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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1000978-04.2024.8.26.0459" – Página 61 de 71

Processo nº 1000978-26.2025.8.26.0408

ID: 293793307
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000978-26.2025.8.26.0408 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Jose Paula de Andrade - Vistos. 1- A penhora de dinheiro não é apenas preferencial (art. 835, caput, do CPC); é prioritária, "podendo o juiz, nas demais hipóteses, alterar a ordem pre… Ver mais
Intimação
Processo 1000978-29.2025.8.26.0601 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Italo Pereira do Nascimento - Vistos. A experiência dos Juizados Especiais Federais, cuja legislação… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000978-10.2024.8.26.0069 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Bastos - Apte/Apdo: A. B. de B. – H. - Apda/Apte: R. dos S. e outro - Apdo/Apte: M. d… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000978-71.2024.8.26.0663 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Votorantim - Recorrente: Notre Dame Intermédica Saúde S.a. - Recorrida: Dalila Belmiro - Magistrado(a) Luis Fernando Cardinale Opdebeeck - Deram provimento ao recurso. V. U. - RECURSO INOMINADO. DIR… Ver mais
Processo 1000978-33.2024.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Alzira Rosa da Silva Francisco - Cobap - Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas - Vistos. Em recente decisão proferida no processo-paradigma nº 2116802-76.2025.8.26.0000 do Tema nº 59 - IRDR - Benef… Ver mais
Processo 1000978-36.2022.8.26.0374 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Sergio Pereira Cassimiro Júnior - Honda Automóveis do Brasil Ltda. e outros - Ante todo o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos iniciais formulados por SÉRGIO PEREIRA CASSIMIRO JÚNIOR, extingui… Ver mais

Processo nº 1000978-57.2025.8.26.0430

ID: 331630809
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000978-57.2025.8.26.0430 - Procedimento Comum Cível - Piso Salarial - Danilo dos Reis Maciel - Vistos. 1- Considerando que a parte autora, devidamente intimada, não recolheu as custas iniciais devidas pelo ajuizamento da ação, limitando-se a vindicar a desistência do feito (fl. 73), extin… Ver mais

L. A. De M. A. x A. J. G.

ID: 331120389
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000978-79.2023.8.26.0607 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - L.A.M.A. - A.J.G. - Vistos. Ciência às partes do retorno dos autos do E. Colégio Recursal para cumprimento do V. Acórdão proferido (fls. 196/201), transitado em julgado em 27/06/2025 (fl.… Ver mais

G. F. M. De O. e outros x P. E. De O. J.

ID: 335164783
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Intimação
Processo 1000978-24.2024.8.26.0420 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - G.F.M.O. - - N.C.B.M. - P.E.O.J. - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita ao requerido. Tarje-se. 1) Em síntese, a parte autora requer fixação de alimentos provisórios (fls. 49/50). Manifestação do Ministério P… Ver mais

Processo nº 1000978-56.2025.8.26.0301

ID: 335160116
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000978-56.2025.8.26.0301 - Procedimento Comum Cível - Direito de Vizinhança - Haydee Honorio - Vistos, Condiciono o deferimento da gratuidade processual pleiteada pelo autor à efetiva comprovação da necessidade, bem como ao preenchimento dos requisitos previstos em lei (artigo 2º, parágra… Ver mais
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