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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001044-37.2024.5.02.0706" – Página 61 de 68

Processo 1001044-85.2024.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Angela Cristina Germano - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIÚNA - Ante o exposto, JULGOS PROCEDENTES os pedidos iniciais e extingo o processo com a resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, I, do Código … Ver mais

Processo nº 1001044-74.2025.8.26.0450

ID: 321040982
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001044-74.2025.8.26.0450 - Tutela Cautelar Antecedente - Bloqueio / Desbloqueio de Valores - V.G. - VISTOS, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal dispõe: "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão … Ver mais
Intimação
Processo 1001044-67.2024.8.26.0205 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Nota Promissória - Marli Avila Marques Rodrigues - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, para os fins de CONDENAR a requerida Lenen Gabriel Santos Vergilio ao pagamento da quantia de R$ 600,00 (seiscentos rea… Ver mais

Processo nº 1001044-37.2025.8.26.0430

ID: 329619692
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001044-37.2025.8.26.0430 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Fernanda Aparecida de Souza Bezerra - Vistos. Nos termos do artigo 321 do CPC, emende a parte requerente a petição inicial, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento, para adequar o rito para arrolamen… Ver mais
Despacho
DESPACHO Nº 1001044-52.2024.8.26.0210 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guaíra - Apelante: Fatima Kassen Youssef Alves - Apelado: Banco Santander (Brasil) S/A - EVENTUAI… Ver mais
Intimação
Processo 1001044-63.2024.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Renata Cristina Bobato de Almeida - BANCO PAN S.A. - Vistos. Observo que as partes foram intimadas sobre a proposta de honorários do expert. A fls. 398/399 a parte ré afirmou discordar dos honorários em comento, s… Ver mais

Processo nº 1001044-70.2025.8.26.0128

ID: 279665783
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Thiago Henrique Carvalho de Freitas (OAB 508618/SP) Processo 1001044-70.2025.8.26.0128 - Divórcio Consensual - Reqte: R. dos S. C. , J. R. de C. - Vistos. R.S.C. e J.R.C., ambos devidamente qualificados nos autos, de comum acordo ajuizaram a presente "AÇÃO DE DIVÓRCIO CONSENSUAL", objetivando … Ver mais

Processo nº 1001044-95.2025.8.26.0443

ID: 319831594
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001044-95.2025.8.26.0443 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Orlanda Bley - Vistos, Defiro os benefícios da justiça gratuita à autora. Anote-se. Trata-se de Ação Declaratória de Inexigibilidade de Débito c/c Indenização por Danos Materiais e Morais, na qual a autora … Ver mais
ADV: Junia Barbosa Francisco de Souza (OAB 426281/SP) Processo 1001044-18.2022.8.26.0438 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Adão Donizeti F. Gomes Açougue - Vistos. Trata-se de ação de Procedimento do Juizado Especial Cível - Cheque proposta por Adão Donizeti F. Gomes Açougue contra … Ver mais
Processo 1001044-79.2025.8.26.0125 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Bradesco Auto/Re Companhia de Seguros - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Vistos. Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de manei… Ver mais
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