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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1005869-90.2025.8.26.0602" – Página 60 de 68

Processo nº 1025560-90.2025.8.26.0602

ID: 329844558
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1025560-90.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Aliscandido da Silva - Vistos. Defiro à parte autora o benefício da gratuidade da justiça. Tarje-se. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito e a impor… Ver mais
Processo 1013338-90.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Inexigibilidade - Avelino Machado Mota Neto - O Código de Processo Civil disciplina as provas a partir do artigo 369. Em resumo, as partes podem usar todos os meios legais e moralmente legítimos para provar a… Ver mais
Processo 1024687-90.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Rafael Pereira Lameu Filho - Vistos. PROCESSE-SE PELA LEI 12.153/09, que regulamenta os Juizados Especiais da Fazenda Pública JEFAZ, na medida em que instalado neste f… Ver mais
Processo 0001240-90.2025.8.26.0602 (processo principal 1033860-12.2023.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Proteção de dados pessoais (LGPD) - José Luiz Fracazzi - Abenprev - Associação de Beneficios e Previdência - Vistos. 1) Defiro o BLOQUEIO de ATIVOS FINANCEIROS da parte devedora no sistem… Ver mais
Processo 1024687-90.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Rafael Pereira Lameu Filho - O Código de Processo Civil disciplina as provas a partir do artigo 369. Em resumo, as partes podem usar todos os meios legais e moralmente… Ver mais
Processo 1024687-90.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Rafael Pereira Lameu Filho - O Código de Processo Civil disciplina as provas a partir do artigo 369. Em resumo, as partes podem usar todos os meios legais e moralmente… Ver mais
Processo 1024687-90.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Rafael Pereira Lameu Filho - O Código de Processo Civil disciplina as provas a partir do artigo 369. Em resumo, as partes podem usar todos os meios legais e moralmente… Ver mais
Processo 1024687-90.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Rafael Pereira Lameu Filho - O Código de Processo Civil disciplina as provas a partir do artigo 369. Em resumo, as partes podem usar todos os meios legais e moralmente… Ver mais

Processo nº 1025075-90.2025.8.26.0602

ID: 335440192
Data de Disponibilização: 28/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1025075-90.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Terezinha Hermenilda Andreozi - Vistos. Defiro os beneficios da gratuidade processual à parte autora. Anote-se. 1. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidade… Ver mais
Processo 0002533-59.2023.8.26.0281 (processo principal 1005869-88.2022.8.26.0281) - Cumprimento de sentença - Despejo por Inadimplemento - Clementina Marim Zanatta (espólio) - - Dulcemar Luci Zanatta de Antoni - - Edson de Antoni - - Dilson Zanatta - - Dilson Zanatta Filho - - Denis Zanatta - … Ver mais
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