Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1000596-04.2024.5.02.0241" – Página 61 de 72

Processo nº 1000596-71.2025.8.26.0169

ID: 278858427
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Edileda Barretto Mendes (OAB 400822/SP) Processo 1000596-71.2025.8.26.0169 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: Banco Votorantim S.A. - Vistos. 1. Comprovada a mora, defiro a liminar, com fundamento no artigo 3º, caput, do Decreto-lei nº 911/69. Cite-se o réu para pagar a integ… Ver mais

B. Do B. S. A. x C. Dos S. C.

ID: 321167941
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000596-79.2019.8.26.0590 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B.S. - C.S.C. - Vistos. 1) Petição retro: defiro o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros, nos termos do art. 854, do novo Código de Processo Civil. Após a conferência do recolhimento das taxa… Ver mais

Processo nº 1000596-50.2025.8.26.0370

ID: 328329924
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000596-50.2025.8.26.0370 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - A.M.M. - - P.F.C. - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". … Ver mais
Processo 1000596-75.2025.8.26.0103 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Tiago Olimpio da Silva - - Ivan Zolini - - Kelly Pereira Silverio - Usina Açucareira Passos S/A - Lastro Construtora S/C Ltda Rep por ORESTE NESTOR DE SOUZA LASTRO 106.450.518 Adm Jud Massa Falida YMPACTUS… Ver mais
Processo 1000596-95.2025.8.26.0452 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Deolinda de Fatima Mattos Margonato - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão autoral e EXTINGO o feito com resolução de mérito, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de P… Ver mais
Processo 1000596-78.2025.8.26.0102 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Expedição de alvará judicial - Marina Maria de Siqueira Reis - - Josimara de Siqueira - - Ronildo Mariano de Siqueira - - Angelica Aparecida de Siqueira - - Rogerio Mariano de Siqueira - - Ronaldo Damiao de Si… Ver mais
Processo 0000193-36.2025.8.26.0326 (processo principal 1000596-22.2024.8.26.0326) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - LUIZ FERREIRA DA SILVA - CEBAP - CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PE… Ver mais

Processo nº 1000596-93.2025.8.26.0097

ID: 308316176
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Intimação
Processo 1000596-93.2025.8.26.0097 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Fernandes Dias Pereira - - Gabriel Ribeiro dos Santos Couto - Vistos. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita, nos termos dos art. 98 e 99 do Código de Processo Civil. Anote-se. 1. Recebo … Ver mais
Processo 1000596-87.2025.8.26.0390 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Diárias e Outras Indenizações - Diego Aparecido da Silva - Vistos. Recebo os embargos de declaração de fls. 107/108, uma vez que tempestivos e os acolho, pois ocorreu, de fato, erro material, devendo, no disp… Ver mais

Processo nº 1000596-61.2025.8.26.0334

ID: 297794193
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000596-61.2025.8.26.0334 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Rural (Art. 48/51) - Lourival Fernando Frederici - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embor… Ver mais
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