Tudo

Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004967-40.2025.8.26.0602" – Página 60 de 64

Processo 1023203-40.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Competência Tributária - Liliane Lamberti de Luca - O presente feito segue o rito previsto na Lei 12.153/09, que regulamenta os Juizados Especiais da Fazenda Pública JEFAZ, uma vez que instalado neste foro es… Ver mais

Processo nº 1001572-40.2025.8.26.0602

ID: 310100963
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001572-40.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - S.F.C.M. - Vistos. 1. Ante os documentos juntados, concedo à autora os benefícios da gratuidade processual. Anote-se. Defiro em parte o pedido de tutela formulado, pelas razões que passo a expor. Com efe… Ver mais
Intimação
Processo 1023882-40.2025.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Selt - Serviços Estruturas e Locações Temporárias Ltda Epp - Vistos. Trata-se de execução de título extrajudicial. Recolha a parte exequente, em quinze dias, as custas e despesas processuais, observando o Proviment… Ver mais

Processo nº 1022330-40.2025.8.26.0602

ID: 328173237
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1022330-40.2025.8.26.0602 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - H. - Indefiro o pedido de trâmite em segredo de justiça, vez que o caso em tela não se classifica em nenhuma hipótese do artigo 189 do CPC. Retire-se a tarja. Presentes os requisitos legais e com… Ver mais
Processo 1004967-10.2024.8.26.0009 - Procedimento Comum Cível - Protesto Indevido de Título - Keisy de Andrade Rodrigues - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos para declarar a inexigibilidade do débito sub judice, confirmando a tu… Ver mais
Intimação
ADV: ANDRE OLIVEIRA BARROS (OAB 10666/SE) Processo 1004967-34.2025.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria Sol Ruffolo, Yohan Ruffolo, Dayane de Fátima Oliveira Ferraz - 1. Constato, preliminarmente, a necessidade de regularização do polo ativo da demanda, no prazo de cinco dias, pelos … Ver mais

Processo nº 1004967-82.2025.8.26.0297

ID: 330443711
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004967-82.2025.8.26.0297 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fazenda Pública - Weberson Henrique Forazane - Vistos. Da justiça gratuita. Na precisão do art. 5º, LXXIV, da Constituição da República, o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprov… Ver mais

Processo nº 1022524-40.2025.8.26.0602

ID: 306429694
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1022524-40.2025.8.26.0602 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.T.C. - Vistos. 1) Requer o demandante a concessão do benefício da justiça gratuita. Há dúvida quanto à hipossuficiência do autor a ensejar a concessão da benesse, não havendo nos autos, todavia, informações de s… Ver mais

Processo nº 1019614-40.2025.8.26.0602

ID: 293606595
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1019614-40.2025.8.26.0602 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. - Vistos. 1)- Indefiro o pedido de trâmite em segredo de justiça, vez que o caso em tela não se classifica em nenhuma hipótese do artigo 189 do CPC. Anotado.. 2)- Prese… Ver mais

Processo nº 1021069-40.2025.8.26.0602

ID: 294960865
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1021069-40.2025.8.26.0602 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO PAN S.A. - Vistos. 1)- Indefiro o pedido de trâmite em segredo de justiça, vez que o caso em tela não se classifica em nenhuma hipótese do artigo 189 do CPC. Anotado. 2)- Presentes os requi… Ver mais