Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1000169-91.2022.8.26.0650" – Página 61 de 72

B. M. C. Da S. e outros x L. O. Da S. A.

ID: 290716443

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cordeirópolis - Vara Única Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1000169-46.2025.8.26.0146

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

B. M. C. DA S. H. B. C. A.

Polo Passivo:

L. O. DA S. A.

Intimação

Advogados:

MARA RAQUEL ALVES SILVA

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JOAO VITOR BASQUE CORTE

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Processo 1000169-46.2025.8.26.0146 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - H.B.C.A. - - B.M.C.S. - L.O.S.A. - Vistos, Fls. 75/86: Defiro ao requerido os benefícios da justiça gratuita. …

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Pablo Almeida Chagas x Banco Agibank S.A.

ID: 313134956

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Mirim - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001078-36.2025.8.26.0363

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

PABLO ALMEIDA CHAGAS

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A.

Intimação

Advogados:

PABLO ALMEIDA CHAGAS

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ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

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Processo 0001078-36.2025.8.26.0363 (processo principal 1000169-79.2022.8.26.0363) - Cumprimento de sentença - Bancários - Pablo Almeida Chagas - Banco Agibank S.a. - Vistos Na forma do artigo 513 §…

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Daniela Mariana Dos Santos Lima x José Rodrigues Da Cruz Subrinho

ID: 280559523

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 2ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1000169-21.2025.8.26.0704

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

DANIELA MARIANA DOS SANTOS LIMA

Polo Passivo:

JOSé RODRIGUES DA CRUZ SUBRINHO

Intimação

Advogados:

SILVIA DO AMARAL CÉZAR

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CAMILA PAULA SILVA MARQUES DE SOUZA

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ANTÔNIO CEZAR DO AMARAL

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ADV: Antônio Cezar do Amaral (OAB 176611/SP), Camila Paula Silva Marques de Souza (OAB 477815/SP), Silvia do Amaral Cézar (OAB 486469/SP) Processo 1000169-21.2025.8.26.0704 - Embargos à Execução - Em…

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Processo nº 1000169-81.2025.8.26.0102

ID: 279798994

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cachoeira Paulista - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1000169-81.2025.8.26.0102

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARIA CELESTE SOARES PINTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

OSMAIR APARECIDO CAMPOS DE OLIVEIRA

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ADV: Osmair Aparecido Campos de Oliveira (OAB 415345/SP) Processo 1000169-81.2025.8.26.0102 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Maria Celeste Soares Pinto - Diante do expos…

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A. R. De S. x A. C. A. De S.

ID: 277528184

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Conchal - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000169-86.2024.8.26.0144

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

A. R. DE S.

Polo Passivo:

A. C. A. DE S.

Intimação

Advogados:

DANIEL APARECIDO FERREIRA DE MELO

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Aline Cristina Andrade de Souza - réu-revel, Daniel Aparecido Ferreira de Melo Processo 1000169-86.2024.8.26.0144 - Procedimento Comum Cível - Reqte: A. R. de S. - Reqda: A. C. A. de S. - Relação: 03…

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Rita Heliete De Oliveira x Município De Avaré

ID: 275917407

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 4ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2143520-13.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

RITA HELIETE DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE AVARé

Despacho

Advogados:

VALMIR ALEXANDRE ROSA

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DESPACHO Nº 2143520-13.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Inst…

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Processo nº 1000169-38.2023.8.26.0430

ID: 325195053

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paulo de Faria - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000169-38.2023.8.26.0430

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

IVETE DAN MARTINS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SERGIO JOSÉ VINHA

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Processo 1000169-38.2023.8.26.0430 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Ivete Dan Martins - Vistos. 1- Ciência às partes da baixa dos autos em cartório. 2- Cumpra-se o v. Acórdã…

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Carlos Renato Pozitano Lima Reis e outros x Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Brasil)

ID: 323795157

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Rosa de Viterbo - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000169-98.2025.8.26.0549

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS RENATO POZITANO LIMA REIS MICHELLE POZITANO LIMA REIS

Polo Passivo:

TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL)

Intimação

Advogados:

IGOR COELHO DOS ANJOS

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FABIO RIVELLI

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Processo 1000169-98.2025.8.26.0549 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Michelle Pozitano Lima Reis - - Carlos Renato Pozitano Lima Reis - TAM LINHAS AEREAS S/A (…

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Abruzo Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda. x Alberto Giannetti Scolari

ID: 302120050

Tribunal: TJSP Órgão: Câmara Especial de Presidentes - Direito Privado II- Pateo do Colégio, 73 - 3º andar - sala 311 Classe: AGRAVO INTERNO CíVEL Nº Processo: 1000169-96.2023.8.26.0152

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ABRUZO EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS SPE LTDA.

Polo Passivo:

ALBERTO GIANNETTI SCOLARI

Intimação de acórdão

Advogados:

GUILHERME MENDONÇA MENDES DE OLIVEIRA

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FABIANA BARBASSA LUCIANO

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000169-96.2023.8.26.0152/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000169-96.2023.8.26.0152/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Cotia - Agravante: Abruzo Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda. e outro - Agravado: Alberto Giannetti Scolari - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Negaram provimento ao recurso, na parte conhecida. V.U. - EMENTA: DIREITO DO CONSUMIDOR. AGRAVO INTERNO EM RECURSO ESPECIAL. COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. EFEITOS DO ATRASO NA ENTREGA DO BEM. DECISÃO EM CONSONÂNCIA COM O TEMA 996 DO E. STJ. RAZÕES RECURSAIS, NO MAIS, IMPERTINENTES A ESTA VIA RECURSAL. INTELIGÊNCIA DO ART. 1.042 DO CPC. DESPROVIMENTO, NA PARTE CONHECIDA.I. CASO EM EXAME1. AGRAVO INTERNO CONTRA DECISÃO QUE NEGOU SEGUIMENTO A RECURSO ESPECIAL, QUE VERSA SOBRE QUESTÕES RELACIONADAS AO DESCUMPRIMENTO DO PRAZO DE ENTREGA DE IMÓVEL OBJETO DE COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. APLICAÇÃO DO REGIME DE RECURSOS REPETITIVOS AO CASO CONCRETO.III. RAZÃO DE DECIDIR3. AO JULGAR O TEMA 996, O E. STJ ASSIM DECIDIU: “1.1 NA AQUISIÇÃO DE UNIDADES AUTÔNOMAS EM CONSTRUÇÃO, O CONTRATO DEVERÁ ESTABELECER, DE FORMA CLARA, EXPRESSA E INTELIGÍVEL, O PRAZO CERTO PARA A ENTREGA DO IMÓVEL, O QUAL NÃO PODERÁ ESTAR VINCULADO À CONCESSÃO DO FINANCIAMENTO, OU A NENHUM OUTRO NEGÓCIO JURÍDICO, EXCETO O ACRÉSCIMO DO PRAZO DE TOLERÂNCIA. 1.2 NO CASO DE DESCUMPRIMENTO DO PRAZO PARA A ENTREGA DO IMÓVEL, INCLUÍDO O PERÍODO DE TOLERÂNCIA, O PREJUÍZO DO COMPRADOR É PRESUMIDO, CONSISTENTE NA INJUSTA PRIVAÇÃO DO USO DO BEM, A ENSEJAR O PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO, NA FORMA DE ALUGUEL MENSAL, COM BASE NO VALOR LOCATÍCIO DE IMÓVEL ASSEMELHADO, COM TERMO FINAL NA DATA DA DISPONIBILIZAÇÃO DA POSSE DIRETA AO ADQUIRENTE DA UNIDADE AUTÔNOMA. 1.3 É ILÍCITO COBRAR DO ADQUIRENTE JUROS DE OBRA OU OUTRO ENCARGO EQUIVALENTE, APÓS O PRAZO AJUSTADO NO CONTRATO PARA A ENTREGA D

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Odair Carassato x Anddap Associação Nacional De Defesa Dos Direitos Dos Idosos Aposentados E Pensionistas

ID: 306402594

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Garça - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000169-75.2025.8.26.0201

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ODAIR CARASSATO

Polo Passivo:

ANDDAP ASSOCIAçãO NACIONAL DE DEFESA DOS DIREITOS DOS IDOSOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação

Advogados:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA

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DIOGO SIMIONATO ALVES

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Processo 1000169-75.2025.8.26.0201 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Odair Carassato - Anddap Associação Nacional de Defesa dos Direitos dos Idosos Aposentados …

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