490-79.2025.8.26.0417 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - N.C.M.S. - Vistos. Presentes os requisitos do benefício da gratuidade da Justiça, razão pela qual o defiro em favor da parte autora. Anote-se nos autos. Considerando os princípios da efetividade e da razoável duraçã… Ver mais
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