Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1000569-08.2025.8.26.0228" – Página 61 de 80

Hdi Seguros S.A. x Energisa Sul-Sudeste Distribuição De Energia S.A

ID: 326416993

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Adamantina - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000569-61.2025.8.26.0081

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

HDI SEGUROS S.A.

Polo Passivo:

ENERGISA SUL-SUDESTE DISTRIBUIçãO DE ENERGIA S.A

Intimação

Advogados:

MAYARA BENDÔ LECHUGA GOULART

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JOCIMAR ESTALK

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAMILA GONZAGA PEREIRA NETTO

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Processo 1000569-61.2025.8.26.0081 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - HDI Seguros S.A. - Energisa Sul-sudeste Distribuição de Energia S.a - 2025/000218 Vistos. Trata-se de…

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Fti Logistica Ltda x O Juízo

ID: 326461180

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal./Recup. Judic.- Pateo do Colégio - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2215610-19.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

FTI LOGISTICA LTDA

Polo Passivo:

O JUíZO

Distribuídos

Advogados:

CYBELLE GUEDES CAMPOS

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ODAIR DE MORAES JUNIOR

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QUINTINO LUIZ ASSUMPCAO FLEURY

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ODAIR DE MORAES JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CYBELLE GUEDES CAMPOS

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 14/07/2025 2215610-19.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Alice Diotti Daniel x Cebap - Centro De Estudos Dos Beneficios Dos Aposentados E Pensionistas

ID: 328183367

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirajuí - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000353-68.2025.8.26.0453

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

ALICE DIOTTI DANIEL

Polo Passivo:

CEBAP - CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação

Advogados:

RAFAEL RAMOS ABRAHÃO

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MARIA LAURA BARROS KHOURI FERREIRA

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Processo 0000353-68.2025.8.26.0453 (processo principal 1000569-46.2024.8.26.0453) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Alice Diotti Daniel - Cebap - Centro de Estudos dos Beneficios dos A…

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Rafaela Vicente De Oliveira x Hurb Technologies S/A

ID: 328700222

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pederneiras - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000569-15.2024.8.26.0431

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

RAFAELA VICENTE DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

HURB TECHNOLOGIES S/A

Intimação

Advogados:

MARCELLA CATARIN THANIS GARRIDO

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JOSÉ EDUARDO CACACE JÚNIOR

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Processo 1000569-15.2024.8.26.0431 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Rafaela Vicente de Oliveira - Hurb Technologies S/A - Vistos. Nos termos do art. 274 do CPC, a parte requerida/ex…

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Processo nº 1000204-94.2025.8.26.0052

ID: 312578519

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal - Juri - 2ª Vara do Júri Classe: PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFôNICO Nº Processo: 1000204-94.2025.8.26.0052

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. D. DA S.

Intimação

Advogados:

WENDEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

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WELLINGTON SILVA DOS SANTOS

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JONATHA CARVALHO MATOS

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ANA FLÁVIA MARINHO CARVALHO

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Processo 1000204-94.2025.8.26.0052 (apensado ao processo 1508073-08.2025.8.26.0228) - Pedido de Quebra de Sigilo de Dados e/ou Telefônico - Quebra do Sigilo Telefônico - A.D.S. - H.A.S. - Vistos. 1… Processo 1000204-94.2025.8.26.0052 (apensado ao processo 1508073-08.2025.8.26.0228) - Pedido de Quebra de Sigilo de Dados e/ou Telefônico - Quebra do Sigilo Telefônico - A.D.S. - H.A.S. - Vistos. 1. Tendo em vista que a decisão que deferiu a quebra de sigilo telemático foi proferida em 04 de abril de 2025 (fls. 04/06) e que a D. Autoridade Policial do 54º DP foi comunicada em 14 de abril de 2025 (fl. 10), tendo a decisão de fls. 27/29 fixado o prazo de 05 (cinco) dias para resposta e, ainda, considerando que já houve reiteração de cobrança em 24 de junho de 2025 (fl. 36), cobre-se, uma derradeira vez, resposta da D. Autoridade Policial quanto ao cumprimento da decisão de fls. 04/06. Consigne-se o prazo de 48 (quarenta e oito) horas para resposta, bem como que se trata de segunda reiteração. 2. Sem prejuízo, trave-se contato telefônico com o 54º DP, a fim de cobrar o cumprimento da decisão de fls. 04/06 e a remessa do respectivo laudo a este Juízo, no prazo fixado no item anterior, certificando-se a diligência nos autos. 3. Decorrido in albis o prazo assinalado, oficie-se à Corregedoria da Polícia Civil do Estado de São Paulo, independentemente de nova conclusão, para ciência e providências no sentido de ver cumprida a determinação judicial. Instrua-se o ofício com cópia de fls. 04/10, 27/29 e 34/37. Prazo: 15 (quinze) dias. 4. Superados os prazos fixados nos itens anteriores sem que tenha havido resposta, tornem conclusos para a adoção das providências cabíveis. 5. Com o encarte do laudo, dê-se ciência às partes. 6. Cumpra-se com urgência, visto que se trata de feito envolvendo réu preso. 7. Intime-se. Servirá o presente despacho, por cópia assinada digitalmente, como OFÍCIO. São Paulo, 30 de junho de 2025. - ADV: WELLINGTON SILVA DOS SANTOS (OAB 430507/SP), JONATHA CARVALHO MATOS (OAB 466714/SP), JONATHA CARVALHO MATOS (OAB 466714/SP), ANA FLÁVIA MARINHO CARVALHO (OAB 453090/SP), WENDEL ARAÚJO DE OLIVEIRA (OAB 27669/DF)

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Processo nº 1505357-08.2025.8.26.0228

ID: 277997292

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 31ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1505357-08.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASADALLAH ARESLAN

Intimação

Advogados:

MÁRCIO GOMES MODESTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Márcio Gomes Modesto (OAB 320317/SP) Processo 1505357-08.2025.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: ASADALLAH ARESLAN - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a d… ADV: Márcio Gomes Modesto (OAB 320317/SP) Processo 1505357-08.2025.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: ASADALLAH ARESLAN - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a denúncia, para: DESCLASSIFICAR a imputação constante da denúncia (artigo 33, caput, da Lei 11.343/06), e CONDENAR o acusado ASADALLAH ARESLAN como incurso no artigo 28, "caput", da Lei 11.343/06, à pena de advertência sobre os efeitos da droga, nos termos do disposto no artigo 28, I, da Lei 11.343/06. ABSOLVER o acusado da imputação constante do artigo 329, caput, do Código Penal, com fundamento no artigo 386, inciso III, do Código de Processo Penal, por não constituir o fato infração penal autônoma. Considero cumprida a reprimenda imposta, considerando o tempo que o acusado permaneceu preso e, via de consequência, EXTINGO SUA PUNIBILIDADE, por aplicação da detração penal análoga virtual. Expeça-se alvará de soltura clausulado. Após o trânsito em julgado: Fls. 19/20 havendo bens ou valores apreendidos, decorridos 90 dias do trânsito em julgado sem que o(s) proprietário(s) manifeste(m) interesse na restituição do(s) respectivo(s) pertence(s), OFICIE-SE I) à Seção de Depósito e Guarda de Objetos e/ou II) ao Delegado de Polícia Presidente da Comissão de Leilão do DECAP, em caso de veículos, ficando AUTORIZADA, desde já: (a) a alienação em leilão, depositando-se o produto da arrematação em favor do FUNAD, acaso o bem tenha sido apreendido em procedimento envolvendo crimes tipificados na Lei nº 11.343/2006, ou em favor do FUNPEN nos demais casos (NSCGJ, art. 517, § 2º), e (b) a destruição (reciclagem ecológica) dos bens de baixo valor ou em estado que não permita a venda, nos termos dos artigos 118 e seguintes do Código de Processo Penal, dos artigos 516 e seguintes das NSCGJ e ainda do disposto no Manual de Bens Apreendidos do CNJ. Encaminhe-se esta decisão à autoridade policial competente a fim de que adote as providências necessárias, servindo-se o presente despacho como ofício. Oportunamente, arquivem-se os autos com as anotações necessárias. P.R.I.C.

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Idalino Rodrigues e outros x Elaine Ciristina Felix Dos Santos - Eireli

ID: 305874591

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Mor - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000569-61.2025.8.26.0372

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

IDALINO RODRIGUES IZAILDA DA SILVA LIMA RODRIGUES

Polo Passivo:

ELAINE CIRISTINA FELIX DOS SANTOS - EIRELI

Intimação

Advogados:

NAIRA ROBERTA PEREIRA

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MARIO JEFFERSON GOMES DE ARAUJO

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EDUARDO FREDIANI DUARTE MESQUITA

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Processo 1000569-61.2025.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Izailda da Silva Lima Rodrigues - - Idalino Rodrigues - Elaine Ciristina Felix dos San…

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Processo nº 1000569-91.2025.8.26.0459

ID: 308015392

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pitangueiras - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000569-91.2025.8.26.0459

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JOSé CARLOS FERMINO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELEUSA BADIA DE ALMEIDA

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Processo 1000569-91.2025.8.26.0459 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - José Carlos Fermino - Defiro o benefício da gratuidade da justiça à parte autora, cadastrando-se. Considerando a in…

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Joao Abrao Filho x Valdo Antônio Cadurin

ID: 306653564

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 13º Grupo - 26ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000569-56.2024.8.26.0094

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

JOAO ABRAO FILHO

Polo Passivo:

VALDO ANTôNIO CADURIN

Despacho

Advogados:

EDVAR VOLTOLINI

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JOÃO FILIPE FRANCO DE FREITAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1000569-56.2024.8.26.0094 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Sebastiana Donisete De Almeida Souza x Banco Bradesco S/A e outros

ID: 311190768

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guará - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000569-87.2024.8.26.0213

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

SEBASTIANA DONISETE DE ALMEIDA SOUZA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A ODONTOPREV S/A

Intimação

Advogados:

PATRÍCIO DE FREITAS FÁVERO

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FLAVIA MANSUR MURAD SCHAAL

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EDUARDO ABDALA MONTEIRO TAUIL

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DIEGO DE SANT'ANNA SIQUEIRA

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ANDRE MIGUEL ALBERTO DE ARAUJO

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Processo 1000569-87.2024.8.26.0213 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Sebastiana Donisete de Almeida Souza - Odontoprev S/A - - Banco Bradesco S/A - Vistos. Ciente do v. Acórdão prof…

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